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Obras em ilhas de Angra são embargadas

O Globo, Rio, p. 34
14 de Dez de 2006

Obras em ilhas de Angra são embargadas
Área de cinco mil metros quadrados de Mata Atlântica foi desmatada. constata superintendente do Ibama

Maria Elisa Alves e Paulo Roberto Araújo

O verão em Angra dos Reis poderá ter menos opções de lazer do que o previsto. Dois empreendimentos que seriam inaugurados no fim do ano tiveram as obras embargadas na semana passada, após fiscalização do Ibama, feita a pedido do Ministério Público Federal. Técnicos do órgão constataram que, entre outras irregularidades, os complexos de lazer, que funcionariam nas ilhas Comprida e Cunhambebe-Mirim (antiga Mandala), não tinham licença ambiental. Em ambas, segundo o MPF, havia ainda trabalhadores em situação irregular.

Anteontem, ao sobrevoarem a região de helicóptero, técnicos do Ibama que combatiam a pesca predatória na região, viram que as obras não tinham sido paralisadas. Informado sobre o descumprimento da ordem judicial, o MPF acionou a Polícia Federal, que ontem fez uma blitz nas duas ilhas. Em Cunhambebe Mirim, onde seria inaugurada dia 28 uma filial da boate Privilége, que tem casas em Búzios e Juiz de Fora, foram encontrados 91 trabalhadores, sendo nove menores, segundo o superintendente do Ibama no Rio, Rogério Rocco. Na Ilha Comprida, 48 empregados, sem carteira assinada, estavam trabalhando. Um mestre-de-obra e um engenheiro foram detidos.

- O caso da Ilha Comprida é gravíssimo. Desmataram uma área de cinco mil metros quadrados de Mata Atlântica - disse Rocco, que multou os responsáveis pela obra da Comprida em R$ 300 mil e da Cuhambebe-Mirim em R$ 400 mil, ambos por crime ambiental.

Segundo o promotor André de Vasconcelos Dias, do MPF, foi aberto um inquérito civil público, que deve ser transformado em ação. Segundo Dias, os empreendedores poderão ser obrigados a demolir as construções e a replantar áreas desmatadas.

Sócio da Privilége, Otávio Fagundes contou que fechou um contrato para ocupar a antiga Ilha de Mandala por dez anos. Ele negou ontem que tivesse desrespeitado a ordem judicial. Segundo ele, os trabalhadores encontrados na ilha estavam retirando entulho da obra e limpando o terreno. Ele disse que a obra tem um parecer favorável da Feema e que a licença ainda não foi expedida por causa da burocracia.

- Quando chegamos à ilha, que já teve outros empreendimentos, encontramos deques cobrindo a areia, avançando pelo mar e construções em costões. Derrubamos tudo. Estamos apostando no complexo de lazer com restaurante, lounge, não desmatamos nada. Se nosso projeto não for interessante para Angra, não abriremos.

Sócio da casa que funcionaria na Ilha Comprida, o empresário Ed Sá Sampaio disse que a obra tem licença da Feema e da Prefeitura de Angra e que, por isso, não poderia ser embargada. Segundo ele, já foram plantados dez mil metros de grama e duzentos coqueiros na região. Ele negou que houvesse desmatado a ilha:
- Temos fotos de 2002 que já mostram o desmatamento.
Nós só plantamos.

Ele negou que os empregados não tivessem carteira assinada, como disse o MPF:
- Todos os trabalhadores são registrados - afamou.

O Globo, 14/12/2006, Rio, p. 34

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