Radiobrás
Autor: José Carlos Mattedi
26 de Nov de 2006
A crítica do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) de que o governo federal vem reduzindo as verbas para políticas indigenistas é baseada em números errados, afirma a diretora de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Nadja Bindá. Segundo ela, o instituto "presta um desserviço à população em termos de informação" ao provocar confusão apresentando números diferentes dos balanços publicados pela Funai.
"Nossa média anual de aplicações orçamentárias, para todos os programas, é da ordem de R$ 50 milhões e não na casa dos R$ 40 milhões", rebate Nadja, baseando-se nos números do Plano Plurianual (PPA). "E a regularização fundiária apresenta valores anuais estáveis, na faixa dos R$ 19 milhões. Valor esse compatível com a capacidade de execução da Funai".
A diretora da Funai também nega que haja acordo entre o governo e latifundiários. E afirma que não houve queda nos estudos de limites e regularização de terras em comparação com o governo anterior. "A flutuação gira em torno dos mesmos valores e números, e não existe acordo com agropecuaristas", frisa.
Nadja considera "equivocada essa visão simplista de que é só dar uma canetada e bater o martelo. Quanto mais se cria grupos técnicos para estudar as terras, mais se cria a ilusão de que o processo está avançando".
Quanto às homologações, a diretora da Funai afirma que tem tido "um rendimento muito bom, pois processos que vinham se arrastando há anos, agora estão sendo executados". E reforça: "Não está maravilhoso, mas se não há uma melhora, não pode ser levado para o lado negativo. No máximo, estamos obedecendo a uma tendência histórica que vem desde anos 70".
Nadja observa, ainda, que o "ideal" da Funai é iniciar uma média de 16 novos estudos de limites de terras por ano, e publicar entre 14 e 16 portarias. "Ela (Funai) só começa estudos a partir da garantia de ter publicado a mesma quantidade de portarias. Antes, iniciava-se estudos para pressionar, e depois não davam garantia aos índios de conclusão. Varria-se, então, para debaixo do tapete", ressalta. Até o dia 20 de dezembro, finaliza Nadja, a Funai vai publicar um "balanço real" de suas atividades e ações.
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