O crime ambiental compensa

'O crime ambiental compensa'
Às vésperas de operação de fiscais, venda de madeira ilegal continua no Mato Grosso

Evandro Éboli
Enviado especial Sinop (MT)

Nem mesmo a iminência de uma megaoperação de fiscais do governo, anunciada com alarde no estado, intimidou os devastadores da floresta em Mato Grosso, que continuam a desrespeitar a lei e derrubar e vender árvores ilegalmente, na véspera da chegada de um pelotão de agentes da Polícia Federal. Para fugir da fiscalização, os infratores agem e cometem crime ambiental na calada da noite.

Na madrugada de domingo, O GLOBO acompanhou uma ação dos fiscais do Ibama. Eles flagraram um caminhão carregando 12 toras de madeira cambará, ilegalmente. Sem documento de origem da madeira e sem licença para transportar as árvores, o caminhoneiro Waldir Nelio Michel foi autuado, teve seu caminhão e as toras apreendidos e pagará uma multa de R$ 800 a R$ 5 mil. O valor é calculado pelo volume de madeira, em metros cúbicos.

A multa por metro pode variar de R$ 100 a R$ 500. Depende do fiscal e de outros fatores agravantes, como o fato de o flagrante ter ocorrido de madrugada e também num final de semana. A autuação ocorreu a 40 quilômetros de Sinop, no norte de Mato Grosso, numa estrada escura, de terra e utilizada como desvio.

Madeira vinda de um assentamento
Apesar de tamanha ilegalidade, Waldir não foi preso em flagrante. Responderá ao processo por crime ambiental em liberdade e poderá ser condenado a até dois anos de cadeia, o que é raríssimo. - O crime ambiental compensa - diz um dos fiscais do Ibama que atuou na operação e prefere não ser identificado.

O Ibama pode dar o perdimento do caminhão, ou seja, tomar para o órgão o veículo. Mas Waldir pode alegar na Justiça que esse é seu meio de vida e ter de volta o caminhão, avaliado por ele em R$ 30 mil. As doze toras totalizam, segundo o caminhoneiro e vendedor da madeira ilegal, onze metros cúbicos.

Waldir disse que comprou as madeiras de um assentamento da reforma agrária e pagou R$ 45 por metro cúbico. Ele pretendia vender pelo dobro: R$ 90. Não disse para quem venderia e afirmou que ainda estava à procura de comprador. Perguntado pelos fiscais por que transportou madeira ilegal às vésperas da operação Arco de Fogo, Waldir respondeu: - Preciso sobreviver e sustentar minha família.

Esse tipo de fiscalização tem sido uma rotina para o pessoal do Ibama na região, nessa última semana. O transporte ilegal de madeira, sem documento de origem, continua ocorrendo, e vários caminhões foram detidos pelos fiscais. Sem local próprio para guardar os veículos, o Ibama utiliza pátios de órgãos do estado e dos municípios. O caminhão de Waldir, por exemplo, foi levado para uma área da Polícia Militar, em Sinop, onde já está retido outro veículo cheio de toras.

Exército deve ajudar a retirar madeira
Nas duas últimas semanas, o Ibama apreendeu quatro caminhões: dois estão na área da PM e os outros dois num pátio da Secretaria de Obras de Santa Carmen, município próximo de Sinop. Essas repartições assumem o papel de fiéis depositários e se responsabilizam pela guarda da carga e do veículo. O Ministério do Meio Ambiente negocia uma parceria com o Exército para que soldados ajudem no trabalho de remoção dos caminhões para Brasília. Motoristas militares conduziriam os veículos. No Ibama, falta funcionário para essas missões.

Na tarde de sábado, os agentes do Ibama fizeram um sobrevôo no Norte do estado para detectar novos desmatamentos na região. Semana passada, os fiscais autuaram o dono de uma propriedade em Itaúba (MT), que desmatou um pedaço da terra. Lá, apreenderam uma motosserra e lacraram um trator usado no desmate. Eles ainda calculam o exato tamanho da área destruída para aplicar a multa. Para cada hectare desmatado, o proprietário é multado em R$ 1.500.

