O Parque Nacional Yasuni em perigo

O Parque Nacional Yasuni e o território indígena Huaorani, em Orellana, na amazônia equatoriana, estão em perigo. A Petrobras iniciou a exploração do Bloco 31, no PNY, começando a construir um porto e uma estrada que deve cortar o parque, havendo o projeto de abrir um poço de petróleo. É um tipo de exploração que comprovadamente destrói o ecossistema e tira a autonomia dos povos indígenas do Equador, como verificou uma missão internacional que esteve no país, em que outras empresas já fizeram seus estragos, em 2004. A área em que está a concessão dada à Petrobrás foi declarada Reserva da Biosfera pela UNESCO em 1989. A sociedade equatoriana tem resistido fortemente à exploração de petróleo na Floresta Amazônica.

Em julho deste ano, o governo do Equador solicitou uma auditoria à Controladoria Geral do Estado sobre a licença ambiental concedida à empresa, devido às inúmeras pressões da sociedade civil contra o projeto. Um relatório da ONG Accion Ecológica mostra que, com as primeiras atividades da`Petrobrás, iniciadas em janeiro deste ano, a contaminação já começou. O porto em construção em terras quíchuas do Bloco 31 não só tem poluído a água como gerado problemas trabalhistas.

Recentemente, acordos que previam investimentos da Petrobras em educação e saúde de indígenas foram rompidos, principalmente por causa das reivindicações das mulheres Huaorani, que querem manter suas famílias longe da fome, do alcoolismo e da prostituição que chegam com o modo de produção e consumo das petroleiras. Além das/os Huaorani, há no território Quíchuas, Tagaeri e Taronani. Os dois últimos povos são espontaneamente isolados, não tendo contato com o restante do Equador. Todos dependem inteiramente das riquezas naturais do seu território, e sua sobrevivência está ameaçada junto com ele.

Desde 2004, um movimento internacional visa impedir a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuni. A ação inclui a produção, por cientistas e militantes do Equador e de diversos países, de relatórios técnicos (abaixo) que projetam o impacto da presença da petroleira na reserva da biosfera, como o que resultou da missão internacional de verificação de agosto do ano passado. Os temas discutidos com a Petrobras pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental são também resultado desses relatórios. A rede coordena no Brasil uma campanha que denuncia a aplicação de um duplo padrão pela empresa.

Ao iniciar suas atividades em uma área de grande biodiversidade e território indígena no Equador, a Petrobras aplica um duplo padrão. O argumento se baseia no fato de que no Brasil não é permitida a exploração petrolífera em parques nacionais ou em territórios indígenas.

Em junho de 2005, por exemplo, o Ibama negou à empresa canadense Newfield a licença ambiental para explorar petróleo no Bloco BMES-20, próximo ao arquipélago de Abrolhos, na Bahia. Os motivos foram justamente os riscos potenciais que uma exploração petrolífera representa a uma área que é considerada parte da Zona de Amortecimento do Parque Nacional de Abrolhos. Nenhuma empresa tem conseguido explorar petróleo nos parques nacionais do Brasil, mas a estatal brasileira tem autorização para fazer o mesmo no país vizinho. Embora a Legislação Ambiental Unificada do Equador proíba a exploração petroleira em áreas protegidas, uma série de resoluções ministeriais foi emitida ao longo da história dessa exploração no Equador a fim de garantir que a atividade pudesse ser desenvolvida nessas áreas.

Para os representantes da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, a sociedade civil brasileira deve estar atenta à possibilidade de uma empresa estatal reproduzir o que inúmeras empresas transnacionais têm historicamente feito no Brasil: transferir, para locais onde há fragilidade na regulação ambiental, impactos e riscos que não são permitidos em seus países de origem.