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Ocupação irregular compromete mananciais

OESP, Caderno Especial, p. H17
05 de dez de 2003

Ocupação irregular compromete mananciais
Cerca de 1,8 milhão de pessoas vivem em áreas que deveriam estar protegidas

Luciana Alvarez

Mais de 1,8 milhão de pessoas, cerca de 10% da população da Grande São Paulo, moram em áreas de manancial-quase sempre de forma irregular e sem infra-estrutura. Essas famílias podem não saber, mas a localização inapropriada de suas casas diminui a qualidade e a quantidade de água que elas e os demais moradores da região consomem.
Segundo especialistas, a ocupação desordenada é resultado da exclusão social, da falta de fiscalização e de planejamento urbano. Os moradores dessas, áreas, em geral, são pobres, sem renda para participar do mercado imobiliário oficial. Com isso, acabam expulsos para moradias precárias na periferia.

O fenômeno, comum nas grandes cidades brasileiras, ganha em São Paulo graves conseqüências ambientais, pois no entorno da metrópole nascem os rios que abastecem as Represas Guarapiranga e Billings. A invasão dos mananciais causa desmatamento, poluição, impermeabilização e erosão do solo.

Há vários projetos municipais de urbanização. Mas o ritmo das obras oficiais não acompanha a expansão dos loteamentos clandestinos. A solução passa pela necessidade de melhorar a rendada-população,-diz a arquiteta Regina Maria Valletta, autora de estudo de mestrado na Universidade de São Paulo (USP) sobre áreas de ocupação irregular. "Uma cidade não pode ser pensada por partes, as ações do governo precisam de visão global", afirma "Qualquer projeto que não inclua educação ambiental e geração de renda é paliativo."

Nem sempre a gestão pública tem uma `bisão global". Com o objetivo de preservar as áreas produtoras de água, a Lei de Mananciais, de 1976, dificultou o licenciamento de novas construções e proibiu obras de infra-estrutura nessas regiões. O tiro saiu pela culatra os terrenos se desvalorizaram e foram abandonados pelos proprietários. Com os baixos preços e a falta de fiscalização, a ocupação irregular veio em massa. "O efeito foi o oposto do esperado, porque a lei do papel desconsiderou a lei de mercado", --afirma-a coordenadora da organização não-governamental SOS Represa Guarapiranga Inês Antônia Lohdauer.

Proteção - Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), as áreas de manancial têm de ser protegidas e controladas, o que não significa que precisem permanecer intocadas. A entidade mapeou as regiões da Guarapiranga e da Billings, mostrando que alguns trechos apresentam características favoráveis a assentamentos. "As ocupações causam um impacto grande porque são muito concentradas e sem planejamento", explica a coordenadora do Programa Mananciais do ISA, Marussia Whately.

Apesar do atual cenário de degradação, o ISA estima que ainda resta 50% de floresta nativa nos mananciais de ambas as represas. Para a instituição, a primeira ação para conservar o nível de produção de água seria transformar essas regiões em parques ou unidades de proteção. Só depois viria a urbanização das áreas ocupadas.
Segundo Marussia, quando a ordem é invertida, os projetos incentivam novas invasões. "À medida que você faz obras de infra-estrutura as casas passam a valer mais do que antes. Se alguém fica desempregado, vende o barraco para morar numa área que antes não estava explorada", diz.

OESP, 05/12/2003, Caderno Especial, p. H7

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