O bicho pegou no Ibama

O bicho pegou no Ibama
Lula pediu aos novos ministros para evitar turbulências que possam prejudicar a candidatura de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto, mas pasta do Meio Ambiente parece fazer justamente o oposto
Tiago Pariz

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chegou ao cargo promovendo amplas mudanças no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demitiu diretores e comissionados ligados a Roberto Messias, antigo presidente da instituição. As alterações são resultado de uma disputa pelo controle das políticas ambientais e vão na contramão do pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar solavancos na reta final do governo.

Lula não quer o Ibama - que cuida do licenciamento ambiental de obras de infraestrutura - como entrave aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, na eleição de outubro. Por isso tinha pedido que todas as transições nos ministérios fossem feitas com suavidade. Mas na pasta do Meio Ambiente não foi bem assim.

Foram exonerados do Ibama os diretores de Biodiversidade, José Humberto Chaves; de Qualidade Ambiental, Sandra Klosovski; e o chefe de gabinete da Presidência do órgão, Vitor Kaniak. O único demitido a pedido foi Messias, que teve a saída publicada no Diário Oficial de ontem. As maiores mudanças foram no setor de Gestão de Fauna e de Recursos Pesqueiros, com a demissão da coordenadora-geral, Cosette Silva, e de subordinados regionais.

A chefia do Ibama atualmente está sendo tocada por Abelardo Bayma Azevedo, diretor de Planejamento e Logística. Por ser interino, há a intenção de colocar outra pessoa no cargo, com a ordem de manter o instituto sob controle técnico.

Azevedo se mantém na mesma diretoria desde que o instituto era comandado por Basileu Margarido, na gestão da senadora Marina Silva (AC), hoje pré-candidata do Partido Verde à Presidência da República. Enquanto a ministra Izabella Teixeira não define se Azevedo será substituído, ele age como presidente do órgão. Marcou para hoje uma reunião com superintendentes para discutir como o Ibama será tocado nessa reta final de governo.

Surpresa
Dentro do instituto, as mudanças foram encaradas com surpresa. Funcionários ouvidos pelo Correio disseram que esse nível de exoneração é típico de começo de governo, e não de fim. A recombinação de forças no Ibama, entretanto, já estava marcada desde que Carlos Minc deixou o Ministério do Meio Ambiente. Foi quando Roberto Messias entrou em rota de colisão com Izabella por ter tentado assumir a chefia da pasta. Escanteado e alegando problemas pessoais com a nova ministra, pediu exoneração e foi atendido. Seus seguidores fizeram o mesmo.

Izabella já foi diretora de Qualidade Ambiental do Ibama, na administração do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Quem conhece a nova ministra diz que ela tem como perfil respeitar as autonomias dos órgãos, diferentemente de Minc, que centralizava (ou pelo menos tentava) todas as decisões, até os licenciamentos ambientais.

O que preocupa funcionários do Ibama é a alteração em Gestão de Fauna, considerada uma das áreas mais complexas do órgão e que apoia o trabalho de licenciamento nos estudos de impacto ambiental. Esse grupo analisa espécies ameaçadas de extinção, é responsável por centros de recuperação de animais silvestres, reinserção e controle de criadores. Também faz um trabalho de apoio à prevenção de tráfico de animais.

Outro ingrediente para complicar ainda mais a gestão do instituto é que os servidores do Ibama entram em greve hoje, reivindicando um novo plano de carreira.

Análise da notícia
Pólvora de cor verde

O Ibama tem sido um foco de tensão no governo desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou como meta de seu segundo mandato destravar os gargalos para um crescimento vigoroso e sustentável. No ápice, Lula via o instituto como adversário do PAC por dificultar e criar amarras "desnecessárias" à realização de projetos para fomentar a atividade econômica.

Essa disputa explodiu quando Marina Silva deixou o Ministério do Meio Ambiente em maio de 2008 depois de perder seguidas batalhas para a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Agora, ambas estão em lados opostos na corrida pelo Palácio do Planalto. Lula aproveitou a vacância para colocar no cargo Carlos Minc, visto como um político que poderia acelerar as licenças - leia-se fazer estudos de impacto ambiental menos rigorosos - para as "obras estruturantes".

Mesmo orientado pela celeridade, o trabalho do Ibama não é simples e muito menos feito numa canetada, como gostaria boa parte do governo. O caso mais recente foi durante o apagão energético do fim do ano passado. No começo de novembro, o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão anunciou que a licença para as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte sairia nos próximos dias. O Ibama efetivamente deu o selo para o projeto três meses depois.

Demitir ocupantes de cargos de confiança quando o novo chefe chega a um órgão é tão comum na administração pública quanto parlamentares pressionarem por liberação de emendas. O que o governo quer evitar é que o Ibama torne-se, novamente, um barril de pólvora capaz de emperrar projetos e, consequentemente, a candidatura de Dilma. (TP)

CB, 07/04/2010, Política, p. 6