Olhos abertos para a saúde do índio

Meta é reduzir incidência de doenças

O diretor nacional de saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Padilha, esteve ontem em Belém, para participar do encerramento das reuniões sobre as diretrizes da política em atenção ao indígena, realizadas desde sexta-feira. As reuniões foram realizadas simultaneamente em diversos estados brasileiros foram convocadas pelo Ministério da Saúde, envolvendo secretarias municipais e estaduais, e distritos sanitários especiais indígenas da Funasa. O Brasil tem 34 distritos indígenas e quatro desses são no Pará. Na reunião de avaliação do controle de malária, realizada de terça a quinta-feira, ficou comprovada a redução de 64% de casos da doença na área indígena de responsabilidade da Funasa, no período de 2002 a 2004. Nas demais áreas do Estado, que não são de responsabilidade da Funasa, a redução foi de apenas 13%. Antes da reunião específica sobre malária, no sábado, domingo e segunda-feira, houve reuniões sobre as ações integradas de malária, doenças sexualmente transmissíveis (DST) e aids, específicas para áreas indígenas. Essas reuniões foram para discutir a implantação do novo programa da Funasa para prevenção de DSTs e aids específica para áreas indígenas. "Esse programa vai desenvolver ações de educação e saúde com recursos específicos para a população indígena. Os próprios índios vão construir as cartilhas que serão distribuídas entre as tribos e também haverá distribuição de preservativos", explica Alexandre Padilha. Haverá ainda a padronização de medicamentos para DSTs, priorizando o hábito cultural de cada aldeia. O programa também investirá em capacitação dos profissionais e agentes indígenas de saúde. Para cada um dos distritos, a Funasa compôs uma equipe nacional de monitores com um antropólogo e dois profissionais de saúde, sendo um indígena. "O profissional de saúde indígena informará as dificuldades da região, será capacitado para solucionar os problemas e depois repassará os conhecimentos para os demais profissionais de saúde das tribos", explica Padilha.

Recursos para a região

A saúde indígena faz parte do Plano de Saúde da Amazônia. "Esse plano tem como principal objetivo a tentativa de saldar a dívida que o País tem com o investimento de saúde na Amazônia", justifica Padilha. A Funasa está redimencionando recursos para a Amazônia. Só no Pará, em 2002, foram investidos R$ 546.844.616 milhões. Em 2004, a Funasa está investindo R$ 757.185.721 milhões. Esses recursos estão sendo aplicados na atenção básica a saúde, investimento de média e alta flexibilidade (hospitais e postos de atendimento), controle de endemias (como malária e dengue), ações de saneamento básico, (micro-sistemas de água, melhorias sanitárias e perfuração de poços), além de estruturação de unidades. "Para Santarém, a Funasa já entregou sete máquinas de hemodiálise, treinamos pessoal, passamos recursos para instalação de UTIs, mas a Secretaria Municipal de Saúde ainda não colocou para funcionar", reclama Padilha. Para a área indígena, a Funasa está investindo R$ 3 milhões e, saneamento. No Pará, foram aprovados os recursos de R$ 1.200.000, para doze aldeias indígenas.

Diretrizes com planejamento, avaliação e monitoramento

Desde 1999, quando a Funasa assumiu a responsabilidade sobre a saúde indígena, a fundação repassou a gestão para convênios com ONGs indígenas e algumas prefeituras. "Ao longo desses anos, observamos que a Funasa cumpria o papel de financiadora e não acompanhava a qualidade das ações", observa Padilha. Este ano a Funasa lançou a Portaria 70, resultado da lei aprovada na Conferência Nacional de Saúde, que traz de volta à Funasa a responsabilidade da atuação na Saúde Indígena. Hoje, a Funasa tem responsabilidade sobre o planejamento, avaliação e monitoramento das ações de saúde. "Supervisionamos os convênios a partir do indicador de saúde que estão sendo alcançados", diz Padilha. Dentre os indicadores mais importantes estão a redução do percentual de casos de malária e também a da mortalidade infantil. A mortalidade infantil reduziu em 17% desde 2002. "A partir dessa portaria a Funasa fortalece o papel de chefe dos distritos indígenas", garante o diretor.

Parceiros

Cada distrito tem um conselho e nesses conselhos distritais a Funasa avalia como ode ser feitas as parcerias com as ONGs, unidades e prefeituras, para assumir as responsabilidades complementares de saúde nas áreas indígenas, que são as contratação de recursos humanos e as ações de controle social, que são representadas pela participação dos indígenas nos conselhos distritais, nos quais são discutidas as parcerias. As equipes multidisciplinares de saúde indígena são compostas por um auxiliar de enfermagem, um enfermeiro, um médico, um dentista e um agente de saúde indígena.

Wai-Wai

Quanto ao problema que abalou a tribo dos índios Wai-wai, em Oriximiná, que tiveram os recursos para alimentação e saúde cortados, Alexandre Padilha justifica: "A Funasa fez um convênio com a Prefeitura Municipal de Oriximiná, a qual está pendente em sua prestação de contas. Assim que a prefeitura prestar contas corretamente, a Funasa voltará a repassar o recurso". O diretor informou que a Funasa está fazendo uma política de transparência pública nos convênios para saúde indígena, através de análises de auditoria das prestações de conta. "Ano passado fizemos auditoria em 13 conveniados e encontramos irregularidades em sete. As irregulares foram descredenciadas definitivamente", concluiu.