O caminho da sustentabilidade

O caminho da sustentabilidade

Amelia Gonzalez
amelia@oglobo.com.br

Há duas décadas e meia, a então Primeira-Ministra da Noruega Gro Brundtland, depois de alguma hesitação, resolveu aceitar o apelo que lhe foi feito pela Assembleia Geral da ONU, para presidir uma comissão que se dispusesse a "propor estratégias ambientais de longo prazo para obter um desenvolvimento sustentável por volta do ano 2000 e daí em diante". Brundtland convocou 21 representantes de países, entre eles Brasil, China, Estados Unidos, União Soviética, Japão e, juntos, durante quase mil dias, viajaram para vários locais do mundo, fazendo entrevistas com outros tantos representantes. O objetivo era formatar o texto que, ainda hoje, é referência quando se quer falar sobre o momento em que a humanidade entendeu que, para falar em desenvolvimento, é preciso ter uma visão que englobe o meio ambiente, o social e o econômico. No formato atual, formulado pelo consultor ambiental John Elkington no final dos anos 90, " Profite (Lucro), People (Pessoas) and Planet (Terra)".

Às portas de mais uma Conferência do Meio Ambiente convocada pela ONU, a Rio+20, o Relatório Brundtland foi revisitado. Componentes da Oxfam, uma organização da sociedade civil atuante nas questões socioambientais e econômicas, presente na maioria das conferências do meio ambiente lançaram, na semana anterior ao carnaval, um texto que sugere ser uma das bases para discussão na Rio+20. É, muitas vezes, mais atuante e contundente do que o próprio Rascunho Zero já desenhado pelas Nações Unidas para servir como início da negociação na Conferência de 2012.
Com uma curiosa provocação: "Podemos viver dentro de um Donut? - Um espaço Seguro e Justo para a Humanidade", o texto da Oxfam tem várias preocupações semelhantes ao Relatório Brundtland, este entregue à ONU em 20 de março de 1987. E traz uma nova perspectiva sobre o desenvolvimento sustentável, lembrando que há possibilidade de dar às pessoas o direito aos bens essenciais da vida, situando a economia "dentro dos limites ambientais". Em outras palavras, a Oxfam responde a questão que se impõe nos dias atuais: é possível, sim, crescer, prosperar e cuidar para que a humanidade não se exceda na hora de usar os recursos naturais. Alia a erradicação da pobreza ao desenvolvimento sustentável e lembra que crises sociais e ecológicas serão o resultado se não conseguirmos permanecer abaixo do limite ambiental máximo. O texto faz, claramente, uma crítica ao PIB, considerado uma medição de riqueza ultrapassada por muitos analistas. "O desenvolvimento econômico não pode ser avaliado em termos monetários apenas".

Na área social, os "brundtlianos" reconhecem avanços significativos na humanidade. Não é para menos: o relatório foi posterior ao Clube de Roma (personalidades que se juntaram em 1968 para debater vários temas, entre eles o desenvolvimento sustentável) que assustou o Terceiro Mundo por ter deixado claro que os países pobres causariam uma grande ameaça à natureza quando se desenvolvessem como as nações ricas.
Politicamente, o mundo mudou bastante, é claro.
Se, durante a primeira Conferencia Mundial do Meio Ambiente, em 1972 em Estocolmo, ainda se vivia a dualidade da Guerra Fria, já em 1987 Gro Brundtland, na carta de apresentação do Relatório (disponível para download pela internet), lembra que sua tarefa era "persuadir as nações da necessidade de um multilateralismo". Na década de 70, a China ainda não era a superpotência que começa a entrar em cena com seu bilhão de habitantes. E a maior ameaça ao meio ambiente ainda se pensava que poderia vir de uma guerra nuclear.

A ideia, nesta reportagem, foi conferir as semelhanças entre os três textos (Relatório Brundtland, Texto para Discussão da Oxfam e Rascunho Zero da ONU).
Não só por curiosidade, para perceber o nível de preocupação que já perturbava os líderes mundiais nos anos 80 (o aquecimento global, por exemplo, já era mencionado como uma grande ameaça, embora ainda não se tivesse comprovação científica de que isso estava ocorrendo), como também para perceber que, infelizmente, as queixas, as denúncias, as sugestões, continuam as mesmas em vários setores.

Cidades

"Na virada do século, quase metade da humanidade viverá em cidades; o mundo do século XXI será predominantemente urbano. Em apenas 65 anos, a população urbana do mundo em desenvolvimento decuplicou, passando de aproximadamente 100 milhões em 1920 a 1 bilhão hoje (1985). Em 1940, de cada 100 pessoas, uma vivia em cidades com 1 milhão ou mais de habitantes. De 1985 até o ano 2000, as cidades do Terceiro Mundo poderão abrigar mais de 750 milhões de pessoas", alertava o Relatório Brundtland, lembrando que esta explosão urbana requer uma administração cada vez mais focada no sentido de "desafogar os grandes centros urbanos e criar cidades menores".
A moradia adequada e o acesso a transporte não está entre as 11 prioridades sociais mencionadas no texto da Oxfam. Mas, sob o chapéu "Uma base social, direitos humanos", a organização faz questão de lembrar que "o desenvolvimento sustentável prevê pessoas e comunidades prosperando, "vivendo uma vida de criatividade e realizações".
Outra menção diz respeito ao rápido crescimento no uso de biocombustíveis para transporte, "às custas de agravamento da privação de milhões de pessoas". No Rascunho Zero as organizações se comprometem em promover "uma abordagem integrada e holística para o planejamento e a construção de cidades sustentáveis, com redes de transporte e comunicação eficientes, edifícios mais veres, qualidade de água e ar melhorada, redução de dejetos e melhor resposta para desastres."

