Omissão que mata - 28 crianças indígenas morrem por falta de atendimento

Desde fevereiro do ano passado, 28 crianças indígenas morreram vítimas de gastroenterite, tuberculose, hepatite, desnutrição e pneumonia. As crianças, 18 delas menores de dois anos de idade, pertenciam às etnias Canamari e Culina e eram da região do Médio Juruá, município de Eirunepé (a 1.245 quilômetros de Manaus). Além delas, oito adultos morreram pelas mesmas causas. As mortes ocorrem em uma população indígena de 2.192 pessoas.

"Não podemos ver nossos parentes morrerem e ficar calados. Não sei o que vai acontecer comigo, porque quando a gente começa a falar, aqueles lá de cima, os brancos, que começam a (...). Mas estou representando meu povo e não vou desistir. Enquanto mulher e enquanto indígena, eu vou à luta . Quero ver, um dia, meu povo ser assistido com mais respeito", denunciou a presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Médio Solimões e Afluentes, Francisca das Chagas Corrêa, da etnia Iawanauá. "Existem recursos destinados à saúde indígenas, mas eles não chegam a nós", disse Francisca Corrêa.

No dia 25 de junho, Francisca enviou um relatório sobre a situação no município à Coordenação das organizações Indígenas da Amazônia Ocidental (Coiab), à Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi) e à União das Nações Indígenas do Médio Solimões (UNI/Tefé). No documento, além das mortes, problemas de estrutura e de pessoal, falta de contratação e pagamento dos profissionais que estão trabalhando foram denunciados.

"Desde 2005 pedimos por socorro e ninguém toma providência. Sempre, nas reuniões de conselho, explico o problema e o conselho delibera pela contratação de profissionais, mas a Funasa e a Fundação São Jorge não contratam. Encaminhamos relatório para o chefe do distrito e parece que ninguém entende, ou finge não entender", informou a presidente do conselho.

A gravidade da situação fez de um documento formal um apelo dramático. Com o título "Socorro! Nosso Povo Está Morrendo!", o Conselho Distrital pede ajuda das organizações "que se dizem representantes dos povos indígenas da Região Norte" para a criação do Distrito do Médio Juruá. Instigada, a Coiab enviou cartas pedindo providências a Francisco Danilo Bastos Forte, da Funasa nacional, a Francisco Ayres, da Funasa/AM, Edgar Fernandes Rodrigues, da Funai/Manaus, Débora Macedo Dupratt, da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, em Brasília, e ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

"É uma tragédia. Estamos chamando a atenção do poder público para o estado de calamidade que nossos irmãos vivem lá", disse ontem o coordenador-geral da Coiab, Jecinaldo Saterê-Maué.

Erro na distribuição

Segundo o coordenador substituto da Funasa, Carlos Chaves, os problemas no atendimento de saúde aos indígenas foram causados por um erro na distribuição de profissionais pela empresa que administra os recursos humanos para o atendimento, a Fundação São Jorge.

Chaves relatou que, apesar de a empresa ter recebido, em outubro de 2006, mais de R$ 2,5 milhões para contratar profissionais para saúde indígena na região do Médio Solimões e Afluentes, os profissionais foram mal distribuídos.

"Eles erraram. Tinha de ter dado prioridade ao atendimento dos indígenas de Eirunepé e Carauari, porque nesses dois municípios não foram liberados recursos de nosso convênio para atendimento. Esses municípios deveriam ter sido cobertos pelo convenio com a São Jorge", explicou o coordenador.

Investigação

Apesar de minimizar o problema, Chaves garantiu que a denúncia das mortes de crianças serão investigadas. Segundo ele, as denúncias de problemas de estrutura e precariedade de equipamentos feitas por Francisca das Chagas foram retiradas de um levantamento realizado pela própria Funasa. Ele afirmou que cada Distrito de Saúde Indígena tem, este ano, R$ 164 mil para compras, que serão feitas em um pregão.

"Sabemos que toda vez que uma organização faz um documento, joga o problema lá para cima, para chamar atenção. Mandamos uma comissão para lá para investigar as mortes de crianças. Teremos notícias na terça-feira", disse.

Segundo o site da Funasa, a presidente da Fundação São Jorge é Sulamy Venâncio de Vasconcelos. Sulamy é esposa do "Compadre Batista", ex-vereador e assessor pessoal do atual secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), o ex-deputado Lupércio Ramos. A CRÍTICA tentou, ontem, à tarde, falar com Sulamy, mas a informação dada, por telefone, é de que ela não se encontrava na fundação e que hoje (ontem) não retornaria mais.