O modelo que deu certo

O Modelo que deu certo
A 406 quilômetros de Belo Horizonte, o município de Pedra Dourada está na contramão da maioria dos projetos fundiários brasileiros. Um grupo de moradores carentes e agricultores de baixa renda está provando que, se bem geridos, os recursos públicos podem se reverter em bônus social. Eles fizeram a reforma agrária na Zona da Mata mineira. Em 2001, duas fazendas da região foram divididas em 50 pequenas propriedades rurais. Este ano, alguns assentados devem arrecadar R$ 9 mil com as primeiras colheitas.

O faturamento é bem maior do que a dívida anual das famílias junto aos credores, que gira em torno de R$ 2,5 mil por ano. A primeira parcela do empréstimo será paga em dezembro do próximo ano, depois de completados os quatro anos de carência. Os recursos foram conseguidos por meio de uma linha especial de financiamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Banco da Terra, extinto pelo presidente Lula em fevereiro do ano passado por causa de denuncias de irregularidades.

Em dezembro de 2001, o Banco da Terra - extinto em fevereiro do ano passado pelo governo federal por denúncias de irregularidade - liberou R$ 1,1 milhão para duas associações comunitárias de Pedra Dourada. 0 Banco da Terra deu quatro anos de carência para que os beneficiários começassem a pagar o empréstimo com juros de 4% ao ano. A primeira parcela deve ser depositada em dezembro de 2005 e os assentados terão 17 anos para quitar sua dívida.

A administração do município e o escritório local da Emater selecionaram 50 famílias que melhor se encaixavam no perfil do projeto: a preferência foi para aquelas que tinham ou tiveram alguma ligação com o trabalho no campo. Com a verba, os associados não apenas adquiriram a terra, mas construíram casas com água, luz e estrada de acesso.

"Tinha que ser uma reforma agrária diferente. Os agricultores não poderiam somente receber a terra e depois serem abandonados", ressalta Robério de Oliveira Torres, engenheiro agrônomo da Emater e um dos mentores da iniciativa. Um novo empréstimo, concedido pelo Programa Nacional de Fortalecimento Agricultura Familiar (Pronaf) em julho de 2002, consolidou a reforma agrária,

Os R$ 600 mil viraram 200 mil mudas de café, 50 mil de bananas e 350 matrizes para a caprinocultura, cumprindo um dos objetivos do projeto: quebrar a monocultura do café. Hoje, em cada pequena propriedade do assentamento, além de café, banana e cabra, os agricultores cultivam, em menor escala, milho, feijão, arroz, frutas, hortaliças e ainda criam gado leiteiro e animais domésticos. A expectativa, segundo o engenheiro da Emater, é de que a partir de 2005 as famílias faturem em média R$ 30 mil por ano.

Persistência
Até conquistar a bonança, as famílias assentados em Pedra Dourada se submeteram a um exercício de fé. Para sobreviver receberam cestas básicas da prefeitura. O agricultor Nardem Antônio dos Santos, de 40 anos, casado e pai de três filhos, comemora o fim dos tempos difíceis. "Eu trabalhava só para comer. Não dava para comprar nada", lembra o agricultor,
Além dos empreendimentos propostos pela associação comunitária, Nardem cria peixes e galinhas e planta feijão, milho, cana e mandioca. 0 sinal dos novos tempos é percebido na família. 0 filho do agricultor, Silvio Firmino dos Santos, de 9 anos, é categórico ao ser indagado sobre a época em que o pai era meeiro. "Aqui trabalhamos para nós e lá, para os outros", diz.
A mesma constatação é descrita pelo assentado Genézio Veiga Eduardo, de 38 anos. "Minha família nunca viveu um momento tão bom como este", diz o agricultor. Sorrindo, Genézio disse que a nova morada ficou grande demais para ele, a mulher e os cinco filhos. Antes de se mudar para o assentamento, a família viveu numa casa de colono, sem rede elétrica e com móveis emprestados.

Sem intermediários Enquanto muitos assentamentos financiados pelo antigo Banco da Terra definharam pelo país, a reforma agrária da Pedra Dourada não parou de evoluir. Uma ação administrativa foi essencial para a avanço do projeto. Os recursos obtidos por meio de financiamentos federais não passaram por intermediários nem pelos próprios assentados. "A verba saía do banco diretamente para os fornecedores em compras coletivas", diz Robério Torres. Além de evitar desvios, as associações ganharam poder de barganha com a medida.
Outro fator que contribuiu para o sucesso da empreitada está ligado à venda da produção. Segundo a Emater, contratos firmados com empresas da região fazem com que a produção tenha destino definido antes mesmo de sair do campo. A prefeita do município, Eunice Araújo Moreira Soares, afirma que os assentamentos beneficiaram mais de 30% das famílias carentes. "A auto-estima da população melhorou, assim como o movimento no comércio e a saúde dos cidadãos", avalia Eunice.