O governo deve limitar a venda de terras?

O governo deve limitar a venda de terras?

Debate
NÃO:
João Ricardo Moderno*

O governo Lula soa falso. Desconfio de todos os projetos de lei do governo, pois todos têm por objetivo a restrição das liberdades. Para o Planalto, soberania e desenvolvimento devem ser resguardados, restringindo investimentos estrangeiros. Um europeu não pode levar as terras brasileiras para a Europa. Todas as salvaguardas constitucionais e legais podem reverter à União, aos Estados e aos Municípios quaisquer terras que por ventura não atendam a objetivos nacionais e responsabilidades sociais. Uma empresa estrangeira que respeita a Constituição, às leis, é preferível às brasileiras que sistematicamente cometem delitos.

Lula tem fornecido provas de desrespeito a soberania e desenvolvimento ao assinar na ONU a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, abrindo a possibilidade da geração de centenas de países indígenas que, aí, sim, seriam tomados pelas potências estrangeiras. Haja vista a Reserva Ianomâmi, que concentra 98% do urânio e nióbio do mundo. Certamente não por amor ao índio. As reservas são verdadeiros campos de concentração para o isolamento étnico, a fim de impedir a miscigenação. O mesmo governo subverteu a concessão de terras quilombolas, estendendo-as com o risco de abranger quase duas vezes o Estado de São Paulo.

Certamente é necessário um controle, principalmente na Amazônia. A tentativa de restrição vem acompanhada de um molho extremamente amargo de Revolução Bolivariana, corroborado pela mais recente investida do Equador contra o Brasil, quando o presidente disse ser preciso defender os interesses equatorianos com generosidade. Afinal, Lula preside qual país? A perda do controle do Estado em benefício do que o filósofo Ives Gandra da Silva Martins chamou de "guetos governamentais", explica bancar o durão e mostrar um falso rigor em defesa do Brasil.

* Presidente da Academia Brasileira de Filosofia

OESP, 26/09/2008, Nacional, p. A13