COPIMG -Belo Horizonte-MG
19 de Abr de 2006
O Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais - COPIMG denuncia a situação crítica das comunidades indígenas de Minas Gerais e exige uma ação dos órgãos responsáveis
20 de abril de 2006
Ao Ministério Público Federal
À Frente Parlamentar Mineira de Apoio aos Povos Indígenas
À FUNAI e Ministério da Justiça
Aos Deputados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Prezados Senhores,
Nós os Povos Indígenas no Estado de Minas Gerais, Krenak, Pataxó, Xakriabá, Aranã, Caxixó, Pankararu, Xukuru-Kariri, Maxakali e Mucurim, que compõem o Conselho dos Povos Indígenas no Estado de Minas Gerais, reunidos em encontro no auditório da livraria Paulinas, no dia 18 de abril do corrente ano, vimos denunciar a real situação a que as nossas comunidades estão vivendo neste momento, num clima de incertezas sobre a política indigenista do Governo Federal e as diversas mudanças na assistência às nossas aldeias.
A nossa realidade é diversa. São muitos povos que necessitam urgentemente que sua terra seja demarcada, pois alguns destes povos já teve os seus estudos antropológicos concluídos, mas que a FUNAI não tomou a devida providência de identificar e publicar os territórios tradicionais.
No caso do atendimento à saúde indígena, até o momento a FUNASA não tem atuado conforme as demandas das comunidades indígenas, apesar do órgão ter realizado a Conferência de Saúde Indígena, o quadro nada mudou e ao contrário, a ameaça de municipalização do atendimento às comunidades deixa a situação ainda mais complicada, uma vez que, na maioria das prefeituras estão prefeitos que declaradamente são inimigos dos povos indígenas e estão a serviço do latifúndio.
Neste sentido, solicitamos das autoridades responsáveis, que adote as providências, estudando caso a caso, se comprometendo em nos ajudar na busca de solução das demandas, para que as nossas comunidades tenham segurança e uma vida digna. Para o bem e o futuro dos nossos povos.
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