Consumo

"É falso e injusto para com a condição humana considerar as pessoas meros consumidores. Seu bem estar e segurança - segurança na velhice, declínio da mortalidade infantil, serviços médicos etc - são a meta do desenvolvimento. Quase todas as atividades que aumentam o bem-estar e a segurança diminuem nas pessoas o desejo de ter mais filhos do que elas e os ecossistemas do país podem suportar."
Este imbricado link foi feito pelos representantes dos países em torno do Relatório Brundtland. A ideia era se contrapor à - dos países ricos - de que era necessário forçar as mulheres dos países pobres a terem menos filhos para garantir alimento a todos, uma visão apocalíptica que, felizmente, foi destronada. Já o texto para discussão da Oxfam lembra que, ao mesmo tempo que a humanidade já está vivendo muito além dos recursos do planeta, "consumindo recursos renováveis da Terra como se tivéssemos um planeta e meio para nos satisfazer", muita gente vive uma pobreza espantosa.
Para as pessoas que elaboraram o texto, a falha principal é dos governos que têm, há décadas, "falhado na priorização do combate à pobreza doméstica e internacional, ao mesmo tempo dando muito pouca atenção para se compreender e respeitar os limites do uso de recursos naturais sustentáveis".
Em ambos os casos, diz o texto, "eles têm permitido que os interesses de elites poderosas e de grupos lobistas dominem os interesses de comunidades marginalizadas e da humanidade como um todo. O Rascunho Zero diz: "Nós concordamos em estabelecer uma Estrutura de Programas de dez anos para o consumo e produção sustentáveis como parte de um pacto global sobre o consumo e produção sustentáveis, baseado no texto elaborado nas negociações na Comissão da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável."

Pobreza

A pobreza, de fato, incomodava e ainda incomoda bastante. Tanto que ela é largamente citada não só pelos brundtlianos, quanto no texto para discussão da Oxfam como no Rascunho Zero. No Relatório Brundtland ela é considerada "uma das principais causas e um dos principais efeitos dos problemas ambientais do mundo".
"A pobreza não é apenas um mal em si, mas para haver um desenvolvimento sustentável é preciso atender às necessidades básicas de todos a oportunidade de realizar suas aspirações de uma vida melhor. Um mundo onde a pobreza é endêmica estará sempre sujeito a catástrofes, ecológicas ou de outra natureza".
Já o texto da Oxfam lembra que "Algo central para se buscar o desenvolvimento sustentável é a necessidade imperativa de erradicação da pobreza, de modo que todas as pessoas vivam de maneira livre de privações". Para a organização, "isto depende em grande parte de se garantir que o uso coletivo de recursos naturais por parte da humanidade permaneça dentro de limites sustentáveis". A Oxfam lembra ainda que o "desenvolvimento sustentável pode apenas ser bem sucedido se a erradicação da pobreza e a sustentabilidade ambiental forem buscadas em conjunto."
O Rascunho Zero que será entregue à ONU deixa claro que os chefes de estado e governo reafirmam a determinação em "libertar a humanidade da fome e da carência através da erradicação de todas as formas de pobreza e conflito para que as sociedades sejam justas, igualitárias e inclusivas, e para uma estabilidade econômica e crescimento que beneficiem a todos."

Economia

Embora não tenha feito nenhum tipo de questionamento sobre a existência do PIB como medição de riqueza, o Relatório Brundtland lembra que a crise financeira dos anos 80, presente em todo o tempo das conclusões do texto, havia feito cair em cerca de 10% o PIB per capita dos países em desenvolvimento.
E, já há duas décadas e meia, ficou claro no Relatório apresentado à ONU que "A economia não é apenas a produção de riqueza e a ecologia não é apenas a proteção da natureza".
Com clareza o texto lembra que os governos davam apoio demais a produtores agrícolas de países ricos, o que acabou criando um sistema perverso: com dinheiro, os produtores passaram a comprar mais produtos químicos para evitar pragas e aumentar a produção. Isso criou um excedente que é enviado aos países pobres e vendido a preços mais em conta. Isso, é claro, criou uma bagunça na política agrícola dos países em desenvolvimento.
A medição de riqueza atual, feita pelo PIB, é amplamente criticada no relatório da Oxfam. Ele é claro quando diz que "muito do crescimento do PIB tem ocorrido às custas da degradação dos recursos naturais". E afirma que é preciso garantir que as pessoas estejam bem através "da segurança alimentar; de renda adequada; melhor abastecimento de água e saneamento e serviço de saúde". Os cidadãos precisam ser produtivos, "através da educação, de trabalho decente, de serviços de energia modernos e resiliência a choques".
O Rascunho Zero, texto que será entregue à ONU, reconhece, timidamente, "as limitações do PIB como uma medida de bem-estar". "Concordamos em continuar a desenvolver e fortalecer indicadores complementares ao PIB que integrem as dimensões econômica, social e ambiental".

