O sai-não-sai de uma favela

O sai-não-sai de uma favela

Fernanda Pontes e Ruben Berta

O novo prazo dado pela prefeitura - até o fim do ano - para a retirada de moradores da favela Vila Alice, em Laranjeiras, é apenas mais um capítulo de uma história que parece não ter fim. Há 13 anos, os proprietários do terreno tentam reavê-lo na Justiça; a própria prefeitura promete arcar com a remoção das famílias há um ano; e os moradores já adiantaram que não vão sair. Enquanto isso, a favela cresce e já beira a fronteira de uma comunidade vizinha, a Júlio Otoni, em Santa Teresa. Até mesmo as estacas de ferro do projeto Eco-Limites, criado para impedir o avanço das favelas sobre áreas verdes, ganharam novas utilidades na comunidade com mais de 90 casas: suporte para varal e pia, além de alicerce para um barraco.
Pelos cálculos do subprefeito da Zona Sul, Marcelo Maywald, há 83 famílias na comunidade, que fica na Área de Proteção Ambiental (APA) de São José. Cada uma receberia R$ 10 mil para sair. O dinheiro sairia do Fundo de Conservação Ambiental. Mas a própria Comissão de Moradores da Vila Alice estima que haja pelo menos 90 casas no terreno. Segundo Maywald, quem não está cadastrado pela prefeitura terá de sair sem indenização. João Carlos de Souza, membro da comissão, garante que ninguém deixará a comunidade:
- Se vierem nos tirar, vamos invadir o condomínio (Parque Residencial Laranjeiras, um dos donos do terreno). O que vamos fazer com R$ 10 mil? Vamos parar numa outra favela mais longe daqui?
O imbróglio em torno do terreno da Vila Alice começou em 1992, quando o Condomínio Parque Residencial Laranjeiras pediu na Justiça a reintegração de posse. Na época, havia apenas 39 barracos na comunidade. Em setembro do ano passado, a 6 Câmara Cível deu ganho de causa aos proprietários, que incluem a Sociedade Hebraica. Três meses depois, o prefeito Cesar Maia publicou decreto de desapropriação da área, que previa a indenização dos moradores da favela e a transformação do terreno num parque público.
Prefeitura deverá ser processada
O que parecia ser uma solução transformou-se em mais polêmica. A gerente administrativa do condomínio, Maria Aparecida Silveira, diz que só espera a conclusão da desapropriação para ir novamente à Justiça, dessa vez contra a prefeitura.
- O terreno é nosso. É dever do poder público acabar com a invasão. Desapropriar a área sem nos consultar é absurdo. Temos de ser indenizados de alguma forma também.
A Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, que assessora juridicamente os moradores da Vila Alice há um ano, também está insatisfeita. A advogada Jane Diniz aguarda a liberação da verba prometida pelo município desde a publicação do decreto. Mas, segundo ela, a prefeitura alegou durante este ano que não havia recursos:
- Queremos que as famílias sejam indenizadas, já que não têm para onde ir. Como a prefeitura disse não ter dinheiro, pedimos ajuda ao Ministério das Cidades.
Enquanto nada se resolve, os eco-limites, implantados na Vila Alice em 2002, são desrespeitados. Pelo menos quatro barracos de madeira já estão fora da área demarcada e um deles tem uma das estacas instaladas pela prefeitura como pilar.
Uma vistoria realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Alerj na semana passada constatou que cerca de 20 metros de cabos de aço, que cercavam a comunidade passando pelas estacas, desapareceram.
- Os cabos foram roubados - disse o deputado Carlos Minc (PT), integrante da comissão.
O subprefeito confirmou o desaparecimento de dez metros de cabo, mas minimizou o problema, alegando que toda a favela será retirada em breve. João Carlos de Souza, morador da Vila Alice, nega o roubo. Ele disse que um grande trecho dos eco-limites sequer recebeu os cabos. Outros acabaram abandonados no matagal.
O crescimento da favela coincidiu com o de outra: a Julio Otoni, na subida de Santa Teresa. A comunidade, que hoje tem quase 400 casas na APA de São José, já encosta na Vila Alice.
- Nasci aqui há 37 anos e eram 26 casas, hoje temos 400 - disse Sizenaldo Marinho, morador da favela.
Segundo o o dentista Carlos Eduardo Lavander, que comprou um apartamento em 1999 com vista para a mata do Morro São Judas Tadeu, a Favela Julio Otoni se expande em ritmo acelerado e compromete o verde.
- Percebi o crescimento desordenado de noite, quando vi surgir pontos de luz na mata. Também escutamos tiroteios e motosserras.
O administrador regional de Santa Teresa, Cristiano Silva, garante que a Julio Otoni não está se expandindo:
- Monitoramos a área e o número de casas continua o mesmo há pelo menos quatro meses.

