ONG afirma que Gleisi pediu, sem estudo confiável, suspensão de demarcações de terras indígenas

ONG afirma que Gleisi pediu, sem estudo confiável, suspensão de demarcações de terras indígenas

Da Redação - 16/07/2013 - 15h03

A ONG (Organização Não Governamental) Instituto Socioambiental afirmou nesta terça-feira (16/7) que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pediu ao Ministério da Justiça de suspensão das demarcações de TIs (Terras Indígenas) em dois estados, Rio Grande do Sul e Paraná, está baseado em estudos não confiáveis.
Segundo a instituição, Hoffmann teria feito o pedido para o Rio Grande do Sul através do documento "Aviso 400/2013", ainda não tornado público, mas ao qual a ONG afirma ter tido acesso.
Hoffmann já havia pedido em maio a suspensão de demarcações de TIs no Paraná. Segundo a ministra, o pedido se baseava em estudos realizados pela Embrapa (Empresa Brasilira de Pesquisa Agropecuária). Segundo o Instituto Socioambiental tal documento não existiria: "Fontes da própria Embrapa confirmam que a empresa de pesquisa, subordinada ao Ministério da Agricultura, não realizou um estudo específico para contestar as demarcações." O ISA também afirma "que o documento enviado ao Planalto seria constituído sobretudo de imagens de satélite, as quais, para a Casa Civil, comprovariam a inexistência da presença indígena em anos recentes".
O Instituto Socioambiental havia pedido à Casa Civil e à Embrapa acesso ao estudo por meio da Lei de Acesso à Informação. Em resposta ao pedido, a Embrapa disse que foi encaminhado à Casa Civil apenas "um documento básico e preparatório, que compõe um amplo estudo em elaboração pela Casa Civil". Já a Casa Civil disse que "os estudos solicitados encontram-se em discussão no âmbito dos órgãos competentes e serão utilizados como fundamento de tomada de decisão".
"Com base na resposta oferecida, só podemos concluir que a determinação de paralisar as demarcações foi arbitrária, pois não teve qualquer estudo técnico que a embasou. Nem mesmo o da Embrapa, por mais impertinente que possa ser em relação ao processo de reconhecimento de terras indígenas. Se houvesse, ele teria que ser público", aponta Raul Silva Telles do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nega que as demarcações tenham sido paralisadas em qualquer estado.
Anexos

Leia a íntegra da resposta da Embrapa ao Instituto Socioambiental - (249.55 Kb)

Ultima Instância, 16/07/2013

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