Óbito de crianças na TI Guaporé

Falta de assistência da FUNASA é a principal responsável pela
morte por desidratação de duas crianças de 10 meses e de um ano de
idade da Terra Indígena Guaporé no município de Guajará-Mirim(RO).
Há mais de um ano que o Pólo-Base de Guajará-Mirim está totalmente
desfalcado de transporte na área fluvial seja para remoção de pacientes seja
para atendimento pela equipe de saúde em área. Assim são 3.000 indígenas,
80% da população do Pólo-Base, que para ser removidos e atendidos
dependem de eventuais caronas ou da boa vontade de terceiros solicitados pela
FUNASA.
As duas crianças que foram a óbito desceram de carona da aldeia
Ricardo Franco da T.I. Guaporé para Guajará-Mirim, numa distância de 250
km, no dia 28 de abril de 2005. As duas crianças foram imediatamente
internadas, uma faleceu após duas horas e a outra após 36 horas.
A criança de um ano de idade, da aldeia Baía das Onças, apresentou
diarréia e vômito e piorou no dia 23 de abril com sinais de desidratação.
Apesar de repetidas solicitações pelo rádio de uma voadeira para o Pólo-Base,
o socorro não virá. A mãe conseguiu uma carona no dia 26 de abril para a
aldeia Ricardo Franco. No dia 27, o auxiliar de enfermagem de Ricardo
Franco deu um primeiro atendimento que não surgiu efeito.
A criança de 10 meses do povo Jabuti, da aldeia Ricardo Franco,
apresentou diarréia e vômito desde o dia 24 de abril. Quando foi atendida
pelo auxiliar de enfermagem no dia 26 de abril, já estava muito desidratada
mas não foi providenciado encaminhamento com urgência.
As crianças só foram removidas no dia 28 de abril porque as mães
pediram a carona de uma voadeira do IBAMA de passagem pela aldeia.
Infelizmente, essas mortes não são casos isolados. Da mesma forma,
ocorreram duas mortes nos meses de agosto e setembro de 2004 por falta de
transporte: uma senhora do povo Oro Nao´ da aldeia Rio Negro Ocaia e uma
criança Oro Nao´da aldeia Rio Sotério. Todos os anos é solicitado pelo
Conselho Local de Saúde Indígena de Guajará-Mirim a compra de uma
voadeira para essas referidas aldeias mas a FUNASA tira do Plano Distrital
todo material permanente alegando a necessidade de adequar se ao teto. As
famílias onde ocorreram os óbitos não tem acesso a água potável. As obras de
saneamento realizadas pela FUNASA atingem uma minoria da população
indígena e a maioria dos poucos poços construídos nesses 6 últimos anos não
tem condições de uso.
Se a situação da saúde indígena estava ruim no DSEI de Porto Velho
quando a FUNASA tinha o convênio com a CUNPIR, piorou mais ainda
depois que a FUNASA assumiu a execução direta das ações de saúde em abril
de 2004, reforçou as suas Coordenações Regionais e contrata empresas para
todos os serviços existentes. No que se refere ao transporte fluvial, há meses
que o Pólo-Base não tem mais voadeira. Os pacientes e os profissionais de
saúde viajam quase sempre de caronas com embarcações particulares. No que
se refere ao transporte terrestre, as viaturas para ir para área encontram-se na
oficina aguardando o recurso para o concerto.
A Coordenação Regional da FUNASA de Rondônia que está nas mãos
do PMDB e o chefe do Distrito de Porto Velho são os principais responsáveis
por essa situação de descaso que eles conhecem e procuram esconder. Nas
reuniões de conselhos eles procuram iludir os conselheiros com promessas e
manipulam os conselheiros para que se aprova o Plano Distrital com o quadro
de profissionais definido por eles, alegando que qualquer mudança irá
inviabilizar a realização do futuro convênio para as contratações. Na véspera
da aprovação do Plano Distrital do DSEI de Porto Velho de 2005, o CIMI
espera que não vai se repetir o que aconteceu em outubro de 2004 quando o
Plano elaborado pela FUNASA foi empurrado de goela abaixo sem
modificação por ser um mal menor que garantiria a vinda mais rápida de
recursos e a realização de convênio com a COIAB. Nem os recursos esperados
chegaram nem o convênio com a COIAB foi firmado e há um ano que os
profissionais de saúde trabalham sem contrato.