Ongs debatem as lições da CoP 15, de olho no México

Ongs debatem as lições da CoP15, de olho no México

A CoP15 não trouxe o acordo justo, ambicioso e legalmente vinculante que todas as organizações não governamentais reivindicavam para as negociações internacionais de políticas e ações em mudanças de clima, apesar das diferenças de entendimento sobre o que cada um desses termos representava. Mas a mobilização da sociedade trouxe avanços significativos para a forma como a questão das mudanças climáticas será abordada de agora em diante.
Esta foi a principal conclusão do encontro de avaliação da CoP15 realizado nesta quarta-feira (03/02), em São Paulo, por iniciativa do Vitae Civilis em parceria com Oxfam, Campanha TicTac, IDEC, PNBE, Movimento Nossa São Paulo, Coletivo do Dia Mundial Sem Carro, SOS Mata Atlântica, ISA, FBOMS e Matilha Cultural.

O evento contou com a participação de mais de 120 pessoas, entre representantes de, ONGs sociais e ambientais, de defesa do consumidor, centrais sindicais, associações de empresários, além de jornalistas, estudantes e servidores dos governos estadual e municipal. Entre os avanços que foram destacados pelos participantes do encontro está o reconhecimento de que as diversas instituições precisam alinhar esforços e compartilhar experiências para ampliar os resultados, mesmo que tenham posições diversas sobre alguns dos temas das negociações. "A experiência com a campanha TicTac foi um primeiro passo nessa direção", lembra Aron Belinky, coordenador executivo da campanha no Brasil.

"E os significativos resultados obtidos corroboram a percepção de que a união faz a força", completa. Em menos de seis meses de mobilização, a campanha abriu espaço na agenda do Presidente Lula e do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para apresentar suas reivindicações - algumas das quais figuraram, textualmente, no discurso feito por Lula no último dia da CoP15. O movimento também consolidou um abaixo-assinado com 200 mil adesões no Brasil e mais de 15 milhões no mundo, além promover mais de 600 eventos em todo o Brasil.

"Mas não se trata apenas de uma mobilização das organizações ambientalistas", destacou Rubens Born, coordenador executivo adjunto do Vitae Civilis que acumulou a coordenação geral da campanha no ano passado. "A experiência da CoP15 mostrou que mudanças climáticas podem ser incorporadas na agenda dos movimentos sociais - dos trabalhadores às comunidades indígenas e quilombolas, passando pelos consumidores e defensores de direitos humanos, pois relacionam-se com dignidade e qualidade de vida, e transição para o desenvolvimento sustentável. O desafio deste ano é constituir uma agenda multifacetada que contribua para evidenciar as relações, muitas vezes ainda não plenamente percebidas, entre clima, desenvolvimento e sociedade", avalia.

Dentro dessa perspectiva, os participantes apresentaram suas propostas para a mobilização em 2010, que foram do envolvimento da comunidade artística ao maior engajamento das centrais sindicais e movimentos sociais. A necessidade de levar o tema para o debate eleitoral também foi apontada, em função das eleições que ocorrerão este ano.

"Precisamos agora avançar para o planejamento do que pode ser feito até a CoP16. Esse será o foco de nosso próximo encontro, o qual, por sua vez, integrará uma programação de reuniões de avaliação e alinhamento das ONGs que estão envolvidas com a questão das mudanças climáticas", declarou Percival Maricato, presidente do Conselho Deliberativo do Vitae Civilis.

O saldo da CoP15

"As metas apresentadas pelos países no final de janeiro apontam para um aumento médio da temperatura do planeta em torno de 4 graus centígrados", alertou Gaines Campbell, especialista em mudanças climáticas do Vitae Civilis e membro da coordenação internacional da Climate Action Network (CAN). "Os documentos enviados à UNFCCC apenas comprovam que não temos um acordo justo, ambicioso nem vinculante", declarou.

Com o conhecimento de quem acompanhou as plenárias até o último momento, na madrugada de 18 para 19 de dezembro do ano passado, Gaines explicou como a falta de habilidade da Dinamarca na condução dos trabalhos contribuiu enormemente para o fracasso da CoP - reunião cujas deliberações dependem do respeito às normas que regem seu funcionamento. E como o não cumprimento dessa norma torna o Acordo de Copenhague um documento sem qualquer valor dentro do âmbito dos trabalho da ONU.

"A boa notícia é que isso traz as negociações de volta aos dois caminhos, conforme estabelecido na CoP13, em Bali", destaca. "A tentativa de derrubar os trabalhos feitos até agora pelos negociadores em prol de um documento único fracassou", conclui. Desde antes da CoP15 circulavam rumores sobre esse movimento de unificação, que colocava em risco os avanços obtidos pelo Protocolo de Quioto e que, portanto, era fortemente questionado pelas nações em desenvolvimento e países insulares, que são os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

A volta aos dois trilhos poderá contribuir para restabelecer um pouco da confiança perdida entre os países negociadores. Na opinião de Gaines, este é um ponto fundamental para o futuro das negociações climáticas: "Há várias CoPs que temos testemunhado uma crescente desconfiança entre os países, que culminou na inviabilização dos trabalhos em Copenhague. É fundamental, para a continuidade do processo, que os países voltem a confiar uns nos outros", ressalta.

Dentro desse contexto, a posição do grupo BASIC , formado por Brasil, África do Sul, Índia e China, de articular com EUA o dito Acordo de Copenhague, é questionada por Gaines: "Para o Brasil, trata-se de uma jogada de risco, pois afasta nosso país do grupo dos países em desenvolvimento (chamado G77), do qual éramos líderes. Não podemos nos esquecer que os dois grandes emissores dos gases de efeito estufa do BASIC, China e Índia, são também duas grandes potência econômicas com realidades muito diferentes da nossa. Não temos como saber se a condução que eles darão à postura do BASIC beneficiará ou não o Brasil", adverte.
(Envolverde/Assessoria)

Envolverde, 05/02/2010