O impacto para a comunidade local do garimpo no rio Juruá

Wérica Lima 12 de nov de 2022(atualizado 12/11/2022 às 23h13)

Presença de garimpeiros na Reserva Extrativista do Médio Juruá preocupa por efeitos na biodiversidade e no manejo do pirarucu

Ribeirinhos e organizações ambientais denunciam desde a última semana de outubro a presença de uma draga de garimpo na região do Médio Rio Juruá, no sudoeste do estado do Amazonas, sobretudo nos municípios de Carauari e Itamarati. As áreas mais impactadas são a Reserva Extrativista do Médio Juruá e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari. A primeira é uma Unidade de Conservação federal e a segunda, estadual. O temor dos ribeirinhos é que a draga atraia outros garimpeiros para a região, que é considerada uma das mais preservadas da Amazônia.

No dia 25 de outubro, o Fórum do Território Médio Juruá, composto por várias organizações, denunciou o garimpo ao Ministério Público Federal. Um dia depois, o Fórum, com apoio dos ribeirinhos que moram na região, reiterou a denúncia ao Ibama e à Polícia Federal, para que os órgãos retirassem a draga e tomassem outras providências.

Os moradores e as organizações ambientais alertam para o impacto na biodiversidade e nas atividades de sustento comunitário dos moradores. Conforme o Fórum, a região do rio Juruá tem mais de 40 comunidades ribeirinhas e indígenas que podem ter a cadeia do manejo do pirarucu prejudicada.

"Ressaltamos que atividades de garimpo, se implementadas neste território, podem acarretar prejuízos irreversíveis à saúde humana e ao meio ambiente, além de inviabilizar importantes atividades de manejo sustentável dos recursos naturais", diz o documento do Fórum enviado ao Ibama, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

A suspeita das organizações ambientais que atuam no Médio Rio Juruá é que há envolvimento de políticos locais no incentivo à atividade garimpeira.

Manoel Cunha, gestor da Resex do Médio Juruá, disse que o próprio prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo, lhe informou que o vice-prefeito do município, Maqcharles Brito Lobo, teria emitido licença para a atividade garimpeira durante sua ausência. "Ele me contou isso pessoalmente, quando nos encontramos", disse Cunha à Amazônia Real.

O gestor da Resex do Médio Juruá destacou que já possuia informações anteriores, dadas por organizações de base de Itamarati, alertando sobre a existência de um documento de "pesquisa de garimpo" que teria sido autorizado por Lobo. Ao falar com o prefeito de Itamarati, ele conta que confirmou a informação.

"Eu tive uma conversa com o prefeito [João Medeiros Campelo], inclusive pedindo para ele tirar a balsa de lá que se ia ter problema, ia ter polícia, ia acabar respingando nele também. Ele me falou que estava sabendo que ela [a balsa] estava lá com autorização do vice-prefeito e que chegando lá ia conversar com ele", revela a liderança.

Esta é a segunda vez em 2022 que as comunidades ribeirinhas presenciam o aparecimento de uma balsa de garimpo na região do rio Juruá. Em junho de 2022, uma balsa semelhante à atual, com a suspeita de pertencer ao mesmo grupo político e econômico, foi interceptada por indígenas do povo Katawxi e instalou-se na localidade chamada Joanico, do município de Juruá, após ser impedida de adentrar mais acima do rio Juruá pela própria população, conforme noticiado pela Amazônia Real. Na época, havia suspeita de outro prefeito envolvido, José Maria Rodrigues da Rocha Júnior (MDB), do município de Juruá, informação que ele negou à imprensa local na ocasião.

"Em junho, a gente ficou sabendo antes dela chegar. Aí a gente se mobilizou para não deixar ela passar entre a reserva. Ela recuou antes. Dessa vez, eles [garimpeiros] ficaram espertos, ninguém ficou sabendo de nada. Eles cruzaram à noite, quando amanheceu o dia já iam na parte acima das unidades de conservação", explicou Manoel Cunha.

O gestor da Resex do Médio Juruá suspeita também que a embarcação seja dirigida por um morador local que conhece bem a região para navegar por passagens perigosas, já que em um rio raso durante período de estiagem (entre julho e novembro) a balsa jamais entraria sem alguém com conhecimento sobre os trechos do rio. Cunha desconfia de um morador do município de Carauari, que teria parentesco com o vice-prefeito de Itamarati, Maqcharles Brito Lobo.

"Ele está guiando a balsa. Deve ter entrado na parceria para guiar, porque os garimpeiros em si não conheciam o trajeto do rio, mas de quem é a balsa, de onde ela veio e a quem ela pertence, infelizmente não sabemos", ressalta.

Para Manoel Cunha, há a possibilidade da draga ser a mesma que esteve em junho no rio Juruá. "Cheguei a ver essa [balsa], nos cruzamos no rio. Eu estava descendo e ela estava subindo o rio. Então, não sei dizer, mas é bastante parecida pelas fotos com a outra balsa que eu vi, a de junho, que só vi por fotografia. Mesmo que não seja, é do mesmo grupo, e é uma draga de grande porte, não é uma draga pequena", conta.

