O conflito dos sem-terra

O conflito dos sem-terra
Governo cria núcleo para conter violência entre os próprios movimentos sociais no campo

Evandro Éboli

O latifúndio improdutivo e os grandes ruralistas já não são os únicos inimigos dos sem-terra. Agora, os assentados da reforma agrária estão brigando entre si, num conflito que põe em pé-de-guerra e de lados opostos os principais movimentos sociais do campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf). Os beneficiários da reforma agrária disputam, principalmente, os lotes das áreas desapropriadas pelo governo.

A guerra entre os assentados envolve ainda disputa pelo comando de assentamentos, rixas entre movimentos opostos e denúncias de corrupção na coordenação dessas áreas. São problemas que têm levado à retirada de famílias ameaçadas dos assentamentos, brigas internas e até homicídios.
O conflito agrário entre assentados já preocupa o governo. Há 15 dias, foi criado um grupo de trabalho para encontrar soluções para conter a violência entre eles. Na portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério do Desenvolvimento Agrário admite que esses rachas têm chegado ao extremo, o assassinato de assentados. "Esses conflitos geram instabilidade nos projetos de assentamento, propiciando situações de animosidade entre os trabalhadores rurais assentados, inclusive com possibilidade de agressões físicas e até homicídios", diz o documento do governo.
A Ouvidoria Agrária Nacional vai coordenar esse grupo. A portaria prevê o "remanejamento de famílias expostas a situações de instabilidade". Foi o que ocorreu no assentamento Terra Vista, em Arataca, na Bahia. O embate ali envolveu MST versus MST. Vinte famílias dissidentes foram obrigadas a deixar o local por discordar da forma de exploração do projeto. O Incra teve que desapropriar outra terra, em Nova Galícia, e acomodar esse grupo. Essas famílias tiveram que deixar suas roças e benfeitorias.

MST ligado a quase todos os conflitos
O ouvidor agrário, Gercino José da Silva Filho, afirma que esses desentendimentos provocam prejuízos para quem tem que deixar tudo para trás. - É uma situação que preocupa muito. Não há recursos, hoje, para essas despesas. Essas pessoas querem garantia de sobrevivência e, até agora, não há como indenizá-las - disse Gercino.
O ouvidor explicou que, com a criação desse grupo, o governo irá destinar recursos para esses gastos.
Gercino afirmou que a família é removida e, até virar assentada novamente, volta à condição de acampada, vivendo embaixo da lona e dependendo de cesta básica. Principal movimento na luta pela reforma agrária, o MST está envolvido em quase todos os conflitos entre assentados.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos, acusa o MST de ser o vilão dessa história. Ele afirmou que o adversário não respeita quem montou primeiro o acampamento próximo da área a ser desapropriada.

- Um grupo chega à área, acampa, reivindica a desapropriação junto ao Incra, que inicia a vistoria. Aí, vem o pessoal do MST e tenta tomar o acampamento desse outro movimento. É um problema muito sério - disse Manoel.

O presidente da Contag citou um exemplo de conflito que ocorre neste momento: a Usina de Catende, em Pernambuco, onde funciona a autogestão de trabalhadores de vários movimentos. Fora desse empreendimento, o MST já ocupou a terra quatro vezes. Hoje, há militantes do MST dentro dessa área.

Nós, dos movimentos sociais, já temos inimigos demais. Não deveríamos brigar entre a gente - afirmou o dirigente da Contag.

A coordenadora de Reforma Agrária da Fetraf, Maria da Graça Amorim, por sua vez, critica o MST e a Contag de investirem contra suas terras. Graça reconhece que há problemas no interior dos assentamentos, e os atribui às dificuldades de relacionamento.

- Nos assentamentos, tem gente de toda natureza, com costumes, crenças e religiões diferentes. Tem gente que briga com o outro porque o porco fuça na roça dele. Porque, em vez de criar bode, cria boi. Não é fácil construir a coletividade - admite Maria da Graça.

A diretora da Fetraf apontou como problema a demora do governo em criar infra-estrutura e condições de plantio para os assentados, que ficam parados, no assentamento, até que essas condições sejam garantidas. Segundo ela, para alguns deles, a vida no acampamento era melhor que a de assentado:
- O governo assenta, mas leva dois anos para instalar a casa e garantir o crédito. Isso tudo gera ociosidade, e mente desocupada é oficina do satanás.

