O café politicamente correto

O café politicamente correto
Regras de produção que garantam respeito ao ambiente, aos produtores e trabalhadores estão em debate

Tânia Rabello

O tema sustentabilidade vem sendo bastante discutido na cafeicultura. Várias "receitas" de como produzir um café de qualidade, com respeito ao ambiente e a regras sociais e trabalhistas, garantindo a continuidade da atividade para as gerações futuras, têm surgido. Uma das sugestões ganhou corpo de três anos para cá e tem sido objeto de polêmica. É o Código Comum para a Comunidade Cafeeira, o "4C", proposto pela indústria torrefadora alemã, além da Federação Européia de Café. A importância do código, na opinião do presidente da Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), Nathan Herszkowicz, é porque ele propõe normas de sustentabilidade não só para cafés especiais, mas para o café verde, commodity, que representa 95% do café vendido mundialmente. O 4C, que teria adesão voluntária e seria igual para todos os países-membros da Organização Internacional do Café (OIC), vai na linha do "socialmente justo, ambientalmente correto", tendência que discrimina qualquer tipo de artigo produzido sem respeito ao ambiente e ao social.
PARTICIPAÇÃO
Após a apresentação da idéia à OIC, em setembro de 2002, partiu-se para a elaboração do código, contando com a participação de representantes de todos os países cafeicultores. Em maio de 2005, o código foi apresentado à OIC e, então, começou a fase de ajustes. Em 5 de julho, vieram a São Paulo, a convite do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), representantes do Grupo 4C da Federação Européia de Café para discutir a adoção do código. Segundo o diretor-geral do Cecafé, Guilherme Braga, o objetivo foi debater o código sob o ponto de vista do produtor.
Embora vários representantes do setor concordem que a tendência mundial de trabalhar sob regras de sustentabilidade seja irreversível, ainda pairam dúvidas sobre a intenção do 4C e se realmente o cafeicultor teria alguma coisa a ganhar. "No código, o maior ônus recai sobre o produtor", diz o assessor da Comissão Nacional de Café da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Thiago Masson. "Não temos a resposta se o produtor seria recompensado por um eventual aumento de custos ao adotar o 4C." Segundo ele, o código só menciona que haverá um aumento no custo de produção, mas não menciona nenhum "plus" comercial ao produtor.
Além disso, Masson enumera outras preocupações, como as enormes desigualdades econômicas e sociais entre os países produtores. "Conseqüentemente, o custo de implementação seria variável em cada país", diz. "Em relação a regras trabalhistas, os brasileiros estariam sujeitos a normas mais rigorosas do que as aplicadas aos africanos ou sul-asiáticos."
Ainda para Masson, tal projeto, ao vincular comércio internacional a normas trabalhistas, sociais e ambientais, poderá potencializar práticas comerciais discriminatórias e a formação de protecionismo não-tarifário. "O país que não cumprir o código pode ser discriminado na hora de exportar", diz.
Para Braga, o setor cafeeiro no Brasil já está ajustado ao 4C. "Nós já cumprimos uma legislação ambiental rigorosa; proibimos os trabalhos escravo e infantil; temos uma ampla gama de regras trabalhistas", enumera. "São vantagens comparativas em relação a países que não respeitam essas regras", diz ele, acrescentando, então, que a preocupação é qual vantagem o Brasil teria em adotar o código e que desvantagem teria o país que não o adotar. Braga defende um amplo debate sobre o assunto, no âmbito da OIC. Em setembro, na Bahia, haverá a 2ª Conferência Mundial do Café. "Ali é o palco certo para esse tipo de discussão, com a cadeia reunida."
O diretor-executivo Mauro Malta, da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), concorda com a sustentabilidade. "Ninguém pode ser contra, muito menos o Brasil, que já pratica isso na cafeicultura", diz. "Só que o 4C não é a resposta para melhorar a renda dos cafeicultores; o que vai resolver é repassar uma parte do lucro para os preços pagos pela matéria-prima, e isso nem entrou em questão", continua. "O 4C é um esquema montado pelas grandes torrefadoras, que têm por intenção apenas satisfazer anseios do seu mercado consumidor", define.
Garantir trabalho e condições de vida decentes aos produtores, sua família e funcionários. Isso inclui respeito aos direitos humanos e às leis trabalhistas;
Proteger o ambiente, como florestas nativas e recursos naturais, além da biodiversidade e energia;
Garantir a viabilidade econômica, que é a base para a sustentabilidade social e ambiental. Isso inclui incentivos ao setor cafeeiro, acesso livre a mercados e também a garantia de subsistência
A adesão ao código é voluntária

