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O nó da biodiversidade

O Globo, Ciência, p. 33
20 de jan de 2010

O nó da biodiversidade
Brasil promete plano para regulamentar exploração de recursos naturais

Catarina Alencastro

Dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil levará à 10a Conferência da ONU sobre o tema, que acontece em outubro em Nagoia, no Japão, a proposta de um plano que cria regras para o acesso às suas riquezas naturais e mecanismos de repartição de recursos captados com a venda de produtos feitos a partir de matéria-prima explorada em solo brasileiro. A proposta valeria para todos os países que integram a Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB) e tem como base um anteprojeto de lei elaborado pelos ministérios de Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente.

A proposta regulamenta uma Medida Provisória editada em 2002, mas que, na prática, é difícil de ser cumprida. O texto da regulamentação ainda não foi enviado ao Congresso e, enquanto isso, impede que empresas repassem parte de seus lucros a quem preservou a memória do conhecimento sobre plantas medicinais.

- Hoje, até quem quer fazer direito tem dificuldade - admite o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Se a Convenção aprovar a ideia, o governo espera regular o mercado de exploração de riquezas brasileiras. Haverá normas, por exemplo, sobre o acesso à informação sobre o potencial medicinal de uma planta ou animal que se deseja pesquisar, ou para a distribuição de pagamentos para o governo e comunidades tradicionais detentoras do conhecimento. Serão cobrados royalties sobre produtos fabricados a partir do patrimônio genético brasileiro.
Fiscalização é ineficiente contra a biopirataria
Essa contribuição abastecerá uma série de fundos para investimentos em pesquisa e para distribuição de recursos entre as comunidades tradicionais. Parte do dinheiro também será investido na manutenção de unidades de conservação. Essa e outras propostas estão sendo discutidas em Londres, onde acontece, esta semana, uma reunião preparatória à Convenção de Nagoia.

Atualmente, reclama Minc, pesquisadores estrangeiros recolhem material genético, seus laboratórios o transformam em remédios e o Brasil não ganha nada com isso. Embora haja legislação que puna a biopirataria no país, não há fiscais suficientes para impedir a prática, que acontece quase que livremente nas áreas mais distantes da Amazônia.

- Hoje o laboratório suíço vem, pega a formiga, leva para o seu país, sintetiza o princípio ativo, faz o remédio e a gente fica o resto da vida pagando royalties sobre ele. E não recebemos nem um tostão por isso. Para o Brasil, é importante resolver essa história porque é uma questão de justiça podermos pagar às populações tradicionais que mantiveram a memória oral que foi a pista para o laboratório estrangeiro chegar àquilo que levou.

Outra proposta que o país levará à reunião é a de que entre na conta do PIB dos países a quantificação econômica dos bens que cada nação tem em termos de biodiversidade. Um inventário do valor de todas as plantas e animais comporia uma espécie de PIB Verde. O Brasil integra o seleto grupo dos 18 países megadiversos - que concentram 70% da biodiversidade mundial. Atualmente, 168 países ratificaram a convenção de biodiversidade da ONU.

O Globo, 20/01/2010, Ciência, p. 33

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