O impacto das usinas no rio Madeira

O impacto das usinas no rio Madeira

Os estudos de impacto ambiental (EIA) das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, vêm recebendo
comentários que freqüentemente revelam desinformação sobre a natureza do projeto e os estudos ambientais em si.
Em primeiro lugar, é necessário destacar que o Termo de Referência que orientou a preparação do EIA foi elaborado a partir de discussão pública prévia realizada pelo Ibama.

Em segundo, o consórcio responsável pelos estudos de viabilidade (Furnas-Odebrecht) respondeu a todas as questões e
esclarecimentos solicitados pelo Ibama, em várias rodadas de discussões. Em terceiro, o EIA e seu relatório (Rima) foram
submetidos a quatro audiências públicas, onde todas as críticas da sociedade puderam ser apresentadas e respondidas.

Participaram das audiências em Rondônia no último mês de novembro mais de 3 mil pessoas e foram feitas (e respondidas) centenas de perguntas. Constatou-se na ocasião o alto grau de detalhamento dos trabalhos e o foco ambiental do projeto. Na fase dos estudos de inventário, chegou-se a considerar a construção de uma única usina, de maior queda dágua. Essa possibilidade foi logo descartada, pelo que representaria de impacto: a área inundada seria de mais de 1,5 mil km². Com duas usinas de baixa queda, a inundação além da calha natural do rio vai atingir uma área seis vezes menor, de cerca de 250 km². Isso será possível porque as turbinas empregadas, do tipo bulbo, permitem gerar energia com quedas da ordem de 15 metros, usando a alta velocidade natural do rio Madeira. Registre-se que essas usinas a fio dágua são largamente empregadas nos principais rios da Europa.

Juntos, Santo Antônio e Jirau vão gerar 6,5 mil MWh - meia Itaipu. Mas o território alagado além da calha do rio será cinco vezes menor do que o alagamento de Itaipu. Acrescente-se ainda que nenhuma área indígena será afetada pelo projeto. Santo Antônio e Jirau são dois aproveitamentos hidrelétricos no trecho do rio entre a capital de Rondônia, Porto Velho, e Abunã, perto do Acre e da Bolívia. Estão próximos da fronteira, mas ficam completamente dentro do território nacional.
O Brasil é um dos países mais favorecidos pela natureza com fontes de energia hidráulica, portanto, limpa e renovável. Cerca de 20% de toda a água doce do mundo estão em território brasileiro. Os países mais desenvolvidos já utilizaram praticamente todo o seu potencial hidroelétrico, mas o Brasil ainda tem uma imensa reserva a desenvolver. Não usamos ainda a metade do que poderíamos.

Graças às recentes exigências da legislação e de uma consciência ambiental cada vez mais presente na sociedade brasileira, pode-se afirmar que o uso do potencial hídrico pode e deve coexistir com a proteção do meio ambiente, minimizando os impactos negativos e respeitando os direitos das populações ribeirinhas. Desde o início, os empreendimentos de Santo Antônio e Jirau foram planejados exatamente para atender a esses requisitos.

Outra conseqüência das usinas de baixa queda e das turbinas bulbo é que os reservatórios são muito reduzidos e mantêm o fluxo do rio sem a formação de lagos represados. A passagem das águas pelos reservatórios de Jirau e de Santo Antonio durará em média um dia, mantendo praticamente inalteradas as condições originais de fluxo. A passagem rápida das águas permitirá a continuidade do transporte de sedimentos pelas barragens, diferentemente do que dizem os críticos.
Essa é uma característica fundamental do projeto, pois o Madeira é um tributário que carrega praticamente a metade dos sedimentos que chegam ao rio Amazonas. Com a passagem de cerca de 80% dos sedimentos já no primeiro ano de operação, principalmente a parte mais fina do sedimento, pode-se afirmar que tanto a fertilidade das várzeas abaixo de Porto Velho quanto a turbidez natural do rio serão preservadas.

Essa manutenção do regime de vazões do rio é um fator favorável à continuidade da migração dos peixes pelo rio Madeira. Aliás, os estudos ambientais dedicaram grande atenção aos peixes e sua migração. Para garantir que essa passagem rio acima continue, os projetos vão incluir canais especialmente projetados, reproduzindo as condições naturais que os peixes encontram hoje nas corredeiras de Santo Antônio, de Teotônio e de Jirau. Uma experiência pioneira de um canal em Itaipu, uma barragem de altura muito superior às do Madeira, evidencia que a biodiversidade e o fluxo gênico dos peixes migradores poderão ser perfeitamente mantidos após a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau.

SÉRGIO FRANÇA LEÃO é engenheiro civil e sanitarista e diretor de meio ambiente da Construtora Norberto Odebrecht, que integra o consórcio responsável pelos estudos de viabilidade do projeto Madeira.

O Globo, 09/02/2007, Opinião, p. 7