Aquecimento global

Sim, o aquecimento global já era uma realidade nos anos 80, mesmo antes de os cientistas do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) terem alertado para o fato de que a mão humana está colaborando e muito para a situação ficar ainda mais dramática.
O Relatório Brundtland avisa que "a preocupação com o meio ambiente veio com os danos causados pelo rápido crescimento econômico que se seguiu à II Guerra Mundial". Mas diz também que "não há como provar que isso virá a ocorrer até que realmente ocorra", sugerindo quatro iniciativas: "acompanhar e avaliar os fenômenos; fazer pesquisas; estabelecer políticas que derivem de acordo internacional para diminuir as emissões; adotar estratégias".
A Oxfam ilustra a preocupação com o aquecimento global lembrando que a situação estável da Terra dos últimos dez mil anos, chamado de Holoceno, pode ser irremediavelmente mudado, com consequências devastadoras para a humanidade. "A decisão de onde a comunidade internacional deve fixar as fronteiras dependerá em grande parte das percepções de risco, do debate público e de poderosos grupos de lobby e do poder político internacional".
De maneira sempre mais sucinta, mas nem por isso pouco contundente, o Rascunho Zero reafirma que a mudança climática é "um dos maiores desafios de nossa época, e expressamos nossa profunda preocupação que países em desenvolvimento estejam particularmente vulneráveis e estejam experimentando uma ampliação dos impactos negativos da mudança climática, prejudicando a segurança alimentar e a integridade territorial. Damos boas-vindas ao resultado da COP-17 em Durban e aguardamos ansiosamente a implementação urgente de todos os acordos firmados".

População

A pressão para que a humanidade parasse de se reproduzir para garantir alimento a todos, observada nas conclusões do Clube de Rom a (1968), encontra algum eco ainda no Relatório Brundtland. Mas já aparece, com bastante ênfase, a preocupação com os hábitos de consumo.
Lembrando que "para a conservação dos recursos naturais, os padrões e preferências de consumo são tão importantes quanto o número de consumidores", o texto faz ainda uma previsão, se arriscando a dizer que "se o consumo médio aumentar muito, para 9 mil calorias/dia (consumo de energia vegetal em alimentos e ração animal), a capacidade produtiva da Terra cai para 7,5 bilhões de pessoas".
Já a Oxfam prefere ficar fora da discussão sobre o número de habitantes, lembrando apenas que o bem-estar humano só terá chance de se aumentar caso a humanidade se mantenha dentro da estrutura "Donut", um espaço delimitado pelos direitos humanos no lado de dentro e pela sustentabilidade ambiental no lado de fora.
O Rascunho Zero fica fora da discussão sobre a capacidade da Terra. Mas concorda em "estabelecer uma Estrutura de Programas de 10 Anos para o consumo e produção sustentáveis como parte de um pacto global sobre o consumo e produção sustentáveis, baseado em texto elaborado nas negociações da Comissão da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável".

Empresas

"É preciso haver mudanças nas atitudes e nos procedimentos das empresas tanto públicas quanto privadas. Além disso, a regulamentação referente ao meio ambiente tem de ir além das costumeiras regulamentações de segurança, leis de zoneamento e de controle da poluição: os objetivos ligados ao meio ambiente devem estar embutidos na tributação, na aprovação prévia de investimentos e escolha de tecnologias, nos incentivos ao comércio exterior, enfim, em todos os componentes das políticas de desenvolvimento", diz o Relatório Brundtland sobre a atuação das empresas no caminho de um desenvolvimento sustentável. Na época, a queixa maior era com a poluição causada pelos produtos químicos. Ainda não se falava em trabalho análogo à escravidão, como nos dias de hoje.
Embora esteja latente em todas as propostas para se obter um espaço seguro e justo para a humanidade, as empresas são pouco citadas, nominalmente, no texto para a discussão da Oxfam. "Esquemas internacionais de compensação de emissão de carbono têm sido criados para permitir que empresas com altas emissões e indivíduos comprem créditos de carbono ao financiar investimentos, frequentemente em países em desenvolvimento, o que reduz as emissões de CO2 líquidas", lembra o texto.
Já no Rascunho Zero, o papel do setor privado é citado como fundamental para se alcançar um desenvolvimento sustentável. "Encorajamos intensamente que comércio e indústria demonstrem liderança no avanço da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza".

O Globo, 28/02/2012, Razão Social, p. 14-16