JB, Pais, p.A6
05 de Mar de 2005
ONGs tentam barrar devastação
Hugo Marques
Várias organizações não-governamentais estão tentando na justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul impedir o desmatamento na área da Hidrelétrica de Barra Grande, na divisa dos dois estados. 0 paredão da usina foi construído com base numa fraude: um relatório de impacto ambiental que omitiu a existência de uma das últimas reservas de floresta de araucárias da Mata Atlântica. A Polícia Federal, como publicou o JB semana passada, investiga o caso.
Entre as ONGs que tentam barrar o desmatamento estão a Amigos da Terra, Ambiental Acqua Bios, Federação das Entidades Ecológicas Catarinenses e a Rede de ONGs da Mata Atlânrica. Presidente da Ambiental Acqua Bios, a advogada Ana Candida Echevenguá impetrou ações na justiça das cidades de Florianópolis e Lajes (SC) e Caxias e Porto Alegre (RS).
- Todas as ações têm o objetivo de suspender o desmatamento, obter a suspensão do auto de supressão da vegetação, assinado pelo presidente do Ibama - diz Ana.
A autorização para supressão da vegetação na área da usina foi assinada pelo presidente do Ibama, Marcus Barros, em 15 de setembro. Na mesma data, foi assinado "termo de compromisso" entre Ibama, Ministério Público e a Energética Barra Grande (Baesa), que construiu a usina. Ana lamenta que o Ibama tenha permitido o corte da vegetação antes das decisões judiciais tramitadas em julgado:
- 0 relatório de impacto ambiental que amparou a construção da usina foi fraudulento, permitindo a destruição de 5 mil hectares de Mata Atlântica. Com isso, todos os atos posteriores têm de ser nulos.
Vários ambientalistas estiveram no local do desmatamento, às margens do Rio Pelotas. O lago que será formado com a derrubada da floresta terá 93 kmz e vai inundar áreas de Mata Atlântica nos municípios de Anita Garibaldi, Cerro Negro, Campo Belo do Sul, Capão Alto e Lajes, em Santa Catarina, e Pinhal da Serra, Esmeralda, Vacaria e Bom Jesus, no Rio Grande do Sul. Ana se disse impressionada com a visita ao local.
- A gente viu as árvores caindo. São cerca de 100 pessoas com moto-serras nas mãos. 0 pobre, ladrão de galinha, vai para a cadeia quando comete um crime. 0 rico não é punido pelos crimes que comete no Brasil - diz Ana.
0 julgamento das ações apresentadas pelas ONGs na Justiça tem sido "trancado" pelo Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, diz Ana. Segundo ela, recursos da União e da Baesa estão desde dezembro com os desembargadores. Ana teme que as ações pedindo o fim do desmatamento só sejam julgadas após a derrubada de todas as araucárias.
- Se chegar no fim do processo e a gente tiver razão, acabou o objeto da ação, porque acabou a floresta. 0 julgamento não teria mais sentido - lamenta Ana.
JB, 05/03/2005, p. A6
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