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ONGs ambientalistas debatem Fundo Amazônia com representante do governo norueguês

WWF.org
17 de set de 2008

ONGs ambientalistas debatem Fundo Amazônia com representante do governo norueguês

Em reunião na sede do WWF-Brasil, representantes do movimento socioambiental manifestaram apoio à iniciativa norueguesa de doar recursos para o fundo, mas destacaram a importância de a aplicação do dinheiro ser discutida com participação da sociedade

Brasília - O diretor para a iniciativa internacional de clima e floresta do Ministério do Meio Ambiente da Noruega, Hans Brattskar, reuniu-se nesta segunda-feira (15 de setembro) com representantes de organizações não-governamentais ambientalistas para discutir o Fundo Amazônia, lançado em agosto pelo governo brasileiro. O país nórdico foi o primeiro a anunciar uma doação para o novo Fundo, com aporte inicial de aproximadamente US$ 100 milhões, que poderá ser continuado nos próximos anos de acordo com os resultados atingidos.

Para a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, o encontro foi proveitoso e representou uma boa oportunidade para as ONGs obterem mais informações sobre a participação norueguesa no Fundo Amazônia e exporem dúvidas e preocupações. "Deixamos claro que, neste momento em que os parâmetros do Fundo estão sendo estabelecidos, é fundamental definir critérios claros de monitoramento da aplicação dos recursos e dos resultados a serem atingidos", salientou Denise Hamú.

Além do diretor norueguês, participaram da reunião representantes das organizações não-governamentais Conservação Internacional (CI), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil.

A presença de Hans Brattskar na sede do WWF-Brasil para discutir o Fundo com as ONGs faz parte de uma visita do governo norueguês no Brasil, liderada pelo primeiro ministro do país, Jens Stoltenberg. Da agenda, constam reuniões no Rio de Janeiro e em Brasília com o governo brasileiro, setor privado e organizações não-governamentais, além de visitas de campo à Amazônia.

Hans Brattskar afirmou que o principal objetivo de seu país ao apoiar o Fundo Amazônia é reduzir as emissões causadas pelo desmatamento. "O Brasil terá autonomia para definir como serão alocados os recursos da Noruega para o fundo", explicou o diretor, salientando que a soberania brasileira em relação à Amazônia está sendo levada em consideração. Ele também informou que, a partir de outubro, o governo norueguês coloca no ar uma página na internet, por meio da qual qualquer cidadão poderá obter informações sobre a participação da Noruega no Fundo.

Representantes das ONGs afirmaram que o Fundo Amazônia precisa ter um componente de controle social, para garantir que os recursos chegarão efetivamente ao campo e às comunidades locais. "Questões como o pagamento por serviços ambientais devem ser contempladas, remunerando comunidades e produtores rurais que contribuírem para a redução do desmatamento. Além disso, a sociedade deve ter espaço para interagir com o governo no processo de definição das estratégias a serem adotadas", observou Denise Hamú.

Outro ponto defendido pelas organizações durante a reunião foi a necessidade de o governo brasileiro também destinar recursos próprios para as ações contempladas pelo Fundo Amazônia, como uma contrapartida à verba doada por outros países. É preciso ainda haver uma complementaridade com ações e mecanismos já em curso, como o Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, lançado em outubro de 2007 por um coletivo de ONGs do setor ambientalista.

WWF.org., 17/09/2008

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