O fim de uma espera de 50 anos

O fim de uma espera de 50 anos
Governo Federal está na reta final para aprovar projeto de indenização dos moradores de sítio contaminado em Caxias

Julio Lubianco e Gustavo de Almeida
Uma polêmica de quase meio século está perto do fim, na Baixada Fluminense. A comunidade da Cidade dos Meninos está perto de finalmente receber indenização pela intoxicação a que seus moradores foram submetidos desde que a União desativou o Instituto de Malariologia, em 1989. Relator do Projeto de Lei que determina, mediante indenização de R$ 50 mil por família, a saída dos 1.400 moradores, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) desembarcou ontem no Rio e foi ao local. Mas descartou indenizar por desapropriação.
- Boa parte da área e dos imóveis ocupados é da União e seria descabido indenizar os moradores pela perda de uma propriedade que não lhes pertence - justificou o deputado, acrescentando que só será beneficiado quem se mudar.
Depois de passar mais de três horas conversando com moradores, Cardozo se comprometeu a voltar antes de apresentar o relatório do projeto, que estabelece de vez a responsabilidade da União pela remediação do local, após meio século de espera.
- A nossa expectativa é que o deputado defenda a permanência das famílias, se os laudos técnicos assim permitirem - disse Ronaldo Silva Leal, vice-presidente da Associação de Moradores da Cidade dos Meninos.
Segundo ele, a maioria dos moradores prefere ficar, mas admite se mudar se for comprovada que a contaminação do solo provoca doenças. No entanto, consideram baixo o valor da indenização, R$ 50 mil por família, e rejeitam a cláusula em que, aceitando o dinheiro, ficam impedidos de contestar a União em futuras ações judiciais.
- Até hoje, apesar de comprovada a contaminação do solo, não a relacionaram com doenças - reclama Zeni Melo Ferreira, presidente da associação.
Alguns moradores temem que a decisão de retirá-los de lá não esteja só relacionada à contaminação da área, mas à especulação imobiliária. A região fica próxima a duas importantes rodovias - Washington Luís e Presidente Dutra - e vai ser cortada pela futura RJ-109, que vai se tornar a principal ligação com o Porto de Sepetiba.
- Se um terreno desabitado se valoriza quando é cortado por uma estrada, imagine um com construções - especula Ronaldo Silva Leal.
Vivendo na comunidade desde que nasceu, o comerciário Luís Antônio Pereira, de 36 anos, há alguns anos reformou e ampliou a casa onde mora. Apesar de não ter medo de contaminação, ele aceita se mudar, por um valor justo.
- Com uma indenização decente, as pessoas podem comprar casas com terrenos bons, parecidas com as que existem aqui - disse o morador, que acha R$ 150 mil um valor ''razoável'' para deixar a casa onde mora desde que nasceu.

Fábrica de pesticida surgiu em 1950
O drama da Cidade dos Meninos tem raízes no ano de 1950, quando foi instalado no local o Instituto de Malariologia, um órgão vinculado ao então Ministério da Educação e Saúde de Getúlio Vargas. O objetivo principal era ter auto-suficiência na produção de pesticidas a fim de evitar epidemias de malária, febre amarela e doença de Chagas. Assim, se criou na verdade buma fábrica de hexaclorociclohexano (HCH), com manipulação de compostos como o diclorodifenilcloroetano (DDT), todos com ação tóxica em pulmões, órgãos do aparelho digestivo e até mesmo do aparelho genital, afetando inclusive gerações posteriores.
Antes de ser o Instituto de Malariologia, o local era da Fundação Abrigo Cristo Redentor, conhecido como Cidade dos Meninos, nome que acabou permanecendo.
As atividades da fábrica acabaram se encerrando em 1962 - na época, moradores da região já sofriam com os efeitos do ar poluído e do contato involuntário com dejetos. Quando a fábrica fechou, porém, o governo federal nunca retirou a produção estocada ao ar livre.
Quase trinta anos depois, em 1989, surgiram denúncias graves de que feiras livres de Duque de Caxias comercializavam de forma clandestina pesticidas retirados do local. As invasões irregulares contribuíram para que o produto fosse disseminado pelas redondezas.
Dois anos depois da denúncia, a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentou estudo realizado em 43 adultos e quatro crianças em um raio de 100 metros em torno da fábrica desativada. No sangue dos voluntários foi encontrada uma quantidade de HCH 60% superior à de outros moradores não submetidos à exposição.
O Projeto de Lei do qual o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP) é relator foi elaborado por uma equipe do Ministério da Saúde, e prevê indenização de R$ 50 mil às famílias afetadas que se mudarem do local.
Além disso, a grande queixa dos ambientalistas é quanto a exames de sangue feitos na população pela Unicamp (em 2002) e pela Fiocruz (em janeiro): até hoje o resultado não foi divulgado.

JB, 05/11/2004, p. A17