O Rodoanel e o portal das aguas

O Rodoanel e o portal das águas

Walter Tesch

Está instalada a polêmica sobre a construção do Trecho Sul do Rodoanel, que vai abraçar a Grande São Paulo. De um lado estão os que enxergam a obra como um vetor de desenvolvimento, lembrando ainda sua importância para a melhoria do trânsito na capital, por conta da retirada de milhares de veículos, principalmente caminhões, do tráfego urbano. No canto oposto se situam os que apontam o perigoso impacto do Rodoanel sobre o meio ambiente e sobre culturas ancestrais, com seu rastilho de ocupação desenfreada de terras e de especulação imobiliária.
Tome-se o caso de duas aldeias indígenas na região de Parelheiros, onde vivem cerca de 900 índios, que sofreriam com o afluxo descontrolado de gente e de veículos. As perdas seriam ainda maiores levando em conta o impacto da especulação sobre os mananciais, abundantes na região, que é conhecida como o "portal das águas" de São Paulo.
A questão deve ser analisada sem paixões. A região de Parelheiros, uma das mais carentes da capital, certamente precisa de investimentos e de apoio. É falso, contudo, imaginar que isso será possível apenas com a construção de uma alça de acesso ao futuro Rodoanel. O problema é que a nova alça poderá ser extremamente negativa para Parelheiros e sua população, ao trazer consigo a especulação imobiliária e o avanço sobre as áreas de mananciais, tão preciosos para São Paulo. É só imaginar o impacto de uma ocupação aloprada exatamente agora, quando entrará em vigor a nova lei estabelecendo critérios para a cobrança do consumo de água por empresas e propriedades rurais.
Parelheiros e a vizinha região do Marsillac representam exatos 24% do território do Município de São Paulo. Ocupando área de 360 km2, os dois distritos são constituídos por zonas predominantemente rurais, ainda produtivas. E 60% de seu território é coberto pela mata atlântica remanescente. Estamos falando, portanto, do pulmão verde da metrópole. Cerca de 30% dos recursos hídricos potáveis que abastecem a capital têm origem nesta região.
Os números são eloqüentes, mas essa riqueza já começa a ser ameaçada. A facilidade de acesso à região aumentará com o recente lançamento da estação de trens urbanos da CPTM no Grajaú, interligada ao metrô. Isto, claro, é muito positivo para o cidadão e para toda a região. Mas é preciso assegurar que haja um desenvolvimento sustentável, que a facilidade de acesso não leve à ocupação desenfreada de áreas protegidas e que o crescimento populacional não supere 1,5% ao ano, que é a média da capital.
Hoje, diante de uma fiscalização inadequada, o que dificulta a aplicação eficaz da lei, a regra é a ocupação desorganizada, com o incremento anárquico dos cerca de 70 loteamentos clandestinos já existentes, além da crescente contaminação dos mananciais. Perdem todos, perde São Paulo.
A população brasileira cresce hoje 1,8% ao ano. No extremo sul da capital, o crescimento atinge 8,6%, enquanto em áreas centrais ele estagnou perto de zero. Mas deixemos o pessimismo de lado. Parelheiros, Marsillac e a futura Área de Proteção Ambiental Itaim Bororé têm solução. É preciso que a cidade coloque a preservação de seus recursos naturais como prioridade, definitivamente. É necessário evitar que a região se transforme no espelho dos vizinhos M'Boi Mirim e Grajaú, que enfrentam graves problemas sociais e de segurança, além de também estarem inseridos em área de mananciais.
Grileiros de terras de plantão negociam propriedades públicas e privadas de forma irregular, que se transformam rapidamente em favelas e áreas de risco, com enorme custo social, econômico e político. Sem um conceito de desenvolvimento integrado da metrópole, a desvalorização do solo urbano e a oferta de imóveis irregulares a baixo custo se tornam atrativas para o falso sonho da casa própria em área de manancial.
Portanto, o problema do Rodoanel sul não se resume à sua influência sobre a cultura indígena. Parelheiros e região são tão importantes na questão do abastecimento de água e na produção de ar puro para a metrópole quanto o centro o é para o comércio e a geração de trabalho e renda. O que deve mudar é a visão sobre o volume de investimentos públicos e privados e o padrão de desenvolvimento a ser seguido.
No orçamento das subprefeituras paulistanas para 2006, em votação na Câmara Municipal, as que compõem a região central devem receber, em média, R$ 20 milhões anuais para investimentos. Já Parelheiros, reserva natural e "fábrica de água", que carece de manutenção dos mananciais e de infra-estrutura, além de sofrer com a ausência de políticas de inclusão econômica com base no seu rico patrimônio natural, deverá receber apenas R$ 12 milhões.
A região precisa de investimentos, mas asfalto ou estrada não são os únicos requisitos para o equilíbrio econômico. Se o objetivo é que todos os indivíduos tenham uma vida digna, é preciso investir na promoção social autônoma, sem assistencialismo. Tão importante quanto o respeito ao direito de locomoção das comunidades indígenas de Parelheiros, que constituem um patrimônio cultural intangível, é a qualidade de vida das cerca de 200 mil pessoas que vivem na região ou dos 4 milhões de habitantes da capital que dependem diretamente da água desses mananciais.
O Rodoanel é necessário, sim, mas contando com parques lineares de 300 metros de extensão nas laterais, incluindo os parques naturais, transformados em unidades de manejo florestal e de lazer para gerar desenvolvimento econômico local, administrados por uma fundação de gestão compartilhada. Inclusive com a participação da Dersa, dos usuários e dos habitantes das aldeias indígenas. Estas medidas, de implantação imediata, se transformariam numa barreira de contenção e controle territorial, preservando efetivamente os mananciais da cidade para o futuro.
O debate está aberto.

Walter Tesch é subprefeito de Parelheiros

OESP, 04/01/2006, p. A2