ONG acusa agentes do Ibama em Altamira de abuso de poder

Agentes do IBAMA de Altamira em claro abuso de poder fecham a producao de óleo da Amazoncoop
No dia 23 de maio, os agentes do IBAMA de Altamira, Raimundo Adalberto Queiroz e Francisco Assis Germano invadiram o galpão da Amazoncoop, lavraram auto de infração (143998 e 143999) multando a cooperativa em R$ 54.250,00 e apreenderam 600 quilos de óleo de castanha.
Os agentes do IBAMA alegaram que a Amazoncoop estava conduzindo atividades que poluem o meio ambiente e que usam sub-produtos da flora e fauna. Acusaram a cooperativa de receber produtos sem licença de venda. Basearam as multas e a ordem de fechamento nas leis 3179/99 e 9605/98. Estas leis regulam atividades ilegais, como a retirada de madeira e outros produtos. Foram criadas para punir a destruição das florestas.
A Amazoncoop, assim como a FUNAI de Altamira, está familiarizada com a falta de seriedade destes agentes do IBAMA. Os mesmos estao envolvidos em um inquérito - 030/2001 da Polícia Federal que averigua o roubo de 72 toras de mogno - cujo preço de mercado é de US$ 270,000 - que foram ilegalmente cortadas por uma madereira na reserva Arara em 1999. Nesta ocasião, a FUNAI, juntamente com a Polícia Federal paralisou a extração na reserva e a madeira apreendida foi entregue ao IBAMA que deveria guardá-la sob custódia.
A FUNAI, em nome da comunidade Indígena Arara, iniciou um processo para autorizar o leilão desta madeira e reverter o dinheiro para a comunidade Arara. Quando o processo recebeu a aprovação do juiz federal e a FUNAI enviou técnicos para executar o processo de levantamento da madeira para o leilão, foi constatado que as 72 toras de mogno haviam misteriosamente desaparecido do pátio do IBAMA em Altamira.
A FUNAI moveu um processo contra o IBAMA. Os agentes declararam que o fechamento da Amazoncoop era vingança e que eles iriam perseguir a cooperativa indígena em todas as suas atividades. A Amazoncoop imediatamente entrou em contato com o Oswaldo Barbosa, advogado que faz parte do conselho da cooperativa.
Barbosa expediu um mandato de segurança que foi ntregue ao juiz federal de Santarém no dia 04 de junho para julgamento. Os chefes da FUNAI de Altamira, Benigno Marques e Caetano Ventura, seguiram para Brasília com o presidente da Amazoncoop para se reunirem com o procurador e outras autoridades do IBAMA. Eles levaram em mãos cópia do inquérito contra os agentes do IBAMA de Altamira e solicitaram que os mesmos fossem imediatamente removidos do cargo por abuso de poder e corrupção.
O IBAMA de Altamira age contra os índios e protege os madeireiros que invadem e destroem as reservas e florestas nacionais. Em novembro passado, mais de 60.000 toras de mogno - com valor de mercado de US$ 200 milhões - foram apreendidas em uma operação do IBAMA de Brasília com o Greenpeace. Os agentes do IBAMA de Altamira jamais puniram ou sequer multaram qualquer indústria madeireira da região.
A Amazoncoop produz e exporta óleo de castanha desde 1998 para a The Body Shop. Todas as exportações sao feitas através da Receita Federal de Belém. O óleo é extraído de forma manual. O rejeito - bagaço - é vendido para alimentar peixes e as cascas são usadas como adubo no horto de plantas medicinais da Amazoncoop. As tribos tradicionalmente colhem as castanhas. Esta tradição existe há mais de 50 anos. A Amazoncoop também dá oportunidade de trabalho aos índios desaldeados que moram em Altamira.
O papel do IBAMA é o de proteger os recursos naturais e promover a sustentabilidade e o uso racional da floresta. Ao fechar a Amazoncoop, o IBAMA de Altamira fecha o único projeto na região que promove a sustentabilidade e que pertence às comunidades indígenas e protege aqueles que agem pela destruição do meio ambiente.