O Globo, Ciência, p. 29
08 de Dez de 2009
Obama vira o jogo do clima
Na abertura da COP-15, EUA anunciam medidas mais duras para controlar emissões
Roberta Jansen
Enviada especial Copenhague
O presidente americano Barack Obama roubou a cena na abertura da 15a Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, a COP-15. E de Washington, de onde veio uma notícia há muito esperada: os EUA vão tomar medidas mais duras para controlar suas emissões. E para isso vão usar a saúde pública como argumento. Numa ação claramente programada para coincidir com a cúpula climática, a Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês) apresentou uma resolução declarando que os seis principais gases do efeito estufa fazem mal à saúde humana e, por isso, devem ter suas emissões controladas. Com isso, a EPA abriu caminho para regular, já a partir do ano que vem, as emissões de veículos, indústrias e usinas de energia e sem que a Lei do Clima tenha sido aprovada pelo Congresso.
Obama já havia se comprometido a reduzir as emissões em 17% até 2020 em relação aos níveis de 2005. Mas para isso precisa da aprovação da lei, parada no Senado. Com a decisão da EPA, a Casa Branca poderá tomar medidas diretas mais depressa.
- A EPA finalizou seus estudos sobre a poluição causada pelos gasesestufa e agora está autorizada e obrigada a fazer esforços significativos para reduzir as emissões desses poluentes - disse, em Washington, a diretora da EPA, Lisa Jackson.
O secretário-executivo da COP-15, Yvo de Boer, saudou o anúncio: - Isso é muito significativo. Se o Senado não aprovar a lei, a Casa Branca terá autoridade para tomar as medidas necessárias.
A decisão da EPA dá novo peso às promessas de Obama.
- O presidente Obama pode agora viajar para Copenhague munido de credibilidade regulatória para reduzir as emissões - disse Edward Markey, deputado democrata que é co-autor da Lei do Clima
Bom momento para um acordo
Em Copenhague, o primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Okke Rasmussen, abriu a reunião anunciando que 110 chefes de estado e governo já confirmaram presença.
- Sua presença reflete uma mobilização política sem precedentes para combater as mudanças climáticas - afirmou Rasmussen. - Trata-se de uma oportunidade que não podemos perder. Temos duas semanas para salvar o planeta.
O secretário das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, Yvo de Boer, manteve o tom, afirmando que este é o momento para se chegar a acordos efetivos:
- Copenhague só será um sucesso se trouxer ações significativas que sejam postas em prática no dia seguinte ao fim da reunião.
O premier dinamarquês garantiu que não se trata apenas de um discurso otimista, que existe uma forte determinação política para se conseguir algum tipo de compromisso. Segundo ele, todos os líderes mundiais, sem exceção, apoiam um acordo, ainda que tenham perspectivas diferentes sobre o marco do compromisso.
Ele reconheceu, no entanto, que não se trata de uma tarefa simples:
- O tamanho da tarefa que temos à frente só se compara ao da nossa determinação.
O presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, Rajendra Pachauri, foi categórico ao rechaçar as alegações de céticos - sobretudo por conta do vazamento dos emails da Universidade de East Anglia - de que o aquecimento global não é provocado pelo homem.
- O aquecimento do sistema climático é inequívoco - afirmou Pachauri. - O incidente na instituição universitária de onde foram roubados os e-mails demonstra que alguns infringirão a lei para atingir o IPCC, mas nossas descobertas se baseiam em medições feitas em todo o mundo, em terra, oceanos e geleiras.
Pachauri apresentou um quadro catastrófico sobre o que pode acontecer ao mundo se nada for feito nos próximos dias: - Serão cada vez mais comuns o desaparecimento de geleiras, aumento das secas e ondas de calor, redução da oferta de água no Mediterrâneo e elevação catastrófica do nível do mar.
Principais pontos
A decisão: A EPA concluiu que o CO2, o metano e outros quatro gases-estufa são poluentes e afetam a saúde humana. A agência tem poder de impor regras para controlar quaisquer fatores que ponham em risco à saúde e, por isso, poderá criar regras que limitem emissões de veículos, de usinas energéticas e da indústria. A EPA poderia, por exemplo, facilitar a venda de veículos que consumam menos combustível e obrigar indústrias a instalar equipamentos mais caros e menos poluentes.
Regras poderiam começar a vigorar já a partir de 2010.
Oposição republicana: Diz que a imposição de regras rígidas de emissões bloqueará o crescimento da economia americana
Estratégia: O relatório é uma resposta dos EUA à comunidade internacional, que cobrava como o país reduziria suas emissões de gases-estufa. A data da apresentação foi escolhida para coincidir com a abertura da cúpula e, assim, ganhar maior visibilidade e respaldo.
Congresso: Ainda que possa assumir as metas de redução, Obama quer que o Senado aprove a legislação ambiental, o que daria maior respaldo - inclusive legal - às políticas do setor, e dividiria o custo político em estados com maior dificuldade para se adaptar à nova realidade.
O Globo, 08/12/2009, Ciência, p. 29
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