O Globo, Rio, p. 13
08 de Dez de 2009
O 1o parque estadual litorâneo
Unidade na Costa do Sol vai proteger 27 áreas de 6 cidades
Paulo Roberto Araújo
O Estado do Rio pode chegar ao fim do ano com 10% de sua área protegida da devastação ambiental. Hoje, em Araruama, será realizada a audiência pública para a criação do Parque da Costa do Sol, uma unidade de conservação de proteção integral que vai integrar 27 áreas de seis municípios da Região dos Lagos. Com a criação do parque, o estado passa a ter 200 mil hectares de áreas de proteção integral, 80 mil a mais que há dois anos.
Com 5.500 hectares, que vão de Saquarema a Cabo Frio, o Parque da Costa do Sol será o primeiro parque fragmentado do Estado do Rio, seguindo um modelo já usado em países da Europa. Sua área é semelhante à da Reserva Biológica de Poço das Antas, em Silva Jardim. O parque vai proteger ecossistemas de Saquarema, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande, quase todas às margens da Lagoa de Araruama. Também poderá entrar no parque a Serra das Emerências, em Búzios, onde fica a maior floresta de pau-brasil do Estado do Rio.
- Os municípios vão participar do parque em regime de co-gestão. As áreas serão abertas à visitação, mas com proteção integral - explicou o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luís Firmino, acrescentando que o Costa do Sol será o primeiro parque estadual litorâneo.
Entre as áreas protegidas integralmente estão a Reserva de Jacarepiá, em Saquarema, onde existem micos-leões-dourados nativos; a restinga de Massambaba (Arraial do Cabo); e a Boca da Barra e as dunas (Cabo Frio).
Segundo o presidente do Inea, por ser uma área de proteção integral, o parque terá direito a receber recursos de compensação ambiental equivalente a 0,5% dos investimentos feitos na instalação de novas plataformas de exploração de petróleo, pois estão na área de influência das bacias de présal de Campos e Santos.
- Além disso, estamos fechando o primeiro ano com pagamento de ICMS ecológico.
No ano que vem, 2% do valor do ICMS distribuído aos municípios seguirá o critério ecológico. Isso facilita a meta da Secretaria estadual do Ambiente de dobrar as áreas protegidas no estado. No caso do Parque da Costa do Sol, todos os municípios terão aumento na sua fatia do bolo - disse Firmino.
O Globo, 08/12/2009, Rio, p. 13
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