Se na favela há controvérsias, ao menos no asfalto a expansão parece mesmo contida: em julho deste ano, a prefeitura embargou uma obra de ampliação da capela do Condomínio Parque Residencial Laranjeiras.

Eco-Limites chegou a 50 comunidades
Criado em 2001 pela prefeitura do Rio para conter a expansão de favelas em áreas verdes, o Eco-Limites foi concluído no ano passado. O programa, em quatro anos, foi implantado em 50 comunidades pobres do Rio, onde foram usados mais de 40 mil metros de cabos de aço e alambrados. O custo do empreendimento ultrapassou R$ 1,2 milhão. E, segundo a Secretaria municipal de Meio Ambiente, ele poderá ser ampliado.
A primeira comunidade a receber o Eco-Limites foi a Rocinha. No mesmo ano, favelas do Itanhangá e de Jacarepaguá também receberam as cercas. Em 2002, foram postos 268 metros de cabos de aço e alambrados na Júlio Otoni, em Santa Teresa. No mesmo ano, outros 428 metros foram utilizados na Vila Alice. Nesse período, o programa também chegou a mais de 30 áreas verdes ameaçadas.
Apesar das falhas na conservação em alguns locais, o programa é considerado bem-sucedido pelo município. Atualmente, quatro Eco-Limites - entre eles, o da Estrada do Sumaré e o da favela Rato Molhado - estão passando por reparos.
Agora, técnicos da Secretaria municipal de Meio Ambiente estão analisando se há outras áreas verdes importantes, com espécies de Mata Atlântica, sendo ameaçadas por construções irregulares. Caso seja necessário, a idéia é levar o programa para essas favelas.

Retirada é sinônimo de conflitos
Mesmo sem conseguir retirar todos os moradores da Vila Alice, a prefeitura vem há seis anos fazendo intervenções pontuais na comunidade, sempre um sinônimo de conflito. Na primeira operação, realizada em setembro de 1999, dez casas foram derrubadas. A Polícia Militar precisou ser acionada para conter uma manifestação. A cena voltou a se repetir em novembro de 2002, com direito a intervenções de políticos. Enquanto a subprefeitura da Zona Sul realizava uma operação para derrubar uma igreja e seis casas não cadastradas, o então vereador Edmílson Dias (PT) incitou moradores do local, inclusive crianças, a fazer uma barreira humana no caminho da escavadeira, interrompendo o trabalho dos funcionários da Secretaria de Obras. Os seis barracos acabaram derrubados, mas a igreja foi mantida.
Em maio de 2003, numa operação com oito policiais militares, 25 guardas municipais e dez funcionários da Coordenadoria de Conservação, da Secretaria municipal de Obras, a prefeitura voltou à comunidade: foram derrubados dois barracos e quatro "puxadinhos" - os moradores estavam erguendo um segundo andar - em casas de tijolos. No fim do ano passado, a Justiça tentou fazer a reintegração de posse do terreno e houve novos protestos: de acordo com o Condomínio Parque das Laranjeiras, os moradores da favela chegaram a atear fogo num matagal que separa a comunidade do prédio.

O Globo, 07/10/2005, Rio, p. 12