O crime controla o Ibama na Amazonia

O crime controla o Ibama na Amazônia
Procurador que investiga máfia de madeireiros e servidores diz que a fiscalização é totalmente desorganizada
Em setembro do ano passado, o procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, foi procurado pelo servidor do Ibama Elielson Ayres da Costa, designado para desvendar um esquema de fraude que, suspeitava-se, estaria ocorrendo no órgão no estado. Ayres da Costa havia descoberto uma organização criminosa que agia em Sinop, na região norte de Mato Grosso. Viu que o crime poderia ter tentáculos em outras cidades e resolveu pedir ajuda a Avelar.
Notório por desmantelar a quadrilha que saqueava recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Avelar aceitou o desafio. Nove meses depois, a investigação resultou na Operação Curupira, que até sexta-feira havia prendido 93 pessoas em cinco estados e no Distrito Federal. A operação, que pretendia atingir servidores do Ibama, chegou a integrantes do primeiro escalão do governo de Mato Grosso, complicando a situação do governador Blairo Maggi (PPS), maior produtor de soja do mundo e acusado por ONGs de incentivar o plantio em regiões ocupadas por florestas na Amazônia. Na sexta-feira, Avelar conversou com O GLOBO.
O senhor tem dito que o crime organizado tomou conta do Ibama em Mato Grosso.
Mario Lucio Avelar: O crime organizado tem o controle do Ibama na Amazônia Legal. Você vai dizer que estou generalizando. Não é a questão. É assim que a coisa funciona. O crime organizado domina o que é importante. É o sistema de controle, monitoramento, informação e o sistema de fiscalização.
Quem compõe este crime organizado?
Avelar: O madeireiro ilegal, as empresas de consultoria de fachada e a indústria madeireira, da qual participam inclusive empresas certificadas. Além disso, há desorganização total do governo federal de um lado e, de outro, a inércia proposital dos governos estaduais, como é o caso do governo de Mato Grosso.
E como os criminosos arregimentam os servidores?
Avelar: A primeira forma é que o setor madeireiro tem peso político muito grande nesses estados. E normalmente o Ibama é um órgão de loteamento político. Os cargos são ocupados mediante nomeações de apadrinhados. Essas pessoas representam os interesses do crime organizado no aparelho do Estado. A segunda forma é o suborno, a cooptação, a propina.
Então o loteamento político causa ineficiência no órgão?
Avelar: Dia destes, um presidente do Ibama, que não vou identificar, me chamou na sala dele e disse o seguinte: Mário Lúcio, eu estou deixando o Ibama. Até outro dia eu não nomeava os superintendentes. Chegou a um ponto que eu não nomeio nem chefe de posto. Se não posso nomear nem chefe de posto, vou sair daqui”.
Como a investigação chegou ao diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel?
Avelar: O Ibama tem a Diretoria de Florestas (Diref) e a Diretoria de Proteção e Fiscalização (Dipro). A Diref é responsável por planos de manejo, de exploração florestal e emissão de ATPFs (Autorizações de Transporte de Produtos Florestais). O Ministério Público tem ciência, desde o ano passado, que há um descontrole total na área de emissão de ATPFs. Criaram-se milhares de empresas fantasmas para obter ATPFs e fornecê-las às madeireiras que operam na ilegalidade. Desde 2003, identificamos centenas de planos de manejo aprovados e operando dentro do sistema de informação do Ibama. Tudo isso é administrado pelo Diref. Então, a fiscalização da Dipro saía a campo e encontrava as coisas mais absurdas, mas percebia que todo mundo estava documentado. Então, quem é que documenta? É a Diretoria de Florestas, dirigida pelo Hummel.
Então a Diretoria de Florestas sabia das fraudes?
Avelar: Ela tinha ciência de tudo há mais de dez anos. Basta consultar a auditoria nacional do Ibama. Desde 98, existem notícias de vendas de ATPFs. Você tem uma indústria de fraude. A Diref está assentada numa usina de fraude.

O Globo, 05/06/2005, p. 17