OAB vê ausência do Estado na solução de problemas indígenas

A Comissão Especial de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, deverá se reunir nos próximos dias para discutir a questão da violência entre indígenas. Os números de mortes - assassinatos e suicídios - divulgados recentemente pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) são considerados alarmantes e preocupantes.
Pelos dados finais fechados pela Funasa, em 2007 foram 44 mortes violenta contra 18 registradas no ano de 2006. Nas contas Cimi (Conselho Indigenista Missionário) são 48 mortes, o que a entidade classifica como um genocídio. Além dos homicídios, a Funasa também registrou ao longo de 2007 outros 42 óbitos por suicídios. Diferente dos homicídios, os suicídios são trabalhados como questão de saúde pública pela coordenação regional fundação.
Defendendo a necessidade de tomada de providências efetivas e imediatas, tanto o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, quanto o da Comissão, Wilson Matos da Silva, apontam para ausência do Estado nas reservas. "Os índios estão sendo dizimados pela força prepotente da omissão e da incúria estatal. Estamos assassinando a nossa história, a nossa origem, o nosso passado. Isso é vergonhoso e lamentável", afirmou Fábio Trad.
Para Wilson Matos, que nos próximos dias deverá levar o tema à Comissão Especial de Assuntos Indígenas para análise e sugestão de providências, as mortes nas reservas indígenas são fatos e esse problema não está afeto apenas à questão fundiária, como querem apontar algumas pessoas, mas sim a aspectos mais amplos que se resumem no abandono, na ausência do Estado, no atendimento aos índios. Ele lembrou que no meio urbano, não se concebe uma localidade, uma comunidade com cerca de 13 mil pessoas, existindo sem infra-estrutura, mas no caso dos índios isso tem acontecido, com reservas possuindo, quando muito, apenas um posto da Funai, com os indígenas vivendo praticamente amontoados. Ele lembrou a necessidade de oportunidades de trabalho, de escolas com uma educação adequada, assistência médica e segurança.
O advogado Wilson Matos aproveitou para apontar também a necessidade de uma política indígena, definida com base na cultura, realidade e expectativas dos próprios índios. Isso deve passar pelo resgate da auto-estima dos índios. Para ele, uma política indigenista, elaborada por quem não é índio, é ineficaz. O presidente da Comissão da OAB-MS, lembrou a própria Funai, que tem à sua frente alguém que não é índio, apesar de entre os indígenas existirem pessoas altamente qualificadas para o cargo.