Próximo a Sinop, os fiscais detectaram também uma área desmatada e que seria utilizada para plantio de soja. Ao pousar na área para autuar, na última terça-feira, os fiscais foram em duas sedes de duas fazendas. Quem os recebeu, com medo, negou que a área desmatada pertencia a eles. O Ibama está identificando o dono. A terra está embargada.

Ao transportar e vender madeira ilegal, caminhoneiros, fazendeiros e madeireiros agem ao arrepio de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que proibiu esse tipo de atividade em 36 municípios da Amazônia. Das 19 cidades do Mato Grosso que aparecem nessa lista, seis estão localizadas no Norte do estado.

Os maiores índices de devastação são de Marcelândia, Nova Ubiratã, Peixoto de Azevedo, Nova Bandeirantes, Alta Floresta e Paranaíta.

Cerca de duzentos agentes da Polícia Federal vão se deslocar para Mato Grosso a partir de amanhã. O Ibama receberá um reforço de 20 fiscais para compor a força que colocará em prática a operação Arco de Fogo, que será deflagrada em Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas.

Governo só recebeu 10% das multas

A extração ilegal de madeira é o principal crime ambiental combatido pela gerência do Ibama em Sinop (MT), responsável pela fiscalização de 31 municípios. Esse tipo de ilegalidade responde por 40% do total de autuações. Em 2007, fiscais do Ibama de Sinop aplicaram 869 multas, num total de R$ 281,4 milhões. Cerca de R$ 113 milhões se referem à derrubada de árvores sem autorização. Até agora, o governo recebeu 10% das multas. O infrator recorre à Justiça e consegue protelar o pagamento. O dinheiro das multas vai para o Fundo Nacional do Meio Ambiente e para a União.

Para escapar de multas por desmatamento, proprietários de terra em Mato Grosso recorrem ao seguinte expediente: quando queimam uma área para plantar soja ou para gado, antecipam-se à fiscalização e registram um boletim de ocorrência na delegacia. A medida é para se eximirem de culpa. Assim, aproveitam o incêndio "acidental" e usam o terreno para a atividade que desejam.

- Eles se antecipam e posam de inocente - diz um fiscal do Ibama.
No ano passado, apenas nos municípios de Paranaíta e Alta Floresta, no norte do estado, foram registradas 200 dessas ocorrências.
- É uma chuva de B.O. (boletim de ocorrência) em Mato Grosso. O estado é o pedaço de terra que mais pega fogo no planeta - afirma o fiscal.

Fiscalização para avaliar incêndios "acidentais"
Para distinguir o que é incêndio provocado e o que acontece por conta da seca, o departamento do Prev-Fogo, do Ibama, está treinando fiscais para analisar evidências e, de acordo com a direção do fogo, da mata e do vento, identificarem a natureza do fogo.

Quando desmata, o proprietário prioriza as madeiras nobres. Nesse trabalho, usa a motosserra, mais eficiente no aproveitamento das toras. Se a árvore for sem valor comercial, o fazendeiro usa o "correntão": uma corrente grossa é esticada em dois tratores, um em cada ponta, que arrastam o que está pela frente. Segundo fiscais do Ibama, o corte de uma árvore destrói outras 25 menores.

O transporte ilegal de madeira, parte da exploração clandestina, é considerado delito específico e aparece como o segundo crime ambiental mais praticado. Nem mudanças nos processos de autorização para transporte de madeira conseguem reduzir o delito.

Até 2005, quando ocorreu a Operação Curupira, que prendeu quase cem pessoas - inclusive fiscais do Ibama -, a liberação do transporte de madeira ocorria com a expedição da Autorização para Transporte de Produtos Florestais, a ATPs. A PF descobriu na época um esquema de falsificação dessas autorizações, que foram extintas e substituídas pela Guia Florestal, que autoriza o transporte dos produtos.

A partir de 2005, o governo dividiu com alguns estados a responsabilidade de emitir autorizações para desmate e transporte. O Mato Grosso foi o primeiro a assumir a atribuição, sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Mas cabe a fiscais do Ibama a fiscalização.

O Globo, 25/02/2008, O País, p. 3