Além do guia pertencer à família do vice-prefeito Maqcharles Lobo, outro indício que levanta a suspeita de envolvimento da prefeitura com o garimpo é a região onde a draga estabeleceu-se inicialmente: no Seringal Altamira, que pertence à família do prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo. "O gerente lá é um irmão do prefeito, o seu Manoel Campelo", conta Cunha.

Segundo Jéssica Souza, analista socioambiental do Memorial Chico Mendes, uma das organizações que integram o Fórum do Território Médio Juruá, a draga chegou até a região quando o prefeito de Itamarati não estava presente. Por outro lado, a embarcação também foi avistada em território ligado ao prefeito, confirmando a versão de Manoel Cunha.

"A balsa parou em um antigo seringal, que mesmo sendo terra que não é para ter dono é associada à família do prefeito também. Parece que aproveitaram a saída do prefeito da cidade por um período para o vice assinar a permissão para a balsa, sendo que nenhuma prefeitura tem a atribuição de liberar garimpo em nenhum lugar", ressaltou Jéssica.

Segundo os moradores, que mantêm contato com a equipe do Fórum, a balsa também foi avistada em funcionamento em outro seringal, identificado como "Walter Bury", onde atualmente há uma comunidade e possui um dos maiores tabuleiros de proteção de quelônios do Amazonas. Mais recentemente, no dia 1o de novembro, ela foi avistada em duas praias acima da comunidade Aracu.

Conforme consta no sistema da ANM (Agência Nacional de Mineração), não existe nenhuma autorização para pesquisa mineral concedida no município Itamarati. Mesmo que houvesse uma pesquisa, também seria necessário um licenciamento ambiental emitido pelo órgão estadual para alguma prática de extração mineral.

"Um dos nossos medos é eles fazerem teste e encontrarem ouro, e aí ninguém conseguir mais tirar esse povo", comenta Manoel Cunha.

Luta pela conservação
Historicamente conhecidas pela luta de conservação, as populações do rio Juruá são referência nas práticas de extrativismo e manejo. Tendo o rio como principal fonte de alimentação e sustento, mais de 40 comunidades indígenas e ribeirinhas estão estabelecidas às margens do rio e vivem em uma área de zona úmida de importância internacional (Sítio Hamsar), junto com a presença das Terras Indígenas Kanamari e Deni, e Unidades de Conservação (UCs) como a Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari.

A chegada do garimpo ameaça cadeias produtivas de valor desenvolvidas, como o manejo do pirarucu, açaí, borracha e óleos vegetais, além das iniciativas de proteção de quelônios e a própria saúde da população através do despejo de materiais pesados como o mercúrio.

"A ameaça trazida por essa balsa é horrível. Nós somos centenas de comunidades do Médio Juruá, todas na margem do rio, portanto qualquer metal pesado colocado na água é um desastre no rio. É essa mesma água que vai passar no porto de cada comunidade, que vai alimentar cada pessoa, que vai ser dado banho em cada criança", desabafa Manoel Cunha, gestor da Resex do Médio Juruá.

Um exemplo do trabalho de conservação realizado pelos ribeirinhos é o aumento em 400% da população de pirarucu desde 2013, o maior peixe de escama de água doce do mundo. Em nove anos, o número de peixes identificados por meio da contagem de pirarucu, um conhecimento ancestral, saltou de 11.071 para 46.839, segundo dados do Instituto Juruá, uma organização não-governamental formada pela colaboração entre pesquisadores e lideranças em prol da gestão sustentável dos recursos.

"O pirarucu, por ser um predador, é considerado uma espécie topo de cadeia. Portanto, todo o mercúrio disponível na natureza se acumula nas diferentes espécies e no final é depositado no pirarucu, através de sua alimentação. Quando esse pirarucu serve de comida para um consumidor, esse mercúrio acaba sendo depositado na pessoa. Isso representa um grande risco econômico para essa atividade e para os consumidores dessa espécie tão importante, uma vez que a exposição a esse metal pesado pode prejudicar o cérebro, o fígado e causar vários distúrbios neuropsiquiátricos, incluindo autismo, perda de memória e irritabilidade", explica João Vitor Campos Silva, ecólogo do Instituto Juruá.

A contaminação tem sido uma das principais preocupações de Manoel Cunha, que viu a população de peixes e manejo crescer no rio, e alerta sobre a migração dos peixes ao longo do rio, que desencadearia uma contaminação geral.

"O peixe infectado cruzaria esse rio de cima a baixo para o seu processo de reprodução. O peixe que vem lá de onde está a balsa é o mesmo peixe que cruza as últimas comunidades de baixo também no processo migratório", conta.

Com tom de preocupação, ele fala sobre o que pode ser perdido com a chegada do garimpo no rio Juruá. "Uma vez comprovado que está contaminado pelo garimpo que está iniciando na região de Itamarati, quem vai comprar o peixe? Ninguém. Então, toda a política de geração de renda, toda infraestrutura trabalhada e desenvolvida para isso ficaria perdida".

