O índio que venceu o estado armado com leis 'brancas'

Xamakiry Apurinã está na linha de frente da batalha judicial que garantiu a manutenção de posse da Aldeia Maracanã

Para lutar por sua terra e preservar sua história, ele abandonou o arco e a flecha e usou as armas dos 'homens brancos' para derrubá-los. Xamakiry Apurinã, 47 anos, está na linha de frente da batalha judicial que, em liminar concedida pela Justiça estadual no sábado, garantiu a manutenção de posse do antigo Museu do Índio, no Maracanã, aos ocupantes.

O local abriga a Aldeia Maracanã, onde vivem cerca de 30 indígenas de 14 etnias do país em disputa com o estado - que queria transformar a área em estacionamento. O governo havia dado prazo de 10 dias, que terminaria na segunda, para desocupação. Porém, esbarrou no meio do caminho com o índio da etnia Apurinã, da Amazônia, chamado no registro civil Antonio Afonso Girão de Oliveira.

"Hoje lutamos de igual para igual, somos cidadãos. Os povos indígenas votam e contribuem para o país. Muitos saem de sua tribo para comprar comida na cidade, pois não podem mais viver da natureza, devido ao desmatamento. Ou são impedidos de passar por algumas terras senão levam tiro ", afirmou Apurinã, que aos 11 anos saiu da Aldeia Kamicuã, em Boca do Acre, no Amazonas, para ser alfabetizado. Em 1991, veio para o Rio com o sonho de ser ator. Hoje, se dedica à causa indígena.

"Luto pelos meus ancestrais e por todos indígenas. É uma questão de justiça social e reparação à nossa cultura. Por tudo que aconteceu no passado. Nossos parentes não tinham como se defender, hoje nós temos conhecimento", disse ele, que mora na Aldeia Maracanã desde 2006.

Ele reivindica também que o imóvel se transforme em Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas: "Todos os povos de fora do Brasil têm pontos de cultura aqui. Nossos irmãos negros têm 53 no estado. Nós, só temos este e deve ser mantido".

Defensoria da União pede tombamento

Ainda cabe recurso à liminar da justiça estadual que concede a manutenção de posse aos índios. Outra decisão do TJ que impede a demolição do imóvel também tem efeito provisório. Mas o Estado garante que o prédio será tombado e que não haverá demolição.

À frente da causa, o defensor público da União, Daniel Macedo - que impetrou três ações na esfera federal: de usucapião; manutenção de posse ; e impedimento de demolição -, já pediu o tombamento do prédio ao Iphan: "Mesmo que seja provisório, estaremos mais protegidos. Há uma semana, o governo negava o valor histórico do prédio. Quem me garante que ele vai manter o pronunciamento?", questionou.

Futuro dos índios é incerto

O governo não informou se vai recorrer das decisões do TJ - para manutenção de posse do imóvel aos índios e impedimento da demolição. Mas sustenta que o espaço será tombado. Já o futuro dos índios é incerto.

Para Daniel Macedo, eles devem permanecer lá. "Não podemos aceitar o auxilio-moradia, ou auxílio-oca. Índio é sinônimo de coletividade. Ao dar um aluguel social, você vai desagregar. O primeiro Cabral importunou, e o segundo também", alfinetou.

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