Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT
19 de Abr de 2005
O universo indígena no Brasil é ilustrado por opostos. Enquanto o Parque Nacional do Xingu atrai a atenção de brasileiros e estrangeiros para a sua diversidade étnica e a pluralidade de manifestações religiosas e culturais, nas aldeias de Mato Grosso do Sul crianças indígenas morrem de desnutrição.
Os índios, que na escolas as crianças aprendem terem sido os primeiros - e selvagens - habitantes deste continente, têm um dia para chamar de seu, o dia 19 de abril, quando é lembrada e comemorada a sua existência e a importância na formação étnica dos brasileiros. Também é a ocasião perfeita para o anúncio de novos projetos que lhes garantam uma melhor qualidade de vida.
Um destes projetos é a recente homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Depois de frequentes conflitos com os fazendeiros e posseiros da região, os índios finalmente ganharam, por direito, a terra onde estão instalados. Mas este é o primeiro de muitos desafios. Além de retirar os não-índios do local, salvo algumas exceções, a demarcação das terras não garante tranquilidade aos indígenas, pois é preciso oferecer a eles benefícios que garantam a sua sustentabilidade. O presidente Lula sabe disso. Na sua avaliação, o resgate da dívida com os índios vai muito além da homologação definitiva das terras, pede acesso aos benefícios que vão desde o trabalho ao conhecimento, saúde, alimentação e educação.
Para o presidente, as dívidas seculares e históricas precisam ser pagas, mas é impossível fazê-las de uma única vez, o que explicaria a demora em algumas providências urgentes com relação aos indígenas e os seus direitos. Entre as intenções futuras de pagamento destas "dívidas" está a homologação de mais 25 terras indígenas em 2005, anunciada recentemente pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Mas ao contrário de Lula, que pede paciência e calma aos interessados, o presidente da instituição, Mércio Pereira Gomes, garante que esta meta será facilmente atingida.
A política indigenista brasileira é pautada em cinco pontos: demarcação de terras, saúde, educação, desenvolvimento étnico e participação dos povos indígenas nas políticas públicas. A Funai tem R$ 107 milhões para atingir esses objetivos, mas os recursos parecem ser insuficientes quando se assiste, com frequência, a cenas de invasão de prédios públicos por indígenas que buscam os seus direitos e agilidade nas providências ou mesmo às tristes mortes de crianças indígenas por desnutrição em Dourados.
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