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ONU debate biodiversidade no Brasil

OESP, Vida, p. A13
13 de mar de 2006

ONU debate biodiversidade no Brasil
Dois grandes eventos em Curitiba vão discutir temas como recursos biológicos e comércio de transgênicos

Herton Escobar

Começa hoje em Curitiba, no Paraná, o maior evento ambiental realizado no Brasil desde a Rio-92. Quatorze anos depois de sediar a histórica conferência que deu origem à Agenda 21 e a outros importantes acordos ligados à conservação e ao desenvolvimento sustentável, o País servirá mais uma vez de palco para as negociações diplomáticas sobre meio ambiente, orquestradas pela Organização das Nações Unidas. Os temas, desta vez, são biodiversidade e organismos geneticamente modificados - os tão polêmicos transgênicos.
A maratona de diplomatas, cientistas e ambientalistas começa hoje, com a abertura da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP 3), que vai até sexta-feira, seguida da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 8), entre os dias 20 e 31. Cada uma é neta e filha, respectivamente, da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, mais conhecida pelos nomes populares Rio-92 e Eco-92.
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), assim como a Convenção sobre Mudança do Clima, é um dos grandes acordos internacionais nascidos da conferência do Rio. Assinada, até agora, por 188 países, ela estabelece uma série de princípios, obrigações e direitos das nações com relação à preservação e exploração dos recursos biológicos de fauna e flora. O princípio básico, obviamente, é que a biodiversidade precisa ser preservada, pelo bem da humanidade.
Já o Protocolo de Cartagena, assinado por 132 países, está para a CDB como o Protocolo de Kyoto está para a Convenção do Clima: um acordo firmado dentro da convenção para tratar de temas específicos, nesse caso, o comércio internacional de produtos transgênicos ou a redução de gases do efeito estufa.
TRANSGÊNICOS
O tema central que deverá alimentar polêmicas na MOP é a identificação das cargas para exportação e importação de organismos geneticamente modificados (OGMs) - que, na linguagem do protocolo, são chamados de organismos vivos modificados (OVMs). A discussão gira em torno de uma outra diferença sutil de terminologia: se o rótulo das cargas devem dizer "contém" ou apenas "pode conter" organismos modificados.
"Parece uma questão inofensiva, mas, na prática, é muito mais do que um jogo de semântica", diz Sérgio Leitão, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace e do GT Sociobiodiversidade do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais.
O jogo de palavras é apenas a ponta de um iceberg econômico, no qual a adoção do "contém" implicaria em uma série de custos adicionais para segregação, rastreamento e identificação de carregamentos transgênicos e não transgênicos.
Nas duas primeiras MOPs, na Malásia e no Canadá, o Brasil defendeu o uso do "pode conter", como forma de conciliar a biossegurança com as contas do agronegócio. Dentro de casa, entretanto, a pressão dos ambientalistas é mais forte e, até ontem, véspera da reunião, não havia um posicionamento oficial do governo para Curitiba. Assim como na batalha da Lei de Biossegurança, o tema divide setores do governo contra e a favor dos transgênicos. Para evitar constrangimento diplomático, a expectativa era de que um consenso fosse acertado durante o fim de semana.
Para Leitão, o uso do "pode conter" exime a indústria de responsabilidade e fere o direito dos consumidores de saber o que estão comendo e de escolher entre transgênico e não transgênico.
Luiz Fernando Lima Reis, diretor de Ensino do Hospital do Câncer e ex-membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), considera a identificação desnecessária, diante da segurança dos produtos. Caso ela seja obrigatória, entretanto, acha que o certo seria dizer "contém". "Só 'pode conter' não diz absolutamente nada. Mas usar uma informação como terrorismo, só para dificultar as coisas, como querem os ambientalistas, também não faz sentido", disse. "O importante é que o protocolo seja discutido em dados sólidos, científicos, e não se deixe influenciar por aspectos emocionais de qualquer lado."
RECURSOS GENÉTICOS
No âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, o grande debate está em torno de um regime internacional que regulamente o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade e a repartição dos benefícios provenientes desse acesso.
O tema é de especial importância para o Brasil, devido à sua gigantesca biodiversidade e ao grande interesse dos cientistas (brasileiros e estrangeiros) de prospectar essa riqueza biológica em busca de moléculas com potencial farmacêutico e outras aplicações industriais.
"A convenção não prevê apenas a conservação, mas o uso e a repartição dos benefícios da biodiversidade", explica Ione Egler, coordenadora geral de Políticas e Programas em Biodiversidade do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). "É o assunto mais importante na nossa pauta."
A regulamentação do tema divide a opinião dos países em desenvolvimento (detentores da biodiversidade) e dos países industrializados (detentores da tecnologia) - uma linha tênue para o Brasil, que tem interesse nos dois setores.
Como no Protocolo de Cartagena, apesar das raízes ambientais, a discussão trata basicamente de questões econômicas e comerciais. A CDB estabelece que a biodiversidade (e os recursos genéticos contidos nela) é patrimônio do país no qual ela está contida, e não mais um patrimônio comum da humanidade, como era vista até então. Segundo Ione, portanto, cabe aos países estabelecerem regras internas de acesso e repartição.
O Brasil ainda não entregou sua lição de casa nesse assunto. As regras atuais estão contidas numa medida provisória de 2001, reconhecidamente ruim, e os esforços do governo para enviar um projeto de lei ao Congresso tem esbarrado em discordâncias ministeriais.

Curitiba no calendário internacional de ambiente
Curitiba vendeu por tanto tempo e tão bem, a imagem de "capital brasileira do verde" que finalmente foi incorporada ao calendário ambiental internacional. Venceu outras quatro cidades do País para abrigar a MOP-3 e a COP-8.
Ruas limpas e arborizadas recebem os participantes das reuniões, assim como quase 5 mil voluntários. O ônibus "ligeirinho" e seu ponto, o "tubo", marcas da cidade, ganharam flores e borboletas coloridas. Placas bilíngües, em português e inglês, recebem quem sai do aeroporto. Cursos de capacitação para taxistas, lojistas, funcionários de hotel e membros de forças de segurança tentam transformar a barreira da língua em uma ponte para o entendimento. "Não fiz o curso, não. Mas acho que vou buscar um bloquinho que eles (a prefeitura) dão para entender esse pessoal que está chegando", diz o taxista Claudio Gomes.
Ao mesmo tempo, a cidade continua a funcionar como se não estivesse para receber 5 mil pessoas, boa parte delas de outros cantos do mundo, além de ministros de pelo menos 100 países. Entre 75% e 85% dos leitos dos hotéis já estão ocupados - a média de março é de 30%.
Muita gente, no entanto, ainda não sabe o que fazem tantos estrangeiros na cidade. A prefeitura organiza eventos para envolver os moradores. "Queremos aproveitar a MOP-COP para elevar o nível de conhecimento do curitibano sobre biodiversidade", explica o coordenador do comitê local para o evento, Ramiro Wahrhaftig.
Uma exposição em um dos pontos mais movimentados da cidade, o calçadão da Rua XV, no centro, trará exemplos da biodiversidade brasileira. As escolas municipais participarão de uma miniconferência, nos moldes da oficial, que produzirá no final um documento a ser entregue para o secretariado da Convenção de Diversidade Ecológica. C. A.

OESP, 13/03/2006, Vida, p. A13

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