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"O impacto é brutal": ONGs criticam projeto de rodovia em Pontal do Paraná

Paraná Portal - http://paranaportal.uol.com.br/
Autor: Por Brunno Brugnolo
06 de fev de 2018

"O impacto é brutal": ONGs criticam projeto de rodovia em Pontal do Paraná

Paraná Portal - Por Brunno Brugnolo

Prestes a ser licitada pelo governo do Paraná, a construção da chamada Faixa de Infraestrutura de Pontal do Paraná está no centro de uma polêmica. O projeto, que prevê a abertura de uma rodovia de pista simples de cerca de 18 km, paralela à PR-412, entre a PR-407 e a Ponta do Poço (zona portuária de Pontal), é criticado por diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas à conservação do meio ambiente. Elas alegam danos "irreversíveis" à Mata Atlântica caso o projeto realmente vire realidade.

"O impacto é brutal. São 500 hectares de um dos últimos trechos remanescentes de Mata Atlântica que serão colocados abaixo para atender a interesse de poucos, e não à população de Pontal, no nosso entender. A estrada de faixa simples será utilizada no fim por caminhões de grande porte, e não pelos veranistas", diz o advogado e vice-presidente do Observatório de Justiça e Conservação, Aristides Athayde.

Na quinta-feira passada, 15 ONGs, incluindo o Observatório de Justiça e Conservação, a SOS Mata Atlântica e a SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental) lançaram o site Salve a Ilha do Mel pedindo apoio da sociedade para pressionar o Estado.

Até ontem, mais de 50 mil emails já haviam sido ao poder público questionando o projeto.

Segundo as entidades, a Ilha do Mel é um dos locais que poderia ser afetado pela obra, uma vez que um porto privado está para ser construído ao final desta Faixa de Infraestrutura, a uma distância de três quilômetros de frente para a Ilha. "A Ilha do Mel é o segundo polo turístico do Estado e pode ter seu potencial comprometido. O porto vai ser construído em uma região de grande biodiversidade oceânica e em cima de um berçário de golfinhos, diferente do Porto de Paranaguá, que está bem para dentro do estuário", argumenta o advogado.

De acordo com Athayde, além da pressão popular, a questão também está na Justiça. "Uma ação civil pública que discute o quanto é inapropriada a instalação da Faixa já foi distribuída à Justiça Federal. Uma segunda ação pelos direitos dos povos indígenas afetados também está para entrar em curso, além de mandados de segurança sobre o licenciamento", explicou.

Governo responde

Questionado, o governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seil), argumentou que nesta primeira etapa irá investir na nova rodovia e no canal de drenagem, que foram aprovados pelo IAP e tiveram sua viabilidade ambiental atestada pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), considerando que danos ambientais serão mitigados ou compensados, "mas os ganhos que virão de sua construção serão grandes e beneficiarão muito a população, o município e o próprio meio ambiente".

O edital de licitação está previsto para ser lançado até março. Segundo a Seil, a nova rodovia, batizada de Via Arterial, foi a solução encontrada para desafogar o tráfego intenso e facilitar o acesso aos balneários (Pontal do Paraná, de Praia de Leste a Pontal do Sul), hoje atendidos unicamente pela PR-412, que teve sua ampliação, com duplicação, trincheiras e viadutos considerada inviável, pois "está comprometida pela ocupação desregrada das laterais".

De acordo com a Seil, a Faixa de Infraestrutura foi concebida com um traçado que "economizasse" o máximo possível de vegetação, ou seja, passando o mais próximo possível da ocupação humana que já existe (e, portanto, que já retirou a vegetação que lá havia).

A Faixa também foi pensada para estabelecer a última fronteira de avanço de ocupação dos balneários, o que significa que não será permitido nenhum tipo de construção além deste limite. O porto O Porto Pontal, citado na reportagem, não retornou à ligação do Metro Jornal.

Ontem, contudo, o porto fez uma longa postagem em sua página no Facebook argumentando que o "projeto muito bem elaborado em todos os seus estudos ambientais aprovados pelos órgãos oficiais tem previsão para começar suas obras ainda no segundo semestre de 2018".

A meta é que o terminal opere dentro de toda legalidade antes do final de 2020, com 500 colaboradores no início passando a mil até 2022. No post, o Porto Pontal diz que a alegação de que a Ilha do Mel e os animais serão afetados são mitos, pois hoje vários navios já passam em frente à ilha e vão até Paranaguá.

Condicionamentos

A licença prévia foi aprovada em novembro do ano passado pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit) com 22 votos favoráveis e cinco contra em sessão controversa. Na oportunidade, três entidades e a UFPR fizeram pedido de vista, que haviam sido aprovados, mas após argumentação da Procuradoria-Geral do Estado acabaram negados. Concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a licença prévia aprovou o projeto da rodovia e também de um canal de drenagem com 15,2 km, porém negou uma ferrovia e um gasoduto (parte do projeto completo com 175m de largura).

A licença tem 50 condicionantes, entre elas, apresentar um estudo sobre a fragmentação da vegetação e o aumento da área de efeito de borda ao longo do traçado da rodovia e do canal de macrodrenagem e apresentar projeção do impacto do canal com relação ao rebaixamento do lençol freático e seu efeito sobre a biodiversidade.

http://paranaportal.uol.com.br/cidades/648-ongs-pontal-salve-ilha-do-me…

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