Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: CARVÍLIO PIRES
22 de Mar de 2003
Presidente da OAB, Antônio Oneildo:"Hoje é inexistente o diálogo entre as partes"
Até o mês de agosto, a Seccional de Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) espera ter concluído o ciclo de debates que irá promover para discutir a problemática indígena e a demarcação de terras. Na próxima semana, a entidade inicia as consultas aos dirigentes de órgãos federais que pretende convidar para os eventos em busca do entendimento entre as partes envolvidas na expectativa de encontrar o consenso.
Conforme o presidente Antônio Oneildo, faz algum tempo que a OAB vem sendo estimulada para desenvolver o tema. Porém, na maioria das vezes, com a intenção de envolver a entidade em posicionamento favorável à posição defendida por determinado segmento. Mantendo eqüidistância dos interesses, diz que a determinação da Ordem é realizar o evento em parceria com o Ministério da Justiça e outros órgãos federais com atribuição de encaminhar a solução.
"Nosso interesse é estabelecer o diálogo entre os segmentos, que, percebemos, estão polarizados, no que tange ao entendimento e reivindicações. A divergência tem contribuído para a inexistência de diálogo entre as partes, levando ao acirramento. Em alguns casos, nota-se que o atendimento das demandas de um grupo implica na exclusão dos outros segmentos, e isso é aceitável", declarou.
Conforme o presidente, o início do ciclo de debate depende apenas do agendamento com os dirigentes dos órgãos e entidades representativas que pretende reunir, entre as quais: Ministério da Justiça, Funai nacional e regional, Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Ministério da Reforma Agrária, Incra, rizicultores, pecuaristas, assentados, organizações indígenas de diferentes tendências, igrejas, Cimi, Assembléia Legislativa, Executivo Estadual, Ministério Público Federal, Secretaria do Índio, enfim, todos os segmentos interessados no debate em busca do consenso.
"A OAB mantém a posição de absoluta defesa dos direitos humanos e, como destinatários destes direitos, reconhecemos todas as pessoas. Vamos promover o evento admitindo e respeitando a legitimidade de todas as bandeiras e setores que fazem suas reivindicações. A partir daí, esperamos contribuir para o diálogo, entendendo que o encaminhamento da questão, obrigatoriamente, passa pelo diálogo. São necessária a coexistência e a acomodação de direitos entre os segmentos envolvidos com o tema. Se não for possível o consenso, pelo menos que sirva para contextualizar e subsidiar melhor os órgãos federais na condução das soluções", declarou Oneildo.
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