Veja, p.167
04 de Mai de 2005
O governo federal está pagando parte de uma das maiores dívidas do Brasil
A dívida com os povos indígenas.
Reconhecer a grande dívida do Brasil com os índios, que durante séculos tiveram seus direitos desrespeitados. É dessa forma que o Governo Federal dá continuidade à sua política de respeito e harmonia entre os povos, desenvolvendo ações para promover a inclusão social das comunidades indígenas, com mais saúde. educação e o reconhecimento das terras que. por lei, lhes pertencem.
Com a recente homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, o Governo Federal avança na reparação de erros do passado e traz a solução para um problema antigo, que se arrastava há mais de duas décadas. Muito mais do que apenas devolver a terra aos índios, o Governo Federal buscou soluções que satisfaçam toda a população, por meio de políticas públicas de estímulo à produção e à inclusão social.
Conheça as principais medidas:
Concessão de 150 mil hectares de terra da União para a implantação de pólos de desenvolvimento agropecuário em Roraima.
Regulamentação de 10 mil propriedades familiares, em uma área com 1 milhão de hectares, viabilizando o acesso a crédito.
Assistência técnica e extensão rural para as comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol, visando o desenvolvimento das atividades produtivas destas comunidades.
Implementação de ações de saúde pública, saneamento básico e formação de agentes de saúde nas comunidades indígenas.
Saúde, educação e inclusão social para outras comunidades indígenas:
Em apenas dois anos, 54 terras indígenas foram homologadas em todo País, totalizando uma área de 9,12 milhões de hectares. Com isso, o Brasil atingiu a marca de 12% do seu território destinado a terras reconhecidamente indígenas.
0 Governo Federal reduziu a mortalidade infantil entre os índios. De 2002 a 2004, com a ampliação dos recursos e novas ações de saúde, o índice de mortalidade caiu de 55,? para 50,4 a cada mil nascidos vivos. A incidência de tuberculose diminuiu de 108,6 para 64,3 e a de malária, de 56,0 para 43,6, a cada mil nascidos.
150 mil índios estão matriculados em escolas de ensino fundamental e médio. Outros 1,3 mil jovens freqüentam cursos superiores, número que vem crescendo devido ao sistema de cotas e ao Programa Universidade para Todos - ProUni.
Ações do Governo Federal para as comunidades indígenas. É assim que a gente faz um país de todos.
Veja, 04/05/2005, p. 167
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