O Globo - https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim
Autor: JARDIM, Lauro
29 de Abr de 2020
O novo ministro da Justiça e os indígenas
Por Lauro Jardim
Uma das atribuições de André Mendonça no Ministério da Justiça é tocar a Funai. Mendonça é um velho conhecido das lideranças indígenas - seu nome, no entanto, não traz boas lembranças. Em dezembro passado, ainda na AGU, Mendonça aprovou um parecer apoiando a tese do "marco temporal".
Ou seja, sugerindo que os povos indígenas só tenham direito às terras que ocupavam em outubro de 1988, data da assinatura da Constituição. Segundo essa orientação, os povos originários perderiam o direito a qualquer área da qual foram expulsos antes desse dia.
Caso o Supremo concorde com a tese, cerca de 750 processos de demarcação serão paralisados.
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