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O Cimi (Conselho Indigenista Missionário), um braço da Conferência Nacional

Folha de S. Paulo-São paulo-SP
Autor: PAULO PEIXOTO
11 de Nov de 2003

dos Bispos do Brasil, acusou ontem o governo Lula de "continuísta e
>vacilante" e "sem compromisso" com a questão indígena. Para a entidade, a
>não-demarcação das terras indígenas seria a responsável pelos 23
>assassinatos de líderes indígenas em dez meses de governo.
>As acusações estão em um duro documento que tem como título "Governo Lula: A
>Morte Ameaça os Povos Indígenas". Foi o primeiro documento elaborado no
>Fórum Social Brasileiro, aberto ontem em Belo Horizonte.
>O fórum brasileiro é um evento preparatório para o Fórum Social Mundial, que
>será realizado na Índia, em janeiro de 2004.
>"Os povos indígenas, os pobres e os excluídos, sonhadores de uma nova
>sociedade, depositaram sua esperança no governo Lula. Porém, diante do
>quadro das violências, do não-cumprimento das promessas de campanha
>eleitoral e dos compromissos históricos de construção de uma nova sociedade,
>a esperança cedeu lugar à perplexidade."
>Em entrevista, o presidente do Cimi, dom Franco Masserdotti, bispo de Balsas
>(MA), tendo ao seu lado o arcebispo de Mariana (MG) e ex-presidente da CNBB,
>dom Luciano Mendes de Almeida, comentou as mortes: "Nós estamos muito
>preocupados. Não pretendemos milagres, para tudo tem que haver tempo, mas a
>gente não vê sinais de mudança. A gente só vê continuísmo".
>Segundo o Cimi, as mortes de índios na atual gestão representam quase o
>dobro da média de mortes ocorridas nos oito anos da gestão FHC (1995-2002),
>de 12,9 por ano. "A origem principal de tanta violência e morte, invasões e
>conflitos, saques e destruição tem sido a política da não-demarcação e
>garantia das terras indígenas", diz o Cimi, que afirma ainda que, das 23
>mortes, apenas uma já chegou à Justiça. "Isso demonstra descaso", disse dom
>Franco.
>No documento, o Cimi diz que a Casa Civil, comandada pelo ministro José
>Dirceu, "agravou" o problema ao submeter "arbitrariamente" a demarcação das
>terras a instâncias não identificadas com as questões indígenas, "numa clara
>demonstração de optar por caminhos que dificultem ou impeçam o
>reconhecimento constitucional das terras".
>Segundo o órgão, essa questão deveria estar a cargo, por exemplo, de um
>conselho superior de política indigenista, com "participação decisiva" dos
>índios. Alega o Cimi que essa foi uma promessa de campanha de Lula.
>Dom Luciano corroborou as acusações ao afirmar que, nos últimos 16 anos, 960
>pessoas morreram no país por questões relativas aos conflitos por terras.
>Afirmou que, "se o governo decepcionou até agora", os movimentos sociais não
>podem ficar sem "progressividade". "A sociedade é mais do que governo. O
>governo é feito pela sociedade. Senão não é governo representativo, é
>governo autoritário", disse dom Luciano.
>O Cimi diz ter sido "derrotado" com a demissão de Eduardo Almeida da Funai
>(Fundação Nacional do Índio), um órgão, segundo dom Franco, "reduzido na sua
>possibilidade de atuar".
>O documento aponta também como agravante a "ingerência de governadores,
>prefeitos, deputados, senadores e vereadores, representando interesses
>econômicos, políticos e militares". Diz que o Poder Judiciário é "moroso e
>nem sempre isento".
>O documento diz que o governo se submeteu à agenda do FMI e trocou o social
>pelo econômico.

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