O Globo, O Pais, p.11
02 de Set de 2004
Obra que terá R$ 1 bi do governo é criticada
Regina Alvarez
O governo comprou uma briga com o Comitê da Bacia do Rio São Francisco, que representa os interesses de governadores e entidades da sociedade civil de sete estados. Terá de enfrentar a oposição do fórum para viabilizar o projeto de transposição das águas, listado como uma das principais obras da gestão Lula. O comitê foi surpreendido pela decisão do Ministério da Integração Nacional de destinar R$ 1 bilhão do Orçamento de 2005 às obras de transposição, um mês depois de o governo ter proposto uma negociação em torno de um projeto alternativo, de desenvolvimento integrado e sustentável para o Velho Chico.
Não aceitamos essa decisão unilateral. O governo descumpriu o acordo com o comitê. A transposição é uma obra cara e desnecessária. O conflito está instalado. É inimaginável que um governo democrático aja assim, desrespeitando as posições dos representantes da sociedade afirmou o secretário-executivo do Comitê, Luiz Carlos Fontes.
Pela lei, cabe ao comitê indicar como serão usadas as águas da bacia. Ele tem cerca de 120 representantes, incluindo comunidades indígenas, de pescadores e demais usuários das águas do São Francisco, além de integrantes dos governos estaduais e do próprio governo federal.
Projeto beneficia estados fora da bacia do Velho Chico
O projeto de transposição das águas do São Francisco, que o Ministério da Integração Nacional chama agora de Integração das Águas do São Francisco, é polêmico porque beneficia estados que não formam a bacia, como o Ceará, por exemplo, terra natal do ministro Ciro Gomes. Os estados da bacia são: Bahia, Minas, Goiás, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Distrito Federal. Mas o projeto prevê que também serão beneficiados os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
Bahia e Minas têm posição contrária à proposta, sob o argumento que a bacia precisa ser revitalizada e não seria capaz de atender à demanda de todo o Nordeste. Especialistas e entidades respeitadas, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também já se manifestaram contra a transposição. A SBPC divulgou recente parecer contrário à obra, afirmando que é desnecessária.
Transposição não resolve problema da seca
O professor José Abner Guimarães Junior, da Universidade do Rio Grande do Norte, um dos maiores especialistas no assunto, publicou recente artigo onde vincula o projeto de transposição à chamada indústria da seca.
É uma grande falácia e tem pouco a ver com a seca. Só 5% da região entraria na sua área de influência afirma Abner Guimarães.
O clima entre o governo e o Comitê da Bacia do São Francisco promete esquentar no próximo dia 8, quando acontecerá uma reunião no Ministério do Meio Ambiente para discutir o projeto. O Ministério da Integração Nacional já enviou ao Ibama os pedidos de licença ambiental e a ministra Marina Silva não quer ser manifestar sobre o assunto antes da decisão do órgão.
O Ministério da Integração Nacional não quis comentar a posição do comitê.
O Globo, 02/09/2004, p. 11
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.