ONGs tentam barrar Alphaville mineiro

ONGs tentam barrar Alphaville mineiro
Objetivo é impedir expansão de condomínio ao sul de BH; para ambientalistas, exigências previstas na 1ª fase foram descumpridas

THIAGO GUIMARÃES

Ambientalistas mineiros tentam barrar a expansão da versão local do Alphaville paulista, em Nova Lima (região metropolitana de Belo Horizonte). O projeto, orçado em R$ 26 milhões, está em fase de licenciamento ambiental.
Documento assinado por três ONGs -Amda (Associação Mineira de Defesa do Ambiente), Fundação Biodiversitas e Associação Asturies- e entregue no mês passado aos órgãos ambientais do Estado pede a paralisação do licenciamento da nova etapa do empreendimento que ainda não saiu do papel.
Como justificativa, as ONGs apontam o suposto descumprimento, pela empresa, de exigências ambientais previstas na primeira fase do residencial, concluída em 2000. As organizações citam ainda o risco de favelização do entorno da região.
Área de proteção
Localizado ao sul de Belo Horizonte, o município de Nova Lima, onde está o Alphaville mineiro, tem 93% de seu território dentro da APA-Sul (Área de Proteção Ambiental da Região Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte). A área abrange os principais mananciais para abastecimento de água da população metropolitana.
"Estão colocando uma cidade em um local bem preservado e de grande importância ecológica", afirmou a superintendente-executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, para quem o impacto da expansão urbana na região será "irreversível".
De acordo com o estudo apresentado pelo empreendedor, as duas etapas do condomínio, hoje com 10% de ocupação na parte concluída, poderão conter 17 mil habitantes até 2011.
Sozinho, o Alphaville Lagoa dos Ingleses, como foi chamado, responde por 15% da arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Nova Lima. Recursos que, alertam os ambientalistas mineiros, não chegam aos cofres de municípios vizinhos afetados pelo empreendimento.
"Não queremos ser o "alfavela'", afirmou o secretário de Meio Ambiente e Agricultura do município de Brumadinho, Amaury de Oliveira. A cidade compreende o distrito de Piedade do Paraopeba, que foi fundado no século 19 e está localizado a nove quilômetros do Alphaville.
Para as ONGs, o condomínio atrairá pessoas em busca de emprego e desencadeará um processo de ocupação desordenada de seu entorno que pode afetar povoados históricos, como Piedade do Paraopeba.
Sem eco
O coro dos ambientalistas não vem encontrando eco entre as autoridades do setor no Estado. Na sexta-feira passada, o Copam (Conselho de Política Ambiental), órgão que autoriza a implantação e a operação de atividades potencialmente poluidoras, decidiu que três exigências ambientais da primeira fase só não foram cumpridas porque não dependem somente da empresa.
Na prática, a decisão significa um obstáculo a menos para a aprovação da expansão do Alphaville, cujo pedido de licença prévia (a primeira das três etapas do licenciamento ambiental) está sob análise desde dezembro de 2001.
Em parecer técnico divulgado no início do mês, a Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) atesta a "viabilidade ambiental" do projeto de expansão e enumera 25 medidas a serem tomadas pela empresa para a concessão da licença prévia. A palavra final caberá ao Copam.
Alto preço da terra deteve expansão
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Em Nova Lima, município da região metropolitana de Belo Horizonte que abrange o Alphaville Lagoa dos Ingleses, 46% das terras estão nas mãos de duas mineradoras: a Anglogold, com 130 km2, e a MBR, com 80 km2.
A concentração fundiária, além de fatores naturais (relevo acidentado e áreas de florestas) e de planejamento urbano (para preservar os mananciais de água, lotes maiores foram parcelados para a região), manteve o preço da terra alto nos poucos espaços disponíveis e conteve a expansão urbana no sul da região metropolitana.
Enquanto a população de Nova Lima cresceu a taxas anuais de 2,5% nos anos 70, de 2,1% de 1980 a 1991 e de 4% de 1991 a 2000, Ribeirão das Neves, na região metropolitana ao norte de Belo Horizonte, teve, respectivamente, taxas anuais de 27,2%, 6,2% e 8,2% nos mesmos períodos.
Livre da "periferização", o vetor sul da região metropolitana passa a abrigar os chamados condomínios fechados. Em Nova Lima, foram 16 loteamentos aprovados na década de 70, dois na década de 80 e cinco na década de 90.
Com o esgotamento da exploração de ouro e minério de ferro em muitas áreas, as mineradoras passaram a buscar novas alternativas econômicas, como a transformação de suas terras em grandes empreendimentos imobiliários. A área do Alphaville Lagoa dos Ingleses, por exemplo, foi comprada da MBR (Minerações Brasileiras Reunidas). (TG)
Empresa critica entidades e afirma que segue trâmites
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
O diretor-presidente do Alphaville Lagoa dos Ingleses, Augusto Martinez de Almeida, classificou de "distorcidas" e "falsas" as afirmações das ONGs sobre supostos impactos ambientais causados pela obra.
Disse ainda que há "má-fé" por parte das entidades, já que a empresa vem cumprindo todos os trâmites nos órgãos ambientais. "Em nenhum momento as ONGs tentaram nos ajudar, contribuir. É só crítica e ponto negativo", afirmou.
Almeida concedeu entrevista à Agência Folha ao lado de dois representantes da Prefeitura de Nova Lima, que também defenderam a posição do Alphaville. "Não é uma ONG que tem condição de questionar a capacidade técnica de um órgão ambiental para licenciar", disse o gerente de projetos da prefeitura, Waldir Salvador.
Sobre a suposta ocupação desordenada de áreas do entorno do Alphaville, Almeida disse que, passados quatro anos da conclusão da primeira etapa, nada foi observado. Em reunião do Conselho de Política Ambiental, na sexta-feira passada, ele afirmou que a demora na apreciação da licença prévia para expansão do Alphaville estava causando "danos irreparáveis" à empresa. (TG)

FSP, 28/06/2004, Cotidiano, p. C3