O Globo procurou a direção do MST por intermédio de sua assessoria de imprensa. Foi informado de que seus dirigentes não iriam comentar os conflitos entre assentados nem as críticas da Contag e da Fetraf.

Um dos líderes da bancada ruralista, Abelardo Lupion (DEM-PR), atribui essa disputa entre movimentos a tendências políticas.
- Isso é briga por terra e dinheiro. É preciso impor regras para esse pessoal, que não se mata só entre eles, mas atinge também outras pessoas, que não têm nada a ver com a história - acusou Lupion.

Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do presidente Fernando Henrique (PSDB), a culpa é do governo, que não seleciona devidamente os beneficiários do programa:
- O processo de seleção de famílias foge ao controle. Todo mundo quer terra e acesso ao orçamento público. E essa briga está gerando morte. É preciso harmonizar.

MST intensificou invasões este ano
Deputados da bancada ruralista querem que ministro da Justiça justifique falta de ação da Polícia Federal

Assegurada a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua posse para novo mandato, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensificou as invasões no país em 2007. O balanço da Ouvidoria Agrária Nacional revela que o número de ocupações nos primeiros seis meses - 215 invasões - só foi inferior, nos cinco anos da gestão Lula, ao mesmo período de 2004, quando foram registradas 230. Naquele ano, os sem-terra promoveram o "abril vermelho", mês recorde do volume de ocupações nos 13 anos que a Ouvidoria contabiliza os números. Em abril de 2004, os sem-terra promoveram 109 invasões.

A trégua do MST com Lula começou no segundo semestre de 2006, período da campanha eleitoral. O número de ocupações foi pífio e a Ouvidoria contabilizou apenas 81 invasões entre julho e dezembro do ano passado. Se comparado com o primeiro semestre deste ano, a diferença é de 134 a menos.

Das 215 ocupações ocorridas entre janeiro a junho de 2007, 161 invasões, que representam 75% desse total, foram realizadas pelos militantes, sem-terra e acampados do MST. No mandato do petista, os primeiros semestres registraram os seguintes números de invasões: 117 (2003), 230 (2004), 127 (2005), 185 (2006) e 215 (2007).

Outra demonstração de que as invasões aumentaram este ano é que o volume de ocorrências nos meses de janeiro (35 invasões), fevereiro (33 invasões) e junho (21 invasões) foi superior a esses mesmos períodos nos outros quatro anos. Março apresentou o segundo maior registro, com 27 ocupações, e abril, com 74 invasões, é inferior apenas ao "abril vermelho".

Os relatórios da Ouvidoria Agrária, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o balanço das ocupações, não eram divulgados há sete meses. O ouvidor agrário, Gercino José da Silva, disse que a greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ocorrida no meio do ano, impediu a apuração e confirmação das invasões.

Irritados com o volume de invasões ocorridas este ano, os deputados da bancada ruralista decidiram convocar o ministro da Justiça, Tarso Genro, para que justifique suposta falta de ação da Polícia Federal nas ações do MST. A assessoria parlamentar do ministro e os deputados da base do governo que integram a Comissão de Agricultura da Câmara, um espaço ocupado majoritariamente por ruralistas, não conseguiram evitar a aprovação de sua convocação. Tarso chegou a convidar esses grupo para uma audiência no ministério.

- Eu não vou. Não sou menino de recado do ministro. Ele que venha aqui dar, em público, as explicações devidas - reagiu o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), autor do requerimento de convocação de Tarso Genro, que está obrigado a comparecer ainda este mês à audiência com os parlamentares.

Autor do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, o ouvidor agrário afirma que o padrão de violência está diminuindo. Ele diz que o Estado está mais presente nas regiões de conflito e cita como exemplo a criação de varas agrárias federais e estaduais, promotorias agrárias e delegacias e ouvidorias agrárias regionais.

A Ouvidoria registrou 34 mortes no campo no primeiro semestre, mas 19 delas ainda estão sendo investigadas e 15 foram não-decorrentes de conflito agrário, ou seja, não foram na luta pela terra ou em confronto entre policiais ou jagunços contra os sem-erra.

O Globo, 12/11/2007, O País, p. 3