Produtor já respeita as regras
País sairia na frente na hora de adotar a sustentabilidade, sendo ou não o 4C
O produtor de café em Garça (SP), Manoel Bertone, que também é membro do Conselho Diretor do Conselho Nacional do Café (CNC), participou da elaboração do 4C. Na sua opinião, o Brasil só teria vantagens se encampasse o código. "Nós já temos embutidas na produção as exigências do 4C", diz. "Nosso café é 90% 4C." Segundo Bertone, o 4C não é uma ingerência no sistema produtivo do País, como vêm defendendo alguns. "Eles apenas vão dizer: nós queremos este tipo de café e nós vamos dizer: eu tenho este café."
Do lado da indústria, o presidente daAbic, Nathan Herszkowicz, saiu com uma impressão mais suave sobre o 4C, na reunião do dia 5. "Eles estão abertos a modificações", diz. Herszkowicz acredita que, embora o setor tenha comparecido com desconfiança à reunião, muitas dúvidas foram esclarecidas. "É uma idéia inovadora e bem fundamentada", diz. "É importante que se diga, também, que o 4C é um programa de verificação, não de certificação, o que não caracteriza ingerência."
Para Herszkowicz, se o comitê 4C fizer algumas modificações, inclusive na ponta final da cadeia, ou seja, o consumidor, identificando na embalagem que o café foi produzido seguindo o código - o que valorizaria o produto e permitiria maior repasse de renda ao produtor -, o programa se torna viável.
Quanto ao aumento de custos para o produtor, ficou claro,para Herszkowicz, que ainda não se sabe se o 4C resultará nisso.
"Por isso o 4C será testado em propriedades de vários países, inclusive aqui."
Independentemente do sistema de sustentabilidade que seria adotado no Brasil, o pesquisador Celso Luis Vegro, do Instituto de Economia Agrícola, diz que o café não poderá fugir disso. "O Brasil deve ter um código de sustentabilidade reconhecido mundialmente. Tanto faz se será o 4C ou não."
Quanto às regras do 4C, Vegro tem certeza de que o Brasil já está enquadrado. Ele acrescenta que o código comum, apesar de polêmico, não passará, na verdade, de mais uma certificação. "Há fazendas no Brasil que já têm cinco certificações, que contemplam todas as exigências do mercado externo."
Programa integrado
No Brasil, no âmbito do Consórcio Brasileiro para Pesquisa e Desenvolvimento do Café, está em elaboração, há dois anos, o Programa Integrado da Cafeicultura, que prevê, além de normas ambientais, sociais e econômicas, sistemas de trabalho e rastreabilidade, para garantir qualidade e segurança alimentar. Para Bernardo van Raij, do Instituto Agronômico de Campinas, "a adoção da produção integrada, além de tratar dos aspectos sustentáveis e adequar o setor às exigências externas, servirá, também, para uma profunda reorganização dos procedimentos na cafeicultura." T.R.

Em Altinópolis, o social e o ambiental andam juntos
BOM EXEMPLO - Meio ambiente preservado, regras trabalhistas respeitadas e programas sociais patrocinados pelo Sindicato Rural, em parceria com o Senar e a prefeitura, além de um café de qualidade, levaram a indústria torrefadora Nhá Benta, de São Bernardo, a buscar em Altinópolis (SP) seu primeiro café de origem para exportação. Numa parceria com a Cooperativa dos Cafeicultores de Altinópolis, a Nhá Benta já levou o café da cidade paulista a várias feiras internacionais. O maior trunfo foi expor o produto nas Galerias Lafayette, na França, conta o diretor de Exportações da Nhá Benta, Luiz F. Clerici.
Entre os cafeicultores de Altinópolis, há muito ânimo com a parceria. Em várias propriedades, como a de Éder Palma Crivelenti, as lavouras dividem espaço com mata nativa, que tem servido até para melhorar o controle natural de pragas. "Onde há mata próxima, o bicho mineiro nem ataca", diz Crivelenti. Contando os safristas, que são 70% do total, sua propriedade tem 110 funcionários, todos registrados. Crivelenti estuda, agora, melhorar a infra-estrutura, já dentro dos princípios de sustentabilidade. "Vou construir sanitários, vestiários e refeitório, e dar mais treinamento à mão-de-obra", diz.
A palavra sustentabilidade nem estava em moda ainda quando o produtor Célio Carril cedeu um terreno para a construção de uma escola de ensino básico, em parceria com a prefeitura, há 25 anos. "É um compromisso meu, não tem nada a ver com interesse econômico", diz ele, que se orgulha também de ter todos os funcionários registrados, e reserva de mata.
Do agrônomo até o pessoal da secagem, Carril faz questão de manter todos atualizados, com cursos de tratoristas, de aplicação de agrotóxicos e de secagem, entre outros. O curso de secagem de café, feito por vários funcionários na safra passada, resultou num bom retorno: "Não tivemos nenhuma perda. Colhemos 13.500 sacas limpas", diz.

OESP, 27/07/2005, Agrícola, p. G6-G7