Obras vão ficar prontas só depois de enchentes

Obras vão ficar prontas só depois de enchentes
Ações anunciadas pelo governo do Estado em janeiro ainda não foram realizadas

Adriana Ferraz

Os mesmos projetos, adiados para 2012. O Orçamento proposto pelo governo estadual para o próximo ano prevê, na área de combate a enchentes, a realização de ações já anunciadas, mas não realizadas em sua totalidade. De janeiro a setembro, segundo dados da execução orçamentária atual, o Estado gastou R$ 155 milhões, ou só 23,6% dos R$ 658 milhões destinados à prevenção.
Da lista prioritária de ações, só o desassoreamento dos Rios Tietê e Pinheiros está em andamento, mas em ritmo menor do que o esperado. Em 11 de janeiro deste ano, um dia após a capital parar em função de uma série de alagamentos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou verbas para dobrar o trabalho de retirada dos sedimentos dos rios, chegando a 3,6 milhões de m³. Nove meses depois, a meta caiu para 2,2 milhões de m³.
Dificuldades. Segundo informou a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, a diferença é explicada por dificuldades enfrentadas na contratação dos serviços - em abril, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pregão aberto pelo governo para selecionar a empresa que faria os trabalhos de desassoreamento. "Tivemos de refazer o processo e agora estamos procurando tirar o atraso", diz o secretário Edson Giriboni.
Mas o atraso não se refere apenas à limpeza dos rios paulistas. Outras três obras não saíram do papel: os muros antienchente na Marginal do Tietê, o piscinão Jaboticabal, na divisa com o ABC paulista, e o canal de circunvalação na margem direita do Parque Ecológico do Tietê, para contenção de 1 milhão de m³ de água.
Há demora também no início das obras do piscinão Guamiranga, na região do Viaduto Grande São Paulo, no centro. O processo de licitação, lançado em agosto, permanece aberto. O reservatório poderá armazenar até 850 mil m³ de água, perdendo em capacidade apenas para o Jaboticabal, previsto para reter até 900 mil m³. Giriboni planeja começar as obras no começo de 2012.
"No primeiro ano de governo, é normal ter mais planejamento do que execução. Em 2012, será possível enxergar melhor essas ações. Teremos um grande canteiro de obras na cidade", diz. Mas até o planejamento está falho, já que a revisão do plano de macrodrenagem da Região Metropolitana, também prometida para este ano, não deve começar até o dia 31 de dezembro.
Piscinões. A manutenção de todos os piscinões existentes na Região Metropolitana, com exceção dos reservatórios da capital, completa a lista de medidas atrasadas. A contratação do serviço, avaliado em R$ 40 milhões, ainda não foi concluída e dificilmente o trabalho será feito antes do verão.
Apesar dos "contratempos", Giriboni ainda está otimista. "Em 2010, foram retirados 1 milhão de m³ do Tietê. Neste ano, apesar de não chegarmos à meta, deveremos alcançar 1,7 milhão. Esse extra deve fazer a diferença."

Brasil terá cadastro de áreas de risco

Nove meses após a tragédia da região serrana do Rio, o governo federal determinou a criação de um cadastro nacional dos municípios com áreas de risco de deslizamento. Quem fizer parte do cadastro terá de seguir regras, como mapear áreas suscetíveis a escorregamentos de grande impacto e preparar plano de obras para redução de riscos.
As cidades terão também de criar mecanismos para impedir construções nas regiões de risco. Os detalhes estão em medida provisória publicada ontem no Diário Oficial da União.
A tragédia na região serrana foi a maior provocada por causas naturais no País. Os temporais deixaram 900 mortos e 345 desaparecidos. / LÍGIA FORMENTI

OESP, 14/10/2011, Metrópole, p. C7

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