ONG nao repassa recursos doados

ONG não repassa recursos doados
Dinheiro proveniente da venda de mogno do Ibama será aplicado no mercado financeiro até o segundo semestre deste ano
Luiz Queiroz
Desde o dia 18 de fevereiro, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) dispõe numa conta do Banco da Amazônia (Basa) da quantia de R$ 4,7 milhões. Este valor é o montante apurado pela ONG com a exportação do mogno que lhe foi doado pelo Ibama em julho do ano passado, por sinal maior do que o previsto inicialmente em contrato. De acordo com o representante da Fase no Pará, Matheus Otterloo, os recursos geraram, até agora, um rendimento de R$ 50 mil na caderneta de poupança.
A ONG criou o Fundo Dema, em homenagem a Ademir Alfeu Federicci, líder dos movimentos sociais da região, assassinado em 2001. O fundo é administrado por um conselho gestor, presidido pela Fase e composto por representantes de organizações não-governamentais da região do mogno apreendido: Fundação Viver, Produzir, Preservar, do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu; Prelazia do Xingu, entre outros. Nenhum órgão federal faz parte desse conselho gestor, nem mesmo o Ibama, que doou a madeira.
De acordo com as exigências do termo de doação com encargos assinado pela ONG e o Ibama, o capital inicial deve permanecer inalterado, ou seja, somente serão repassados para programas sociais os rendimentos das aplicações feitas pelo Basa em cima do montante de R$ 4,7 milhões.
Como até agora somente R$ 50 mil foram apurados com os investimentos, a ONG ainda não repassou recursos para nenhum programa social nos quais se comprometeu a investir.
- A fim de garantir um acúmulo razoável de rendimentos que justifique os gastos da administração e a dinâmica de encaminhamento, seleção e aplicação dos recursos nos projetos, o Fundo Dema elaborou, com o Basa, um plano de investimentos em que se esperará até o segundo semestre deste ano para abrir o processo de aplicação dos recursos - explicou a direção da Fase.
Bastante irritado, Matheus Otterloo, responsável pelas atividades da Fase no Pará e pelo controle do uso do dinheiro do fundo, alegou ontem, por telefone, que todas as informações sobre a contabilidade do Fundo Dema encontram-se na página oficial da Fase na internet. Porém, numa pesquisa feita ontem pelo JB essas informações não estavam disponíveis. Não há dados sobre para onde foi o dinheiro, quanto já foi investido e como estão sendo aplicados os recursos em programas assistenciais das comunidades atingidas com o desmatamento ilegal.
Casado com uma paraense, o holandês Matheus Otterloo está há 35 anos na Amazônia. Ele foi o responsável pelas negociações da Fase com a Madeireira Cikel Brasil Verde para o beneficiamento e a exportação de 6 mil toras de mogno e 200m³ de mogno serrado apreendidos pelo Ibama em 2002 na região de Altamira (PA) e doados para a ONG em 2003. Otterloo também defende o acordo com a Madeireira Cikel, apesar dela ter tido problemas com a legislação ambiental.
O Ibama, ao que parece, não comunga desta opinião. Uma força-tarefa está sendo montada dentro do órgão para vasculhar as atividades da madeireira. Não precisa ir tão longe. Se o governo quer saber quem realmente é a Cikel, a quem conferiu o Selo Verde - certificado dado para empresas ecologicamente corretas -, basta consultar o Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal (Cadin). A madeireira freqüenta a lista de devedores do INSS desde 13 de março de 2002.

JB, 17/04/2004, p. A4