OESP, Notas e Informacoes, p.A3
30 de Ago de 2005
O perigo dos poços
Terrenos da zona sul da capital, onde funcionaram algumas das maiores indústrias em décadas passadas, passaram, nos últimos tempos, a atrair novos tipos de empreendimentos comerciais, residenciais e de serviços. Muitos deles, no entanto, tiveram seu subsolo contaminado pelas antigas atividades que ali se desenvolveram, numa época em que praticamente não existiam leis de proteção ambiental e a fiscalização era ausente. Os elevados preços da água potável atualmente, seu racionamento freqüente e a necessidade de quantidades cada vez maiores para atender os novos ocupantes levam à perfuração descontrolada de poços artesianos nesses locais e à conseqüente contaminação do lençol freático. Nos últimos dois meses, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) interditou 10 poços em Santo Amaro e Interlagos, que serviam a um shopping e a quatro empresas, uma delas alimentícia, cuja direção assegura ter usado a água subterrânea apenas para a limpeza de máquinas e da fábrica. Pelo menos 60 poços ilegais foram mapeados na região.
O foco da contaminação parece ser um terreno localizado na Avenida Eusébio Stevaux, que já abrigou uma indústria de pilhas elétricas. As águas subterrâneas da região apresentam clorados e metais pesados, substâncias que podem causar lesões no fígado, câncer e perturbações neurológicas. Isso só foi descoberto porque a empresa que adquiriu o imóvel, em 1996, resolveu fazer uma denúncia à Cetesb, em 2001, informando sobre a contaminação do solo. A estatal só começou a investigar a área compreendida entre a Ponte do Socorro e a Avenida Interlagos dois anos depois e as interdições dos poços contaminados só foram decididas agora, quando o assunto chegou à imprensa e a denúncia seguiu para o Ministério Público Estadual (MPE), que, no início da semana, abriu inquérito civil para apurar o caso.
Nesta semana a Cetesb definirá uma estratégia para proceder a análises ampliadas e mais profundas na região, avaliando as condições do aqüífero e dos imóveis nas vizinhanças do terreno suspeito de ser o foco da contaminação. Paralelamente, o promotor do Meio Ambiente, Geraldo Rangel, anunciou que uma equipe de técnicos especialistas no assunto atuará na investigação.
Também com atraso, nos últimos dias, a Vigilância Sanitária Municipal e a Estadual começaram a definir um conjunto de medidas para normatizar o uso de água subterrânea na cidade. As novas normas deverão ser baixadas por portaria da Secretaria da Saúde.
Essas medidas já deveriam ter sido tomadas há tempos em São Paulo. A mais recente estimativa feita por órgãos do governo estadual avalia em 10 mil o número de poços artesianos na cidade. Desses, apenas 1,8 mil são regularizados.
O Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee), responsável pela autorização e fiscalização da perfuração de novos poços, já admitiu não ter condições de vistoriar todas as obras. As empresas de perfuração calculam que, a cada dia, 11 novos poços artesianos sejam perfurados na cidade.
De cada 4 perfurações, 3 são clandestinas.
Além de tumultuar o uso dos recursos hídricos subterrâneos, a extração descontrolada dos aqüíferos também compromete o fluxo dos mananciais superficiais em épocas de estiagem e propicia a contaminação desses lençóis com resíduos de produtos utilizados na agricultura - fertilizantes e agrotóxicos -, de aterros sanitários e de indústrias, como os metais pesados e compostos químicos orgânicos, altamente tóxicos.
As regiões que já abrigaram indústrias, deveriam merecer atenção permanente das autoridades responsáveis pelo controle ambiental.
A análise das condições do solo, subsolo e águas subterrâneas de áreas antes ocupadas por empresas poluidoras deveria ser obrigatória antes da instalação de novos empreendimentos.
E uma maior integração dos órgãos gestores, da população desses locais e das empresas perfuradoras de poços artesianos muito contribuiria para a proteção da saúde pública, evitando riscos para os usuários dos novos empreendimentos.
OESP, 30/08/2005, p. A3
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