ONGs fazem guerrilha judicial

ONGs fazem guerrilha judicial
O presidente do STF, Gilmar Mendes, acusa o Ministério Público de se deixar usar por organizações ambientais no leilão de Belo Monte

Diego Abreu
Marcone Gonçalves

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou o Ministério Público, que, segundo ele, se deixou usar como instrumento de organizações não governamentais (ONGs) na guerra de liminares que cercou o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. "Esses agrupamentos montam estratégias de guerrilhas judiciais e dividem os pleitos (pedidos) para que não haja decisão definitiva. É comum que ONGs façam cooptação do MP para as suas teses. Nenhuma ONG está revestida do título de defensora maior do planeta", afirmou, em entrevista após a sessão solene em homenagem aos 50 anos do STF em Brasília.

A concorrência, em que o consórcio Norte Energia acabou vencedor, chegou a ser suspensa duas vezes por decisões judiciais. Uma liminar concedida momentos antes pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região garantiu o processo.

"O fato de uma ONG se voltar contra um projeto não significa que esteja certa. É preciso encarar esse debate com muita objetividade e sem paixão. Temos que ter muito cuidado, porque essas ONGs podem estar sendo financiadas por empresas internacionais e representando seus interesses.

Então, não vamos ser ingênuos", atacou Mendes.

Ontem, as mais de 100 organizações que integram o Movimento Xingu Vivo para Sempre avisaram que não pretendem dar trégua na luta contra a instalação da usina. As entidades emitiram uma nota, informando que vão continuar questionando a viabilidade ambiental do empreendimento.

O movimento criticou o TRF por ter derrubado as liminares que suspendiam o leilão. "Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário", assinalaram na nota.

O governo decidiu comprar briga com os procuradores que pediram e o juiz federal do Pará que concedeu as liminares. A Advocacia Geral da União prepara representações contra eles no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em fevereiro, a AGU já havia prometido processar os membros do MP que tentassem impedir a construção da hidrelétrica.

O MP ainda estuda pedir a anulação do leilão por descumprimento

Multas pesadas
O edital de licitação de Belo Monte prevê penalidades em caso de descumprimento das regras estabelecidas. Uma delas é a cobrança de multa, que pode variar de 0,001% a 10% do valor do investimento. A empresa também pode ser considerada inidônea e ser impedida de contratar ou participar de licitações promovidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por até dois.

Lula está tranquilo

Karla Mendes

O governo não está preocupado com possíveis alterações no consórcio vencedor para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O mais importante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo fontes próximas a ele, foi a conclusão do leilão e o deságio de 6,02% no custo do empreendimento, que baixou de R$ 83 para R$ 77,97 por megawatt/ hora.

O Palácio do Planalto comemora também o fato de o grupo vencedor, o Norte Energia, ser liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras. Nos bastidores, a ameaça de saída das construtoras Queiroz Galvão (10,02% de participação no consórcio) e J. Malucelli (9,98%) é vista como uma jogada com o objetivo de aumentar suas parcelas no negócio.

Ontem, o grupo J. Malucelli, negou, por meio de nota oficial, as especulações de que não teria interesse em participar do empreendimento.

A construtora informou que está "satisfeita com o resultado do leilão" e que "não tem a intenção de sair do projeto".

A Queiroz Galvão teria voltado atrás na decisão de abandonar o consórcio. Oficialmente, a construtora não comenta o assunto.

As empresas que deixarem o grupo antes de 1o de julho, data em que o resultado da concorrência será oficializado, estão sujeitas a punições.

CB, 22/04/2010, Economia, p. 17