ONGs armam ofensiva contra o governo

ONGs armam ofensiva contra o governo
VICENTE NUNES
DA EQUIPE DO CORREIO
O "abril vermelho" decretado pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) ganhará reforço na tonalidade a partir desta semana. As Organizações Não-Governamentais (ONGs), defensoras históricas do Partido dos Trabalhadores (PT), começam uma ofensiva para tentar mudar os rumos da atual política econômica. 0 arrocho promovido nas contas públicas e nas taxas de juros levam o país -segundo o diretor-geral da Associação Brasileiras das ONGS (Abong), Jorge Durão a um estado calamitoso do ponto de vista social. "Estamos perplexos", diz.
Na avaliação de Durão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem projeto de desenvolvimento para o Brasil. Para ele, é legítimo que o governo se dedique a questões macroeconômicas, como o controle da inflação e os incentivos às exportações. "Mas o que estamos vendo é muito pouco no sentido de pôr o Brasil numa rota sustentada de crescimento e de distribuição de renda", assinala. "Ninguém quer ver a inflação de volta. 0 problema é que a política econômica não está preocupada com as questões sociais", emenda.
Para serem ouvidas e explicitarem as insatisfações, 270 ONGs realizam nas próximas terça e quarta-feiras no Rio um seminário no qual avaliarão pela primeira vez, em conjunto, a administração Lula, e no qual pretendem montar estratégias para movimentar a sociedade civil contra o que está aí. "0 superávit primário adotado pelo governo para garantir o pagamento de juros da dívida pública condena as políticas sociais a um caráter focalizado, em vez de um caráter universalista, e impede o crescimento do emprego. Isso tem que mudar", afirma Durão.
Temperatura alta
A insatisfação das ONGs tende a elevar a temperatura das críticas ao governo, não apenas pela ortodoxia da política econômica. Mas também pela inoperância dos ministérios de Lula. "A frustração é geral. Ninguém se entende e não há uma coordenação capaz de executar programas consistentes", acentua o diretor-geral da Abong, que diz não entender o governo pelas recentes críticas ao Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente a Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "O governo encampou as queixas do empresariado de que as exigências do Ibama para a aprovação de seus projetos são exageradas. Mas quem quer investir tem que apresentar um projeto ambiental consistente", ressalta.
As ONGs pretendem mostrar ainda que o presidente Lula não está cumprindo promessas de campanha, com a criação de 10 milhões de empregos. "O presidente fala que precisa cumprir contratos. Esqueceu-se, porém, de que as promessas de campanha foram contratos assinados com os mais de 50 milhões de eleitores que o levaram ao Palácio do Planalto", enfatiza. "Nada está sendo cumprindo na economia, na educação, na reforma agrária e no meio ambiente. Nem o Fome Zero existe mais. Por isso, não podemos nos calar. Temos de incentivar a sociedade a expressar suas insatisfações e suas frustrações", diz Durão.
No entender da Abong, o governo Lula está repetindo os erros do passado, ao centrar a política econômica num modelo socialmente excludente. Isso, de acordo com Durão, fica claro ao se analisar a execução do Orçamento da União. A maior parte dos programas sociais está sem receber um centavo do Tesouro Nacional. "Os cortes de recursos públicos estão chegando a níveis absurdos e a sociedade não está sendo chamada a participar dos desdobramentos do Plano Plurianual (PPA) ", reclama.
Por terem uma visão diferenciada, o discurso das ONGs ganha importância. Sobretudo num momento em que 52% da população está insatisfeita com os rumos dados ao país pelo governo. "Lula não pode ficar indiferente a isso", alerta o diretorgeral da Abong.

O SUPERÁVIT PRIMÁRIO ADOTADO PELO GOVERNO PARA GARANTIR 0 PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA CONDENA AS POLÍTICAS SOCIAIS A UM CARÁTER FOCALIZADO E IMPEDE 0
CRESCIMENTO DO EMPREGO. ISSO TEM DE MUDAR
Jorge Durão, diretor-geral da Abong

CB, 11/04/2004, p. 10