ONGs reagem a ampliação de porto

ONGs reagem a ampliação de porto
São Sebastião quer duplicar capacidade de operação portuária, mas ONGs alegam que haverá caos no trânsito e degradação urbana

Reginaldo Pupo
Especial para o Estado
São Sebastião (SP)

Setores de organizações civis de São Sebastião e Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, preparam uma ofensiva contra o projeto da Secretaria Estadual dos Transportes de ampliar o porto de São Sebastião.
Representantes de ONGs contrárias à ampliação com movimentação e armazenamento de contêineres avaliam o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento. Eles aguardam as audiências públicas previstas para os dias 7 e 8 de dezembro em São Sebastião e Ilhabela, respectivamente, para tentar barrar o projeto.
Atualmente, o porto possui um berço de atracação, com capacidade para apenas um navio. O projeto prevê a ampliação para 12 berços, com profundidades variando entre 12 e 25 metros, além de berços para atracação de embarcações de apoio. O investimento, segundo a Secretaria dos Transportes, é de R$ 2,5 bilhões, com início das obras previsto para o segundo semestre de 2012.
A Companhia Docas de São Sebastião, que administra o porto, registrou em 2010 movimentação de 664 mil toneladas no porto público, volume abaixo de sua capacidade, de 2 milhões de toneladas/ano. Com a ampliação, ela será de 27 milhões de toneladas/ano. Já o porto organizado movimentou 48 milhões de toneladas em 2010 e pode chegar a 100 milhões de toneladas/ano em 2035. Por ele passam granéis sólidos, barrilha, sulfato, malte, cevada, clinquer, ulexita, veículos, cargas vivas (animais e plantas), contêineres e carga geral.
Carretas. As entidades temem que a construção do novo porto atraia mão de obra de outros Estados, além de provocar um caos no centro de São Sebastião, por conta da previsão de circulação de cerca de mil carretas por hora. A cidade já é cortada pela Rodovia Rio-Santos, rota para Ilhabela e outras praias.
As ONGs também são contrárias à utilização do Mangue do Araçá, próximo à área portuária, que deverá sumir do mapa com a ampliação. A ideia inicial era aterrá-lo. Após pressão de ambientalistas, a Companhia Docas readequou o projeto e optou por uma estrutura suspensa por pilotis.
Preocupados com a violência e as invasões de áreas protegidas, ambientalistas lembram que as duas cidades não têm mais para onde crescer, a não ser em direção aos morros, muitos em área de Mata Atlântica.
"Será a degradação da área urbana de São Sebastião", resume o presidente do Instituto Ilhabela Sustentável, Georges Grego. A entidade até criou uma campanha contrária à movimentação de contêineres: "Porto, sim, mas sem contêineres". Segundo ele, a saída mais viável seria a construção de uma ferrovia que ligasse o planalto a São Sebastião, retirando as carretas das vias. "Um projeto dessa envergadura sem uma ferrovia é uma loucura. Os números são assustadores."
A falta de planejamento de movimentação de carretas foi criticada por Roberto Francine, ex-membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), hoje dirigente do Instituto Gondwana. "Não existe planejamento estratégico a curto, médio e longo prazos. O litoral norte não pode se transformar em uma Macaé", disse, referindo-se ao município do norte fluminense.
Turismo. Membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ilhabela, Antônio Alexandre Monteiro diz que o porto seria viável se fosse turístico. "Não polui e pode gerar até 6 mil empregos, ante os 2 mil anunciados pelo governo."
O prefeito de Ilhabela, Antônio Luiz Colucci (PPS), mostrou-se preocupado com a possibilidade de o projeto prejudicar o turismo no arquipélago. "A ampliação pode prejudicar a qualidade do turismo, que é a indústria que mais gera emprego na cidade. Temos de crescer, mas com qualidade e sustentabilidade."

'Alcatrazes e Ilha de Anchieta têm de estar no relatório'

O secretário do Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego, criticou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) do projeto por não incluir o Arquipélago dos Alcatrazes e a Ilha Anchieta, em Ubatuba, na zona de influência. "Elas são rotas de navios." Segundo ele, desde que as audiências públicas foram suspensas, há um ano, o projeto não mudou. "A única mudança foi o aumento da área de ampliação, que passaria de 1 milhão de m2 para 1,2 milhão de m2." Para ele, "o projeto é agressivo e poderá haver deterioração ambiental, principalmente no Mangue do Araçá." Hipólito diz que "os dados do Eia/Rima sobre o trânsito provocado pelas carretas são alarmantes". / R.P.

Para administradora, projeto foi adequado

São Sebastião

O presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Casemiro Tércio, disse que o órgão é licenciado pelo Ibama para operar contêineres. Segundo ele, esse tipo de carga era movimentado até a década de 1990, mas as operações foram reduzidas à época porque os demais portos se modernizaram, enquanto o de São Sebastião não recebeu nenhum investimento.
"A Companhia Docas vem, há quase quatro anos, discutindo continuamente a concepção da ampliação do porto com as entidades de classe, não só de Ilhabela, mas de todo o litoral norte. Ao longo do processo de discussão pública, o projeto foi diversas vezes modificado e adequado, visando a dirimir conflitos apontados pelas entidades e órgão intervenientes", disse Tércio.
De acordo com ele, foram feitas alterações no projeto para amenizar impactos ao meio ambiente, como a preservação do Mangue do Araçá e dos atracadouros das balsas e a compensação de área na lâmina d'água.
Ferrovia. Com relação à implantação de uma ferrovia de acesso a São Sebastião para o transporte de cargas, Tércio afirmou que existem estudos sendo conduzidos por empresas privadas para verificar a viabilidade técnica e econômica que justifique o investimento para o volume de carga que se pretende atrair para o município.
"Todos os possíveis impactos apontados nos estudos ambientais foram minuciosamente estudados e mensurados. Para cada um dos impactos identificados foi apresentada adequação do projeto ou planos e programas ambientais que visam a eliminar ou a diminuir ao máximo os prejuízos ao ambiente marinho", concluiu. / R.P.

OESP, 07/11/2011, Vida, p. A18

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ongs-reagem-a-ampliacao-de-…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,para-administradora--projet…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,alcatrazes-e-ilha--de-anchi…