O Globo, Economia, p. 25
01 de Jul de 2008
Odebrecht entra com recurso contra consórcio vencedor do leilão de Jirau
Gustavo Paul
O consórcio Jirau Energia, liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht e a estatal Furnas, entrou com recurso na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a habilitação do consórcio Energia Sustentável do Brasil, formado pela empresa franco-belga Suez Energy e as estatais Eletrosul e Chesf, vencedor do leilão da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). O recurso aponta o que considera uma série de irregularidades na documentação do Energia Sustentável. É o início da batalha judicial prometida pela Odebrecht contra o resultado da licitação, realizada em maio.
No recurso, o consórcio perdedor adverte que acompanhará todos os atos que fazem parte do processo "para certificar-se de que a legislação relevante e o edital serão estritamente respeitados". E pede a inabilitação do vencedor, afirmando que os documentos apresentados "não permitem aferir com segurança a regularidade da qualificação econômico-financeira do citado consórcio".
A Odebrecht também não aceita a mudança no projeto original da obra feita pelo grupo da Suez, que reduziu o custo do empreendimento em R$ 1 bilhão.
Isso foi determinante para a vitória do consórcio, que apresentou deságio de 21,53% sobre o teto fixado no edital, de R$ 91, bem acima da expectativa, de 10%. O grupo vencedor terá cinco dias para contestar as afirmações. Depois, o assunto será analisado pela Comissão Especial de Licitação da Aneel. Se esta não aceitar os argumentos, o processo será avaliado pela diretoria da agência.
O Globo, 01/07/2008, Economia, p. 25
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