Nações Unidas do Brasil
Autor: Juan Somavia
09 de Ago de 2007
Neste Dia Internacional das Populações Indígenas, a Organização Internacional do Trabalho reitera seu compromisso com a melhoria das condições de vida e de trabalho dos povos indígenas do mundo
No segundo Relatório global sobre a discriminação apresentado como seguimento da Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, publicado no início do ano, se assinala que os povos indígenas seguem sendo objeto de exclusão e de práticas discriminatórias em todo o mundo. Estão entre as camadas mais pobres da sociedade e têm opções e oportunidades muito limitadas no que se refere a emprego e ocupação.
Neste ano, o Foro permanente para as Questões Indígenas das Nações Unidas prestou especial atenção aos direitos das populações indígenas sobre suas terras, territórios e recursos. A falta de respeito aos direitos e culturas indígenas traduz-se freqüentemente em discriminação contra seu modo de vida e suas ocupações tradicionais. Pode ser também causa de discriminação contra pesoas em busca de oportunidades econômicas e de emprego fora das terras indígenas tradicionais.
A OIT tem um firme compromisso com a causa da promoção do trabalho decente para todos. O Programa de Trabalho Decente preconizado pela Organização abrange as normas e os princípios e direitos fundamentais no trabalho incluída a liberdade contra a discriminação -, o emprego, a proteção social e o diálogo social. Este Programa integrado é um dos principais instrumentos para lutar contra a discriminação, promover o respeito aos direitos dos povos indígenas e tribais e traçar um caminho que permita sair da pobreza.
No marco das normas internacionais do trabalho da OIT, a Convenção sobre povos indígenas e tribais, 1989 (núm. 169), reúne os princípios para o reconhecimento dos direitos das populações indígenas sobre suas terras, territórios e recursos. Por outro lado, a Convenção sobre a discriminação (emprego e ocupação), 1958 (núm. 111) da OIT constitui um marco adicional para dar conta das questões relativas ao emprego e às ocupações dos povos indígenas, que em muitos casos estão vinculadas diretamente com os direitos sobre as terras.
No momento em que nos preparamos para comemorar este importante dia, a OIT continuará propiciando de maneira decidida o diálogo como fundamento da ação concertada que permita atender as necessidades dos povos indígenas e tribais.
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