O caos no DSEI Yanomami a Gestão da Saúde Indígena

Boa Vista/RR, 14 de agosto de 2008.

Para: Ministério da Saúde

Senhor Ministro José Gomes Temporão

A saúde continua sendo tema prioritário para os Yanomami e o seu principal motivo de mobilização política. Após o breve período de 2000 a 2004, em que houve um importante progresso na assistência decorrente da "Reforma da Saúde Indígena de 1999" e, conseqüentemente, nos indicadores de saúde, a má gestão dos recursos e a falência do modelo de parcerias através de convênios trouxeram o recrudescimento de doenças e da mortalidade entre os Yanomami. O impacto negativo da degradação da assistência pode ser medido pela cobertura vacinal das crianças ao completarem um ano de vida: após ter conseguido alcançar o nível preconizado pelo Ministério da Saúde, hoje esse índice é de apenas 20%. A malária, por sua vez, voltou em várias regiões da terra indígena Yanomami nos níveis hiperendêmicos da década de 90. Até o Programa Nacional de Eliminação da Oncocercose, doença que no Brasil está restrita ao DSEI Yanomami, está ameaçado. Os níveis de cobertura do tratamento desta doença, que já foram os mais altos das Américas, estão em queda e, com isso, a transmissão da doença passou novamente a ocorrer.

Paradoxalmente, nos últimos quatro anos ocorreu um aumento nos recursos destinados ao DSEI Yanomami, que passaram de R$ 13 milhões em 2003 para R$ 31 milhões em 2007. Em parte os motivos dos altos gastos para péssimos resultados se revelaram na "Operação Metástase", ação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF). Em outubro de 2007, as investigações desvendaram um gigantesco esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 34 milhões da saúde indígena de Roraima, tendo sido apontado como chefe da quadrilha o então Coordenador Regional da FUNASA. Pouco depois, o MPF do Distrito Federal denunciou outro esquema de desvio de dinheiro no DSEI Yanomami. Segundo o MPF, os convênios da FUB com a FUNASA para a assistência aos Yanomami teriam servido também para desviar grandes somas de dinheiro. Além da conivência da FUNASA, o esquema contava com a participação de outras entidades ligadas à Universidade de Brasília (FUBRA, FUNSAÚDE e FINATEC).

Entretanto, mesmo com o fim dos esquemas de desvio de dinheiro, e a despeito dos esforços atuais das organizações conveniadas, as ações no DSY têm se mostrado ainda insuficientes para reverter a grave situação de saúde dos Yanomami. A razão para a persistente ineficiência é o esgotamento do modelo de gestão da saúde indígena no país. Como conseqüência, o DSEI Yanomami sofre com a insuficiência de medicamentos, combustíveis e outros insumos necessários às atividades de campo. Os equipamentos essenciais, assim como a infra-estrutura na área, estão velhos e sucateados. A formação de Agentes Indígenas de Saúde, responsabilidade exclusiva da FUNASA, permanece abandonada há quatro anos.

Como se viu em todo o país, a FUNASA demonstrou, em quase duas décadas, não ter a capacidade necessária para se responsabilizar pela saúde indígena. Contando com um quadro de pessoal improvisado, insuficiente e inadequado, tanto no nível central com em suas Coordenações Regionais, e sob forte influência política, cujo resultado foi o absoluto loteamento da instituição, a fundação não apenas teve um desempenho técnico muito aquém dos grandes desafios da saúde indígena, como foi responsável por inúmeros escândalos de corrupção em vários estados.

Por outro lado, as parcerias da FUNASA com as organizações indígenas e ONGs indigenistas, estratégia preferencial adotada em 1999 para a implantação dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, foram se desgastando em suas incongruências políticas, administrativas e jurídicas até o ponto de sua inviabilidade. De cara, o modelo de convênio não é um instrumento adequado para ações de caráter contínuo. Além disso, os contratos são regidos pela Instrução Normativa No 1 do Tesouro Nacional que, até a sua modificação pela IN No 3 do TN em setembro de 2003, era extremamente vaga em relação à forma de execução dos recursos dos convênios com as ONGs.

O marco regulatório nebuloso e a falta do prometido apoio técnico e administrativo da FUNASA colocaram várias organizações em situação de inadimplência. Em alguns casos, atendendo a interesses anti-indígenas locais, na disputa dos recursos da saúde indígena ou para desmoralizar ONGs que criticavam a política de saúde vigente, auditorias enviesadas da FUNASA passaram a aplicar retroativamente a legislação atual. Assim, procedimentos administrativos idôneos, econômicos e, à sua época, aceitos e até recomendados pela própria FUNASA foram transformados em irregularidades. Por outro lado, temos o já citado caso do convênio da FUB que, segundo o MPF do DF, teria o objetivo de dilapidar o dinheiro destinado à saúde do povo Yanomami e que, no entanto, contava com a aprovação e o respaldo da FUNASA

Para piorar o quadro, desde 2004 os convênios para a saúde indígena passaram, na prática, a meros instrumentos para a contratação irregular de pessoal para o Estado executar suas próprias ações. Esta foi à conclusão do Ministério Público do Trabalho em seu relatório sobre o assunto, baseado numa profunda avaliação de vários convênios espalhados pelo país.

Por todas essas razões, há que se substituir o atual modelo por um novo sistema de atenção à saúde dos povos indígenas que seja adequado às diferentes e complexas realidades de cada um e que esteja à altura da grave situação de saúde por quase todos eles enfrentada. Ao mesmo tempo, medidas imediatas precisam ser tomadas para, ao menos, minimizar os danos no inevitável período de transição.

Com esse objetivo, apresentamos abaixo as nossas reivindicações emergenciais, que visam dar ao DSEI Yanomami as condições mínimas de funcionamento e, assim, interromper o novo ciclo de mortes evitáveis. Em seguida apresentamos também a nossa proposta de reorganização da gestão da saúde indígena que, acreditamos, coincide com o desejo de todos os povos indígenas do Brasil.

Medidas Emergenciais para o DSEI Yanomami:

Compra imediata de equipamentos essenciais (lista em anexo);

Regularização do fornecimento de medicamentos nas quantidades estipuladas pelo DSEI Yanomami;

Aumento da cota de combustíveis para atender às atividades de campo;

Reiniciar as atividades de formação de Agentes Indígenas de Saúde;

Garantir o pagamento em dia das parcelas dos convênios;

Agendar a reunião bi-nacional Brasil/Venezuela, coincidindo a data com a Reunião Anual de Avaliação e Planejamento do Programa de Oncocercose (2007);

Afastar do DSEI Yanomami os funcionários da FUNASA envolvidos na "Operação Metástase";

Conclusão dos processos administrativos relativos à "Operação Metástase" e aos convênios da FUB.

Proposta de Novo Modelo de Gestão da Saúde Indígena:

Transformação dos DSEIs em unidades gestoras;

Subordinação direta dos DSEIs a uma secretaria especial do Ministério da Saúde;

Criação de uma carreira específica para profissionais de saúde indígena com condições trabalhistas adequadas às complexas e diferentes realidades dos DSEIs, considerando como alternativa, inclusive, a proposta do MS de criação de Fundações Estatais de Direito Privado com esse fim.

DAVI KOPENAWA YANOMAMI

PRESIDENTE DA HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI

JOÃO DAVI MARAXI YANOMAMA

PRESIDENTE DO CONSELHO DISTRITAL YANOMAMI E YE´KUANA