Onde está o IBAMA?

No dia 11 de março passado, Ailton (28a), desempregado há dois meses e casado com Sônia, então grávida de 4 meses, decidiu tentar pescar algum alimento para si e sua esposa no rio Piratuaba/SP. Ao final da aventura, olha com orgulho os cerca de 900 gramos de peixe ("lambari") que leva para casa. Para infelicidade sua, acabou sendo detido e preso por estar pescando em local proibido. Ficou preso por dois dias, sendo solto graças a um amigo que pagou a fiança de R$ 280. Sônia, sem saber o que havia acontecido com o marido, entrou num estado de nervosismo tal que acabou abortando o filho em gestação. Além da humilhação e tristeza, Ailton ainda terá que pagar uma multa de R$724 ao IBAMA.

Enquanto isto, em Roraima, os "arrozeiros" (rizicultores) degradam e poluem os rios Surumu e Cotingo. Segundo informa Júlio Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima, que defende a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol de forma contínua e integral, e não em ilhas, os arrozeiros estão derrubando matas-ciliares, aterrando lagos naturais - de grande importância para a reprodução de peixes - e ocupando áreas de várzea na região dos lavrados para plantar arroz.

Como complemento, despejam de avião agrotóxicos e fertilizantes químicos sobre as plantações, que posteriormente são transportados pelas chuvas e cheias sazonais e contaminam os rios e a cadeia trófica (ou alimentar), com impacto direto na saúde humano em decorrência da ingestão de pescado contaminado. A Agência Nacional de Águas (ANA) - juntamente com a FUNAI, o IBAMA, o Ministério Público - realizou ao longo de 2003 uma série de reuniões e levantamento de dados em campo na região nordeste de Roraima, constatando a gravidade do estado de poluição dos rios por pesticidas.

Estranhamente, o IBAMA de Roraima justifica sua posição de imobilidade frente a este atentado ao patrimônio natural e a saúde humana alegando que os arrozeiros têm licença expedida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente. Pressionados pelo movimento sócio-ambiental, o escritório de Roraima joga a responsabilidade para a Presidência do órgão em Brasília, que por sua vez afirma que o problema é da regional de Roraima. Em suma, parece que ninguém quer tomar decisão alguma. A quem diga que esta estranha postura do órgão decorre do medo de contrariar orientações que vêm de mais acima da hierarquia do Governo. Suspeita-se que seja do Palácio do Planalto.

Mas isto parece ser só o começo. Segundo informa a Embrapa em sua página na internet, cultivares de soja desenvolvidas e selecionadas pela Embrapa Roraima em parceria com a Embrapa Soja, com sede em Londrina/PR, estão sendo cultivadas com sucesso nos estados do Pará, Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. Conforme informa o técnico Vicente Gianluppi, "no estado do Tocantins, por exemplo, elas vêm fazendo a alegria dos produtores".

As pesquisas e experimentos com soja no estado de Roraima "brotaram" a partir de 1981, com a dupla de irmãos Daniel e Vicente Gianluppi. Em 1982, foi recomendada a primeira cultivar de nome Tropical. Ao longo desses 22 anos de pesquisas, a Embrapa Roraima já conseguiu um portfólio de 15 cultivares de soja. A Unidade já desenvolveu também um sistema completo de produção de soja para os cerrados do estado de Roraima, além de tecnologias para correção de solo, adubação e produção de sementes.

Em decorrência do interesse de empresas Japonesas em adquirir a produção de soja do estado, somado com a crescente demanda do mercado internacional por arroz, especialmente o mercado asiático, aos poucos vai se costurando uma parceria envolvendo produtores de soja e de arroz, ambos apoiados pela Embrapa Roraima. Atualmente está sendo introduzido em Roraima o cultivo de arroz de sequeiro (de altitude), como uma alternativa para rotação de culturas com a soja. Além das condições ambientais específicas do lavrado (ou "savana"), e do aporte tecnológico da Embrapas Roraima, Arroz e Soja, a "frente agrícola" que ora avança sobre Roraima e os territórios indígenas conta com a experiência de produtores que trazem para Roraima suas tradições de cultivo destas espécies em Estados como Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul.

Enfim, é com pesar que constatamos em Roraima, como em outros pontos do Brasil, que as intenções de sustentabilidade socioambiental apregoadas nos discursos "paz e amor" da campanha de 2002 vão dando lugar à alianças pragmáticas, onde predomina os interesses e ganâncias de políticos e agro-empresários locais e a "necessidade" do governo federal de honrar os "compromissos" com os chamados credores da "dívida pública". O estopim parece estar aceso.