Outra preocupação é a atuação da balsa de garimpo próximo aos tabuleiros de reprodução de quelônios do Walter Bury e do Nova Olinda, os maiores santuários de reprodução de quelônios do rio Juruá, que garantem a soltura de mais de 500 mil filhotes de quelônios por ano, e a chegada dos problemas sociais levados pelo garimpo.

"Nosso medo é o aliciamento dos jovens para as atividades ilegais, é a violência contra mulheres e meninas tão presente no garimpo, é o enfraquecimento da organização comunitária local e a perda de tantas conquistas", ressalta Jéssica Souza, analista ambiental do Memorial Chico Mendes.

Manoel Cunha é uma liderança histórica extrativista e um dos fundadores do Conselho Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia, antes chamado de antigo Conselho Nacional dos Seringueiros. Ele se tornou gestor da Resex do Médio Juruá em 2016 a pedido da comunidade.

Nascido e criado na região, Manoel luta pela qualidade de vida que inicialmente não existia nos seringais na década de 70, quando as populações viviam em uma semiescravidão gerida por patrões. Orgulhoso do trabalho realizado, ele contraria atividades exploratórias como o garimpo e frisa a importância do trabalho no rio Juruá.

"Eu fico muito feliz de pertencer à região do Médio Juruá, que a gente pode dizer que é um lugar da Amazônia onde as populações tradicionais aprenderam a viver de forma sustentável e usar os recursos naturais para trazer melhoria de qualidade de vida, mas ao mesmo tempo garantias para as presentes e futuras gerações".

Mobilização pelo Juruá
Uma equipe composta por 15 organizações locais de base comunitária, da sociedade civil e empresas que trabalham pelo desenvolvimento sustentável na região e que formam o Fórum do Território Médio Juruá, têm se mobilizado diariamente para que os órgãos públicos intervenham nas atividades da balsa, porém até o momento nenhuma ação efetiva foi tomada.

Segundo Jéssica Souza, até o momento as autoridades federais e ambientais não tomaram medidas para retirar a balsa e investigar a quem ela pertence e quem está envolvido na atividade garimpeira.

"Não tivemos nenhuma resposta positiva [do Ibama e da PF] quanto a uma ação concreta e imediata. Só que vão analisar o caso, enviar ao superintendente , essas coisas, mas que acham difícil ter algo rápido porque se trata de apenas uma balsa. Mas para a gente, uma balsa é mais que suficiente para estragar tudo o que a população local tem demorado tanto tempo para construir", afirma.

A única manifestação pública das autoridades é um ofício do MPF-AM expedido no dia 1o de novembro e enviado a diferentes órgãos federais e estaduais, entre eles a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Batalhão Estadual e o ICMBio, solicitando informações sobre medidas adotadas para cessar a atividade ilegal do garimpo.

A carta enviada aos órgãos pelo Fórum do Território Médio Juruá ressalta a importância da região, com dados ambientais sobre os impactos de garimpos em atividade na região amazônica e listam os sete processos minerários em tramitação na Agência Nacional de Mineração com incidência no Território Médio Juruá que ainda se encontram em fase de "Requerimento de Lavra Garimpeira".

"Considerando a extrema relevância socioambiental do Médio Juruá, a fatídica ilegalidade de qualquer atividade garimpeira na região constatada pela consulta aos processos em tramitação na Agência Nacional de Mineração (ANM) e reconhecendo o papel fundamental da Polícia Federal na garantia da ordem, solicitamos em caráter de urgência a intervenção para a imediata interrupção da operação ilegal da balsa garimpeira, bem como a investigação das circunstâncias e os responsáveis que trouxeram a referida balsa garimpeira para a região", diz trecho da carta enviada a Polícia Federal.

A reportagem da Amazônia Real encaminhou perguntas para Ibama, Ministério Público Federal e Prefeitura de Itamarati a respeito da atividade de garimpo ilegal e a suspeita de envolvimento da prefeitura, mas até a publicação desta matéria não teve respostas.

A PF respondeu apenas que "informações sobre operações presentes e futuras da Polícia Federal são totalmente sigilosas" e que "quando há a deflagração e, no caso, se for pertinente à sociedade, os jornalistas, cadastrados no mailing deste setor, são cientificados imediatamente através de nota à imprensa".

A reportagem também procurou o prefeito e o vice-prefeito de Itamarati, mencionados nesta reportagem, através dos e-mails da prefeitura do município, mas não obteve retorno.

O garimpo ilegal está presente em várias bacias da região amazônica e teve um crescimento expressivo no governo Jair Bolsonaro (PL). No Amazonas, a atividade tem aprovação leniente do governador Wilson Lima (União Brasil) que, antes das eleições, prometeu discutir a legalidade do garimpo.

A atividade clandestina é mais forte e permanente na bacia do rio Madeira, desde o estado de Rondônia, até na foz, no Amazonas, conforme denúncias feitas desde 2021. No dia 18 de julho deste ano, a Amazônia Real publicou reportagem mostrando a presença de ao menos 20 balsas de garimpo operando livremente no rio Madeira, nas proximidades dos municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte.Em reunião realizada em junho deste ano, Wilson Lima mostrou-se favorável à mineração, ao se opor à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Manicoré.

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